Circular nº 429/2023
Brasília (DF), 23 de novembro de 2023.
Às Seções Sindicais, às(os) diretoras(es) e secretarias regionais do ANDES-SN.
Assunto: Convoca a Comissão Nacional de Mobilização (CNM) para a semana de 11 a 15 de dezembro de 2023.
Companheiro(a)s,
Convocamos a Comissão Nacional de Mobilização (CNM), composta por três pessoas para semana de atividades em defesa da Educação Pública, Campanha Salarial e em Defesa dos Serviços e Servidores(as) Públicos Federais que ocorrerá em Brasília entre 11 e 15 de dezembro de 2023.
Conforme indicado na circular n° 423/2023, a Diretoria Nacional do ANDES-SN, reunida entre 17 e 19 de novembro e orientada pelos encaminhamentos da última reunião (07 de novembro) do FONASEFE, definiu pela indicação do seguinte calendário de mobilização para a categoria: (ANEXO)
Destacamos a necessidade de um planejamento adequado para o deslocamento a Brasília. Solicitamos que todos o(a)s participantes estejam na sede do ANDES-SN até o dia 11 de dezembro e permaneçam até o dia 15 de dezembro.
Para facilitar o processo, as despesas de passagens, hospedagens e diárias do(a)s membros da CNM serão cobertas pelo Fundo Único, seguindo os padrões aplicados a diretores do ANDES-SN, conforme aprovado no 32º Congresso (ver anexo).
Sem mais para o momento, enviamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Profª. Francieli Rebelatto
Secretária-Geral
Circular nº 427/2023
Brasília (DF), 22 de novembro de 2023.
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretore(a)s do ANDES-SN
Assunto: Encaminha nota de repúdio da Direção Nacional do ANDES-SN à ampliação do processo de militarização das escolas no Paraná.
Companheiro(a)s,
Encaminhamos, para conhecimento e ampla divulgação, nota de repúdio da Direção Nacional do ANDES-SN à ampliação do processo de militarização das escolas no Paraná.
Sendo o que tínhamos para o momento, enviamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Profª. Francieli Rebelatto
Secretária - Geral
Circular nº 426/2023
Brasília (DF), 21 de novembro de 2023.
Às Seções Sindicais, às(os) diretoras(es) e secretarias regionais do ANDES-SN.
Assunto: Complementação à Circular 420/223 que divulga o resultado final das inscrições das Seções Sindicais para o Curso de Formação Política e Sindical.
Companheiros(as),
Em adendo à Circular nº 420/2023, de 17 de novembro de 2023, informamos que, após avaliação da Coordenação do Grupo de Trabalho de Política e Formação Sindical (GTPFS) e considerando a disponibilidade de vagas após o término do prazo final de inscrições, as Ssind. que solicitaram novas incrições tiveram suas solicitações deferidas e incluídas no resultado final das incrições (anexa).
Ressaltamos que o curso ocorrerá nos dias 1 e 2 de dezembro na sede nacional do ANDES-SN, em Brasília, e a programação completa pode ser acessada na circular de convocação de nº 366/2023.
Estamos à disposição para quaisquer dúvidas ou esclarecimentos adicionais.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Profa. Francieli Rebelatto
Secretária-Geral
Circular nº 425/2023
Brasília (DF), 21 de novembro de 2023.
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretore(a)s do ANDES-SN
Assunto: Relatório da Reunião do Grupo de Trabalho Verbas realizada nos dias 11 e 12 de novembro de 2023.
Companheira(o)s,
Encaminhamos o Relatório da Reunião do Grupo de Trabalho Verbas, realizada nos dias 11 e 12 de novembro de 2023, na Sede Nacional do ANDES-SN, em Brasília.
Acesse os anexos por meio do link: https://drive.google.com/drive/folders/17-WzJsraxCYGAv5pIqVvkuhDIFV3MlPr?usp=sharing.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Profª Francieli Rebelatto
Secretária-Geral
Circular nº 424/2023 - Complementa a Circular 423/23
Circular nº 424/2023
Brasília (DF), 21 de novembro de 2023.
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretore(a)s do ANDES-SN.
Assunto: Complementa a Circular 423/23.
Companheiros(as),
Em complementação à Circular 423/23, seguem anexos os documentos listados a seguir:
- Carta nº 513/2023 (Anexo 1);
- IN nº 2/2018 e da IN nº 54/2021 (Anexo 2);
- Ofício SEI Nº 128725/2023/MGI (Anexo 3).
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Profª Francieli Rebelatto
Secretária-Geral
Circular nº 423/2023
Brasília (DF), 21 de novembro de 2023.
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretore(a)s do ANDES-SN.
Assunto: Campanha Salarial 2024 –IFES, MNNP de 16 novembro e calendário de mobilização para novembro e dezembro.
Companheiros(as),
- No último dia 16 de novembro ocorreu a 5ª reunião da Mesa Central de Negociação, que trata sobre questões econômicas e do “revogaço”. Nesse dia, nos somamos a outras entidades do serviço público e fizemos, em conjunto com outras entidades do FONASEFE, um ato na porta do local em que estava ocorrendo a reunião da mesa para fazer pressão no governo.
- Na ocasião, também protocolamos a Carta nº 513/2023 (ver Anexo 1), a qual, pela terceira vez, solicita abertura de Mesa Setorial para tratar da pauta de reivindicações específicas do ANDES-SN (solicitações semelhantes foram protocoladas em 02 de janeiro e 28 de agosto).
- Durante a reunião da Mesa Central de Negociação, em relação ao “revogaço”, o governo informou que acatou alguns itens de nossa pauta: (1) suspensão, até dezembro de 2024, da transferência da competência de concessão de aposentadorias e pensões das fundações e autarquias para o INSS (conferir circular 414/23); (2) consignação em folha das contribuições sindicais sob controle dos sindicatos (conferir circular 414/2023); (3) retirada dos assentamentos funcionais de faltas decorrentes de greves, após compensação dos dias parados e alguns outros pontos constantes na IN nº 2/2018 e da IN nº 54/2021 (conferir anexo 2). Nota-se, portanto, que as respostas do governo à nossa pauta foram absolutamente irrisórias em relação ao reivindicado.
- Em relação aos assuntos econômicos, a única novidade foi a informação do governo de que o pedido de retirada dos impedimentos no PLDO para equiparação do auxílio alimentação dos(as) servidores(as) do Poder Executivo com os demais poderes foi acatado pelo senado. Entretanto, nenhum percentual de recomposição salarial foi apresentado pelo governo. Após muita pressão da bancada sindical, o governo comprometeu-se a dar uma reposta em relação a recomposição salarial até o dia 15 de dezembro.
- Além disso, no dia 20 de novembro, recebemos do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o Ofício SEI Nº 128725/2023/MGI assinado pelo Diretor de Relações de Trabalho, Mário dos Santos Barbosa (ver Anexo 3). O citado ofício responde ao Ofício Conjunto 02/2023 (enviado na circular 309/23) produzido pelo ANDES-SN e o SINASEFE e que, dentre outras coisas, demanda a revogação da IN SGP/ME 66/2022, criada pelo governo Bolsonaro com a finalidade de criar obstáculos à progressão funcional do servidor público. A resposta do governo mantém a mesma tática de protelação e enrolação, pois laconicamente informa que não há resposta para dar, pois os temas “estão sendo tratados no âmbito da Mesa Específica e Temporária da Educação” (SIC).
- Com o exposto, fica evidente que as respostas do governo, até o momento, são insatisfatórias, pois servidores(as) continuam fora do orçamento previsto para 2024 e as ameaças de efetivação de uma contrarreforma administrativa continuam fortes.
Por isso, a Diretoria Nacional do ANDES-SN, reunida entre 17 e 19 de novembro e orientada pelos encaminhamentos da última reunião do FONASEFE, definiu pela indicação do seguinte calendário de mobilização para a categoria:
- 27/11, às 14h30 – Audiência pública sobre a luta dos(as) servidores(as) públicos contra a contrarreforma administrativa. Esta audiência foi articulada pelo Andes-SN e o requerimento é das Deputadas Fernanda Melchiona e Sâmia Bomfim. A audiência será presencial e transmitida pela TV Câmara.
- 28/11 – Dia nacional de lutas com atividades nos estados para desencadear um processo de avaliação sobre o processo de negociação até o momento. Assim, as seções sindicais podem realizar reuniões, passeatas, cafés com a base, assembleias, rodas de conversas, atos conjuntos com as demais entidades do SPF e outras atividades de luta.
- 28/11, às 18h – Live unificada de todas as entidades do FONASEFE para realizar balanço da Campanha Salarial 2024.
- 28/11 – 05/12 – Período de reuniões nos locais de trabalho para mobilizar a base, debater a Campanha Salarial 2024, construir uma avaliação para subsidiar assembleias e reunião do setor de federais do ANDES-SN.
- 05-08/12 – Período para rodada de assembleias pautando balanço da Campanha Salarial 2024 e escolha de representantes de base para reunião do Setor de Federais do ANDES-SN.
- 11-15/12 – Semana de Mobilização e Atividades nos estados e locais de trabalho em defesa da pauta da Campanha Salarial 2024.
- 11 /12 – Envio das avaliações e deliberações do balanço para a Secretaria do ANDES-SN, preenchendo o formulário do link: https://forms.gle/59GqwZmtHRcdJt167
- 14/12 – Data limite para indicar nome de participantes das Seções Sindicais na reunião do Setor de Federais.
- 16/12 - Reunião do Setor de Federais do ANDES-SN, na sede nacional.
Ressaltamos que as seções sindicais devem estar atentas para comunicados e circulares emitidos pelo ANDES-SN, pois pode ser necessário realizar uma nova rodada de assembleias ao longo do processo de negociação com o governo. Qualquer novidade nesse processo, as seções sindicais serão imediatamente comunicadas.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Profª Francieli Rebelatto
Secretária-Geral
