Brasília (DF), 12 de abril de 2024.
Às Seções Sindicais, Secretarias Regionais e ao(à)s Diretore(a)s do ANDES-SN.
Assunto: Envia Carta nº 028/2024 com pauta atualizada do ANDES-SN protocolada junto ao MEC e Termo de Compromisso nº 01/2024 proposto pelo governo federal.
Companheiro(a)s,
No dia 10/04/2024, realizou-se a 8ª Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), conforme noticiado nas redes do ANDES-SN, por ocasião desta mesa, o governo federal enviou o Termo de Compromisso nº 01/2024, o qual compartilhamos em anexo.
Ainda no contexto de reuniões de negociação com o governo, no dia 11 de abril aconteceu a 1ª Reunião da Mesa Setorial Permanente de Negociação do MEC e, em paralelo, protocolamos junto ao Ministério da Educação a Carta nº 028/2024 (em anexo) com a pauta de reivindicações atualizada do ANDES-SN, bem como, denúncia da ausência de respostas a outras cartas protocoladas pelo ANDES-SN no referido Ministério. Importante destacar, que a reunião com o MEC se pautou na instalação da mesa, na explicação dos seus procedimentos, sendo que, o governo enviará nos próximos dias uma proposta de regimento da mesma.
Na ocasião, o governo afirmou que a mesa instalada no MEC tratará apenas de pautas sem impacto orçamentário e que elas serão redirecionadas para bilaterais com os setores responsáveis, como é o caso do SESU. Na oportunidade, no entanto, o ANDES-SN e as demais entidades da educação presentes, reafirmaram a pauta já protocolada em outras ocasiões, a necessidade de avanço das negociações e, inclusive, a necessidade de uma mesa exclusiva para negociação com o movimento grevista e seus desdobramentos. Fasubra, Sinasefe e ANDES-SN ressaltaram seu movimento de construção de greve.
Sem mais para o momento, enviamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Profa. Francieli Rebelatto
Secretária-Geral
Circular nº 136/2024 - Envia relatório da reunião do Setor das IFES (10/04/2024)
Brasília (DF), 11 de abril de 2024.
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretora(e)s do ANDES-SN.
Assunto: Envia relatório da reunião do Setor das IFES (10/04/2024)
Companheira(o)s,
Encaminhamos para conhecimento, relatório da reunião do Setor das IFES realizada, dia 10 de abril de 2024, na sede do ANDES-SN.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof.ª Francieli Rebelatto
Secretária-Geral
Brasília (DF), 10 de abril de 2024.
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretora(e)s do ANDES-SN.
Assunto: Convoca representantes de SSind. com deflagração de greve aprovada para estar em Brasília dia 15/04/2024 para instalação do Comando Nacional de Greve.
Companheira(o)s,
Diante da decisão de deflagração da Greve do Setor das IFES do ANDES-SN para o dia 15 de abril de 2024, vimos, por meio deste, orientar que as seções sindicais que deflagraram greve e que tenham condições enviem representantes para estar em Brasília no dia 15 de abril de 2024 (segunda-feira) para instalação do Comando Nacional de Greve como delegada(o)s. As seções sindicais que aprovaram deflagração de greve para dias posteriores ou que ainda não deliberaram sobre o tema, poderão enviar observadora(e)s.
A Programação do dia 15 de abril acontecerá na sede do ANDES-SN, conforme detalhes abaixo:
14h – Instalação do Comando Nacional de Greve e aprovação do regimento do CNG;
17h – Roda de Conversa sobre disputa do Orçamento Público.
As seções sindicais devem informar participação até sexta-feira (12/04/2024), às 17h, via formulário: https://forms.gle/ftfrUHYLbSq48SX38
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof.ª Francieli Rebelatto
Secretária-Geral
Brasília (DF), 9 de abril de 2024.
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretora(e)s do ANDES-SN.
Assunto: Envia Nota Técnica da AJN do ANDES-SN: Exercício do Direito de Greve – Docentes em estágio probatório, Substitutos e Visitantes – Análise Jurídica.
Companheira(o)s,
Encaminhamos anexa, para conhecimento, Nota Técnica elaborada pela Assessoria Jurídica Nacional do ANDES-SN acerca da possibilidade de a(o)s professora(e)s em estágio probatório, substituta(o)s e visitantes exercerem o direito de greve.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof.ª Francieli Rebelatto
Secretária-Geral
Brasília (DF), 8 de abril de 2024.
Às seções sindicais, secretarias regionais e ao(à)s diretore(a)s do ANDES-SN
Assunto: Informa sobre a 8ª Reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente em 10 de abril e informa sobre ato em 11 de abril de 2024, por ocasião da instalação da Mesa Setorial com o MEC.
Companheiro(a)s,
Após diversas solicitações sem respostas, iniciadas desde o protocolo de nossa pauta em 2 de janeiro do ano passado (a pauta consta na Circular n.º 290/2023 e um resumo sintético das solicitações consta na Circular n.º 018/2024), houve a abertura da Mesa de Negociação Setorial com o MEC e a retomada das reuniões da Mesa Central de Negociação com o MGI. Tudo isso se concretiza como fruto da pressão exercida pela unidade das categorias do Fonasefe, Fonacate e Centrais Sindicais, além do avanço das greves e das mobilizações nas ruas e nos locais de trabalho. Portanto, trata-se de uma reação do Governo à proximidade da Greve do ANDES-SN.
No dia 10 de abril, às 14h30, ocorrerá a 8ª reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Nesta mesa, as entidades têm discutido, fundamentalmente, sobre a pauta do reajuste salarial visando a reposição das perdas históricas de servidore(a)s público(a)s federais, benefícios e o revogaço. O chamamento da 8ª reunião ocorreu após o governo ter utilizado, ao longo de 2023, táticas protelatórias e prometido, apenas, aumentar os valores de alguns benefícios (auxílio-saúde, auxílio-creche e auxílio-alimentação), sem oferecer qualquer reajuste salarial para 2024.
No dia seguinte, 11 de abril, às 10h, teremos a primeira reunião da Mesa Setorial com o MEC. Nesta ocasião, será realizado um Ato Unificado das Entidades da Educação, em Brasília (DF), em frente ao MEC.
Nesse sentido, indicamos que aquele(a)s representantes das seções sindicais que vierem para reunião do setor e tiverem disponibilidade, possam adiar seus retornos para participar do ato do dia 11 de abril em frente ao MEC.
Ampliamos o chamamento para todos e todas que puderem participar deste Ato Unificado das Entidades da Educação no MEC, assim como organizarem manifestações nos estados e locais de trabalho, construindo as mobilizações necessárias ao avanço das lutas da educação pública.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof.ª Francieli Rebelatto
Secretária-Geral
Brasília (DF), 5 de abril de 2024.
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretora(e)s do ANDES-SN.
Companheira(o)s,
Reafirmando a realização da Reunião do Grupo de Trabalho de Política Agrária, Urbana e Ambiental (GTPAUA), conforme a Circular n.º 094/2024 encaminhada em 18 de março passado, encaminhamos a programação:
Data: 13 e 14 de abril de 2024 (sábado e domingo);
Horários de início: sábado e domingo às 9h; e de Término: domingo às 12h;
Local: Sede do ANDES-SN (sala de reunião, 3º andar).
PROGRAMAÇÃO DA REUNIÃO DO GTPAUA (13 e 14/04/2024):
SÁBADO (13/04/2024):
- 9h – Exposição das deliberações congressuais para o GTPAUA;
- 9h30 – Informes nacionais e dos GTs locais;
- 10h30 – Conjuntura;
- Debate;
- 13h – Almoço;
- 14h30 – Estados Plurinacionais, Bem Viver e Racismo ambiental-territorial;
- Debate;
- 17h – Lanche.
DOMINGO (14/04/2024):
- 9h – COP 30;
- 10h30 – Lanche;
- 11h – Encaminhamentos;
- 12h – Encerramento.
Reiteramos a necessidade da confirmação da participação de até dois (duas) representantes, por meio do preenchimento do formulário disponível no link: https://forms.gle/Ap9JRCdSj5dreF3k6, até o dia 10 de abril de 2024 (quarta-feira), bem como o envio de informes a serem socializados, até as 18h, do dia 10 de abril (quarta-feira), exclusivamente por formulário disponível no link: https://forms.gle/wweELRzAnKLdpL2F9, para serem publicados junto ao relatório da reunião.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof.ª Caroline de Araújo Lima
1ª Secretária
