Brasília (DF), 29 de outubro de 2024.
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(ao)s diretora(e)s do ANDES-SN.
Assunto: Resolução CNE/CP Nº 04/2024 e iniciativas do ANDES-NS e da Frente Nacional pela Revogação das Resoluções CNE/CP Nº 02/2019 e CNE/CP 01/2020 e retomada da Resolução CNE/CP Nº 02/2015.
Companheira(o)s,
Considerando que o 67º CONAD, ocorrido em Belo Horizonte/MG, no período de 26 a 28/07/2024, aprovou a resolução:
6. Que o ANDES-SN lute pela Revogação da Resolução CNE/CP 4/2024, que dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados não licenciados e cursos de segunda licenciatura), a partir de uma caracterização e avaliação do que ela significa do ponto de vista do seu conteúdo.
A Coordenação do Grupo de Trabalho de Política Educacional (GTPE) convocou e realizou reunião do referido GT nos dias 28 e 29 de setembro de 2024, em Brasília, que discutiu, entre outras pautas, sobre a Resolução CNE/CP nº 04/2024 e o Enade das Licenciaturas (Portarias do MEC Nº 610 e Nº 611, DE 2024), com o objetivo de caracterizar, avaliar e produzir materiais de divulgação sobre as políticas em questão, no sentido de fundamentar nossas ações contra tais medidas. (Circular Nº 477/2024 – Envia o Relatório da Reunião do GTPE).
Dando consequência à Resolução aprovada, o ANDES-SN, por meio da representação da Coordenação do GTPE, continua atuando na Frente Nacional pela Revogação das Resoluções CNE/CP Nº 02/2019 e CNE/CP 01/2020 e retomada da Resolução CNE/CP Nº 02/2015. No dia 25 de setembro do corrente ano, ocorreu uma reunião da Frente para planejar um conjunto de atividades/lives que sintetizassem o histórico da Frente, desde a sua criação até o momento atual, bem como analisar as perspectivas e os desafios da formação de professoras/es no contexto liberal, com destaque para a aprovação da Resolução CNE/CP Nº 04/2024, com intuito de subsidiar debates nas bases das entidades que compõem a Frente.
Desse modo, a Frente organizou uma série de lives para tratar dos temas relacionados acima, iniciando com uma live que apresentará um balanço geral do Movimento e análise crítica da Resolução CNE/CP Nº 04/2024 e se desdobrando em três lives com foco na formação de professores nas licenciaturas, a saber:
PROGRAMAÇÃO:
MESA/LIVE 1: Mesa 1: Histórico do Movimento, Conquistas e Retrocessos, Análise Crítica da Nova Resolução. (ANEXO – CARD)
Data: 30 de outubro de outubro, às 19h (Horário de Brasília)
Participantes:
Andreia Nunes Militão - UEMS | ANPED;
Cristiane Gonçalves de Souza - UERJ | ABdC;
Lenilda Rêgo Albuquerque de Faria - UFAC | REPped;
Lucília Augusta Lino - UERJ | ANFOPE;
Raquel Dias Araújo - UECE | ANDES-SN;
Mediação: Maria Lima - ABEH e membro da Executiva da Frente.
Transmissão online no perfil da ANFOPE Nacional.
MESA/LIVE 2: Perspectivas e Desafios para a formação de professoras/es
Data: 05/11/2024, às 19 horas (horário de Brasília)
MESA/LIVE 3: Perspectivas e Desafios para a formação de professoras/es
Data: 13/11/2024, às 19 horas (horário de Brasília)
MESA/LIVE 4: Perspectivas e Desafios para a formação de professoras/es
Data: 18/11/2024, às 19 horas (horário de Brasília)
As lives serão transmitidas online pelo perfil da ANFOPE Nacional e retransmitidas pelo site e Facebook do ANDES-SN e de outras entidades participantes, a partir das 19h (horário de Brasília). Solicitamos ampla divulgação das seções sindicais, bem como participação nas atividades programadas pela Frente, das quais o ANDES-SN está construindo ativamente.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof.ª Annie Schmaltz Hsiou
3ª Secretária
Brasília (DF), 29 de outubro de 2024.
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(ao)s diretora(e)s do ANDES-SN.
Assunto: Envia carta da diretoria do ANDES-SN às(aos) deputadas(os) federais sobre o PL 1958/2021.
Companheira(o)s,
Encaminhamos, em anexo, para conhecimento e ampla divulgação, a carta da diretoria do ANDES-SN às(aos) deputadas(os) federais sobre o PL 1958/2021, que amplia para 30% a reserva de vagas em concursos públicos para pretas(os), pardas(os), indígenas e quilombolas. Ressaltamos a importância de as seções sindicais protocolarem e entregarem a carta nas assembleias legislativas estaduais.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof.ª Annie Schmaltz Hsiou
3ª Secretária
Brasília (DF), 28 de outubro de 2024.
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(ao)s diretora(e)s do ANDES-SN
Assunto: Informa seções sindicais, com menos de 200 sindicalizado(a)s, contempladas para participação na reunião do Setor das IFES (23 e 24 de novembro).
Companheira(o)s,
Comunicamos que, de acordo com as respostas à Circular nº 447/2024 recebidas pela Secretaria do Sindicato Nacional, e em conformidade com os critérios definidos no 38º Congresso do ANDES-SN, que deliberou sobre a participação de seções sindicais que tenham até duzento(a)s sindicalizado(a)s em suas bases nas reuniões dos setores das IFES e IEES/IMES/IDES, relacionamos, abaixo, as seções sindicais que melhor atenderam aos critérios estabelecidos referentes à reunião do Setor das IFES, convocada para os dias 23 e 24 de novembro, conforme Circular nº 446 de 2024:
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Seção Sindical |
Nome do(a) representante |
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SINDUFAP |
Liliane Rodrigues Soares |
Enviamos anexo o formulário de solicitação de passagens e solicitamos que seja devolvido preenchido, o mais breve possível, para as providências necessárias.
Sendo o que tínhamos para o momento, enviamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof.ª Annie Schmaltz Hsiou
3ª Secretária
Brasília (DF), 28 de outubro de 2024.
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(ao)s diretora(e)s do ANDES-SN
Assunto: Prorroga o prazo do levantamento sobre a comunicação das seções sindicais do ANDES-SN.
Companheira(o)s,
Considerando o número de seções sindicais respondentes ao 3º Levantamento sobre a Comunicação nas seções sindicais, que busca atualizar as informações sobre a realidade comunicacional de nossas seções sindicais, cujo prazo já expirou (15/10); e considerando ser uma importante decisão estratégica de nosso 42º Congresso Nacional do ANDES-SN, realizado em Fortaleza (CE), em 2024, prorrogamos o prazo para respostas até o dia 05/11/2024. Para tanto, solicitamos o preenchimento do formulário que segue no link a seguir: https://forms.gle/xDmyU2eXPgUVCrfW6.
A orientação da Coordenação Nacional do GTCA é que o preenchimento seja realizado, preferencialmente, por um(a) membro(a) da diretoria responsável pela política de comunicação da seção/AD.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof.ª Annie Schmaltz Hsiou
3ª Secretária
Circular nº 478/2024 - Convoca reunião do Grupo de Trabalho de Política Educacional (GTPE).
Brasília (DF), 25 de outubro de 2024.
Às seções sindicais, secretarias regionais e às(aos) diretoras(es) do ANDES-SN.
Assunto: Convoca reunião do Grupo de Trabalho de Política Educacional (GTPE).
Companheiras(os),
A Coordenação do Grupo de Trabalho de Política Educacional (GTPE) convoca reunião nos dias 30 de novembro (9h às 17h) e 1º de dezembro de 2024 (9h às 13h), no auditório Marielle Franco, 2º andar, na sede do ANDES-SN, em Brasília, com vistas à realização de discussões sobre temas que são fruto de decisões congressuais e do CONAD, deliberadas no 42º Congresso do ANDES-SN, no 67º CONAD e no 15º CONAD Extraordinário, a saber:
2. Reafirmar a defesa da destinação de 10% do PIB, exclusivamente para a educação pública estatal, já, no processo de elaboração do PNE, por meio de uma ampla campanha, em conjunto com outras entidades sindicais e sociais que concordem com esta pauta.
2.1 Que o ANDES-SN, via GTPE, aprofunde o debate sobre o significado do PIB como referência para financiamento da educação pública. (42º do ANDES-SN, 2024)
4. Que o GTPE produza avaliações sobre o Fórum Nacional de Educação para orientar a decisão das seções sindicais no 43º Congresso do Andes-SN sobre a participação no citado Fórum. (67º CONAD, 2024).
7. Lute pelo restabelecimento de uma linha salarial única, como a soma do Vencimento Básico e da Retribuição por Titulação, para docentes do Magistério Federal.
7.1. A possibilidade de implementação do RSC para a carreira unificada do Magistério Federal, por um período de transição, deve ser avaliada pelo GT Carreira e GTPE, com vistas a futura deliberação congressual a partir da síntese destes acúmulos. (15º Conad Extraordinário).
Considerando as referidas resoluções, a Coordenação do GTPE convoca a reunião com a seguinte programação:
30 de novembro de 2024
9h às 17h –
- Informes;
- Informes da Diretoria Nacional;
- Informes das Seções Sindicais:
- Avaliação sobre a participação do ANDES-SN no Fórum Nacional de Educação (FNE);
- O significado do PIB como referência para financiamento da educação pública;
1º de dezembro de 2024
9h às 13h –
- A possibilidade de implementação do RSC para a carreira unificada do Magistério Federal, por um período de transição;
- Encaminhamentos.
Dessa forma, solicitamos a confirmação de presença de até 2 (duas/dois) representantes para a reunião do GTPE pelo formulário disponível através do link: https://forms.gle/oznftqXzTVSdaGhZ9, até o dia 22 de novembro de 2024 (sexta-feira).
As seções sindicais que quiserem socializar os seus informes devem enviá-los até às 18h, do dia 27 de novembro de 2024 (quarta-feira), exclusivamente por formulário disponível no link: https://forms.gle/5M4tAa34q9hQA7r59, para serem publicados junto ao relatório da reunião.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof.ª Francieli Rebelatto
Secretária-Geral
Brasília (DF), 25 de outubro de 2024.
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(ao)s diretora(e)s do ANDES-SN.
Assunto: Envia relatório da reunião do Grupo de Trabalho de Política Educacional (GTPE).
Companheira(o)s,
Encaminhamos, para conhecimento, o relatório da reunião do Grupo de Trabalho de Política Educacional (GTPE), realizada nos dias 28 e 29 de setembro de 2024, na sede do ANDES-SN, em Brasília (DF).
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof.ª Francieli Rebelatto
Secretária-Geral
