CIRCULARES
27 de Setembro de 2024

Circular n.º 415/2024 - Convoca Encontro do Coletivo Jurídico do ANDES-SN.

 

Brasília (DF), 26 de setembro de 2024.

 

 Às seções sindicais, secretarias regionais e às(aos) diretoras(es) do ANDES-SN.

Assunto: Convoca Encontro do Coletivo Jurídico do ANDES-SN.

  

Companheiras(os),

Convocamos as seções sindicais do ANDES-SN, as suas Assessorias Jurídicas e as Assessorias Jurídicas das Secretarias Regionais para o Encontro do Coletivo Jurídico do Sindicato Nacional, conforme o que segue:

 

Data: 31 de outubro a 1º de novembro de 2024 (quinta e sexta);

Horário: início: quinta-feira, às 9h. Término: sexta-feira, às 12h30;

Local: Sede do ANDES-SN (sala de reunião, 3º andar).

 

Programação do Encontro do Coletivo Jurídico

 

31.10.2024

09h – Acolhimento e rodada de apresentação;

09h30 – Análise de Conjuntura;

Expositoras(es): Gustavo Seferian (ANDES-SN) e Marcelise de Azevedo (AJN);

12h Almoço;

14hPainel: Realidades, desafios e experiências;

Ementa: As Assessorias das Secretarias Regionais do ANDES-SN, as representações das SSind. e suas Assessorias Jurídicas terão 5 minutos para apresentar principais demandas e ações; número de PAD’s relacionados a casos de perseguição docente e/ou assédio moral e sexual; vitórias judiciais sobre pautas de carreira e previdência.

16h30 lanche;

17hPainel: Realidades, desafios e experiências;

Ementa: As Assessorias das Secretarias Regionais do ANDES-SN, as representações das SSind. e suas Assessorias Jurídicas terão 5 minutos para apresentar principais demandas e ações; número de PAD’s relacionados a casos de perseguição docente e/ou assédio moral e sexual; vitórias judiciais sobre pautas de carreira e previdência.

 

01.11.2024

09h – As Greves do ANDES-SN: desafios políticos e jurídicos do setor das IEES/IMES/IDES e das IFES;

Expositoras(es): Gustavo Seferian (ANDES-SN), Raquel Dias (ANDES-SN) e Rodrigo Torelly (AJN)

12h – Encaminhamentos;

12h30 – Encerramento.

 

Alertamos as seções sindicais e as Assessorias Jurídicas da importância de apresentarem dados, panorama jurídico e político nos painéis, considerando a constituição de dados que contribuirão para construção de política sindical do ANDES-SN. 

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

Prof. Alexandre Galvão Carvalho

2º Secretário

25 de Setembro de 2024

Circular nº 414/2024 - Solicita às seções sindicais o envio de informes sobre a implantação da Portaria MEC nº 2.117/2019 nas instituições federais de ensino.

Brasília (DF), 25 de setembro de 2024.

 

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretora(e)s do ANDES-SN.

 

 

Assunto: Solicita às seções sindicais o envio de informes sobre a implantação da Portaria MEC nº 2.117/2019 nas instituições federais de ensino.

 

Companheira(o)s,

 

No início do governo Bolsonaro, foi publicada a Portaria MEC nº 2.117, de 6 de dezembro de 2019, a qual permitiu a introdução vigorosa de carga horária na modalidade de ensino a distância (EaD) nos cursos de graduação presenciais das instituições do sistema federal de ensino, excepcionando apenas os cursos de medicina.

Com a presente Portaria nº 2.117/2019, os cursos de graduação presenciais ficaram autorizados ao uso de até 40% (quarenta por cento) da carga horária total do curso para uso por meio de EaD, sem a necessidade de demonstrar condições para a oferta de cursos nesta modalidade de ensino considerando a realidade da(o)s estudantes e, explicitamente, configurando forma de reduzir a qualidade da formação inicial e minorar as despesas com a manutenção das instituições de ensino, com impactos negativos diretos sobre a precarização e intensificação do trabalho docente ao ser demandado a produção de materiais específicos para esta modalidade de ensino.

Considerando que esta Portaria ainda não foi revogada pelo atual governo, e com a finalidade de realizar amplo mapeamento sobre a sua implementação nas instituições federais de ensino, solicitamos que as seções sindicais informem o impacto da Portaria nº 2.117/2019 nos cursos de graduação presenciais, considerando a presença de carga horária da modalidade EaD e os percentuais desta carga horária nos cursos, assim como os possíveis impactos sobre a(o)s estudantes e docentes.

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

 

 

Prof. Alexandre Galvão Carvalho

2º Secretário

25 de Setembro de 2024

Circular nº 413/2024 - Solicita informações sobre regulamentação de alocação de carga horária para exercício de atividades sindicais

Brasília (DF), 25 de setembro de 2024.

 

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretora(e)s do ANDES-SN.

 

Assunto: Solicita informações sobre regulamentação de alocação de carga horária para exercício de atividades sindicais

 

Companheira(o)s,

 

Vimos solicitar às seções sindicais o envio de informações sobre a existência, ou não, de regulamentação própria de suas IES sobre alocação de carga horária em seus PADs para o exercício de atividades sindicais, enviando as informações e documentos para o e-mail: secretaria@andes.org.br.

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

 

 

Prof. Alexandre Galvão Carvalho

2º Secretário

25 de Setembro de 2024

Circular nº 412/2024 - Envia Edital de seleção de um(a) profissional para vaga de Coordenador(a) de Relações de Trabalho do ANDES-SN.

 

Brasília (DF), 25 de setembro de 2024

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretor(a)es do ANDES-SN

Assunto: Envia Edital de seleção de um(a) profissional para vaga de Coordenador(a) de Relações de Trabalho do ANDES-SN.

 

Companheiro(a)s,

Encaminhamos, para conhecimento e ampla divulgação, Edital de seleção de um(a) profissional para a vaga de Coordenador(a) de Relações de Trabalho do ANDES-SN.

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

Profª. Francieli Rebelatto

Secretária-Geral

20 de Setembro de 2024

Circular nº 410/2024 - Envia Caderno de Textos do 15° CONAD Extraordinário do ANDES-SN.

 

Brasília (DF), 20 de setembro de 2024.

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretora(e)s do ANDES-SN

 

Assunto: Envia Caderno de Textos do 15° CONAD Extraordinário do ANDES-SN.

 

 

Companheira(o)s,

 

Encaminhamos, em anexo, o Caderno de Textos do 15º CONAD Extraordinário do ANDES-SN que será realizado de 11 a 13 de outubro de 2024 (sexta-feira a domingo), na cidade de Brasília (DF). Solicitamos às seções sindicais que o reproduzam, em número de cópias suficiente para suas(seus) representantes.

O Caderno de Textos está disponível à(o)s participantes do 15º CONAD Extraordinário e à(o)s demais sindicalizada(o)s na página do ANDES-SN (www.andes.org.br).

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

 

 

 

 

Profa. Francieli Rebelatto

Secretária-Geral

20 de Setembro de 2024

Circular nº 409/2024 - Envia nota de repúdio da diretoria do ANDES-SN à ação da PMRJ e às medidas de criminalização de quem luta promovidas pela Reitoria da UERJ.

Brasília (DF), 20 de setembro de 2024.

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e às (aos) diretoras (es) do ANDES-SN.

 

Assunto: Envia nota de repúdio da diretoria do ANDES-SN à ação da PMRJ e às medidas de criminalização de quem luta promovidas pela Reitoria da UERJ.

 

Companheiras (os),

 

Encaminhamos, para conhecimento e ampla divulgação, nota de repúdio da diretoria do ANDES-SN à ação da PMRJ e às medidas de criminalização de quem luta promovidas pela Reitoria da UERJ.

 Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

 

 

Prof.ª Caroline de Araújo Lima

1ª Secretária

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