CIRCULARES
02 de Agosto de 2024

Circular nº 307/2024 - Envia, para conhecimento, informações acerca da aprovação do Projeto de Lei nº 378/13, que trata da questão da não obrigatoriedade do CREF, na Assembleia Legislativa de São Paulo

Brasília (DF), 2 de agosto de 2024.

 

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(ao)s diretora(e)s do ANDES-SN

 

 

Assunto: Envia, para conhecimento, informações acerca da aprovação do Projeto de Lei nº 378/13, que trata da questão da não obrigatoriedade do CREF, na Assembleia Legislativa de São Paulo.

 

Companheira(o)s,

 

Encaminhamos, para conhecimento, informações acerca da aprovação do Projeto de Lei nº 378/13, que trata da questão da obrigatoriedade do CREF, na Assembleia Legislativa de São Paulo.

O Sindicato dos Professores de São Paulo (Sinpro/SP) noticiou que, no dia 27 de junho de 2024, foi aprovado o Projeto de Lei 378/13, de autoria do deputado Carlos Giannazi (PSOL), pela Assembleia Legislativa de São Paulo. Tal PL acaba com a obrigatoriedade do pagamento de anuidade ao Conselho Regional de Educação Física (CREF) pelos professores e professoras de Educação Física, para que possam exercer livremente a atividade docente, sendo expansiva às redes municipais, estadual e privada de ensino (fundamental e médio), em todo o estado de São Paulo. O PL aguarda a sanção do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) para se transformar em lei. Conferir notícia no site: https://www.sinprosp.org.br/noticias/5407.

Salientamos que o ANDES-SN acompanha todo o processo, por meio da Comissão Nacional de Enfrentamento à Criminalização e Perseguição Política a Docentes, conforme as informações da circular nº 276/2024, de 5 de julho de 2024, que trata da luta contra toda forma de regulamentação corporativa, que imponha controle e ameaça ao livre exercício da profissão docente, e, no caso, dos docentes de Educação Física.

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

Prof.ª Francieli Rebelatto

Secretária-Geral

 

02 de Agosto de 2024

Circular nº 306/2024 - Plano Nacional de Educação – Lei 14.934/2024 e PL nº 2614/2024 (Novo PNE)

Brasília (DF), 2 de agosto de 2024.

 

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(ao)s diretora(e)s do ANDES-SN.

 

 

Assunto: Plano Nacional de Educação – Lei 14.934/2024 e PL nº 2614/2024 (Novo PNE)

 

Companheira(o)s,

 

 

O Grupo de Trabalho de Política Educacional do ANDES-SN segue acompanhando de forma atenta o tema do Plano Nacional de Educação (PNE), considerando as resoluções aprovadas no 42º Congresso e no 67º CONAD do ANDES-SN, no atual momento da sua atualização e dada a importância para a política educacional no país.

Nessa direção, em atualização ao acompanhamento da tramitação do Projeto de Lei nº 5.665/2023 que propunha a prorrogação da Lei 13.005/2014, que aprovou o Plano Nacional de Educação 2014-2024, até 31 de dezembro de 2025, informa-se que ele foi aprovado e convertido na Lei nº 14.934, de 25 de julho de 2024, portanto, prorrogando a vigência do atual PNE para a data supracitada.

Na perspectiva de realizar a atualização sobre a tramitação do Projeto de Lei 2614/2024 o qual aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034, a coordenação do GTPE informa que foi apresentada na Comissão de Educação o Requerimento nº 2458/2024 o qual requer a Criação de Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei do Novo PNE.

Por fim, o GTPE já iniciou o exame crítico do documento em questão e publicou em suas redes três vídeos nos quais apresentam sínteses sobre parte dos objetivos previstos no PL e suas limitações políticas, e uma matéria sobre o tema com os devidos links abaixo. A coordenação seguirá tratando o tema nas mídias, assim como sinaliza o trato dessa pauta para uma próxima reunião do GTPE.

  • Matéria sobre o PL do Novo PNE:

A meta é reduzir a meta: PL do novo Plano Nacional da Educação chega à Câmara dos Deputados, disponível em: <https://x.gd/acAFS>

  • Vídeos sobre o PL do Novo PNE:

1. PNE: Governo federal retrocede na meta de financiamento para a educação, disponível em: <https://youtu.be/D67gAo8yf1Q>

2. PNE 2024-2034: Valorização profissional e ensino médio, disponível em: <https://youtu.be/BNp-u1-MHlI>

3. PNE 2024-2034: a nova proposta não apresenta avanços, disponível em: <https://youtu.be/SV6QXp2jWrk>

 

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

 

Prof.ª Francieli Rebelatto

Secretária-Geral

01 de Agosto de 2024

Circular nº 305/2024 - Convoca Reunião do Grupo de Trabalho de Organização Sindical das Oposições (GTO).

Brasília (DF), 1º de agosto de 2024.

 

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(ao)s diretora(e)s do ANDES-SN.

Assunto: Convoca Reunião do Grupo de Trabalho de Organização Sindical das Oposições (GTO).

 

Companheira(o)s,

Convocamos reunião do Grupo de Organização Sindical das Oposições (GTO), conforme o que se segue:

Data: 30 e 31 de agosto de 2024 (sexta e sábado);

Horário: Início: sexta, às 9h. Término: sábado, às 17h;

Local: Sede do ANDES-SN, Brasília/DF (auditório Marielle Franco, 2º andar).

 

 

PROGRAMAÇÃO DA REUNIÃO DO GTO (30 e 31/08/2024):

 

  1. Painel: Conhecendo o ANDES-SN: História e seus grupos de trabalho;
  2. Experiências recentes de retorno de sindicatos locais à base do ANDES-SN;
  3. Informes de seções sindicais e coletivos convidados;
  4. Participação de oposições no ANDES-SN;
  5. Enquete sobre as condições de trabalho e saúde do(a)s docentes;
  6. Outros assuntos.

 

Ressaltamos a necessidade de confirmação da participação de até 2 (duas/dois) representantes, por meio do preenchimento do formulário disponível no link: https://forms.gle/n5iSzPth8CRcCMHW9  até o dia 23 de agosto de 2024, às 18h.

 

As seções sindicais que quiserem socializar os seus informes devem enviá-los até, às 18h, dia 23 de agosto (sexta-feira), exclusivamente por formulário disponível no link: https://forms.gle/V9jjotsGcPzSW5GD9  para serem publicados junto ao relatório da reunião.

 

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

 

 

Prof.ª Francieli Rebelatto

Secretária-Geral

31 de Julho de 2024

Circular nº 304/2024 - Envia nota da diretoria do ANDES-SN em solidariedade à Deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ), ante as ameaças de morte recebidas

Brasília (DF), 31 de julho de 2024.

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e às(aos) diretoras(es) do ANDES-SN.

 

Assunto: Envia nota da diretoria do ANDES-SN em solidariedade à Deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ), ante as ameaças de morte recebidas.

 

Companheiras(os),

 

 Encaminhamos, para conhecimento e ampla divulgação, nota da diretoria do ANDES-SN em solidariedade à Deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ), ante as ameaças de morte recebidas.

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

  

 

Prof.ª Francieli Rebelatto

Secretária-Geral

 

30 de Julho de 2024

Circular nº 302/2024 - Envia Carta de Belo Horizonte (67º CONAD do ANDES-SN, realizado de 26 a 28 de julho de 2024, em Belo Horizonte - MG)

Brasília (DF), 30 de julho de 2024.

 

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(ao)s diretore(a)s do ANDES-SN

 

 

Assunto: Envia Carta de Belo Horizonte (67º CONAD do ANDES-SN, realizado de 26 a 28 de julho de 2024, em Belo Horizonte - MG).

 

 

Companheira(o)s,

 

 

Encaminhamos, para ampla divulgação, Carta de Belo Horizonte (67º CONAD do ANDES-SN, realizado de 26 a 28 de julho de 2024, em Belo Horizonte - MG).

 

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

 

Prof.ª Francieli Rebelatto

Secretária-Geral

30 de Julho de 2024

Circular nº 301/2024 - Envia, para conhecimento, carta nº 131/2024 que cobra informações sobre as providências tomadas para efetivar o Termo de Acordo nº 10/2024

Brasília (DF), 30 de julho de 2024.

 

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(ao)s diretore(a)s do ANDES-SN

 

 

Assunto: Envia, para conhecimento, carta nº 131/2024 que cobra informações sobre as providências tomadas para efetivar o Termo de Acordo nº 10/2024.

 

 

Companheira(o)s,

 

 

Encaminhamos, para conhecimento e ampla divulgação, Carta nº 131/2024 que cobra informações sobre as providências tomadas para efetivar o Termo de Acordo nº 10/2024 assinado pelo ANDES- SN e o governo federal, representado pelo MGI e MEC, no dia 27 de junho de 2024, bem como, solicita agendamento de reunião.

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

Prof.ª Francieli Rebelatto

Secretária-Geral

 

ÚLTIMAS NOTÍCIAS
EVENTOS
Update cookies preferences