Após dias de intensa mobilização na Universidade Estadual do Ceará (Uece), a comunidade acadêmica conquistou a prorrogação excepcional dos contratos de 80 docentes substitutos e temporários. A confirmação da prorrogação excepcional dos contratos chegou à caixa de e-mail das e dos docentes no dia 1º de setembro.

A ameaça de rescisão contratual que poderia prejudicar a continuidade do segundo semestre de 2022, afetando 400 disciplinas em 14 cursos na Uece, surgiu depois que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou acórdão vedando as renovações e contratações temporárias durante período eleitoral.

"Para nós é muito importante ver essa mobilização de substitutos, temporários, estudantes. Porque só a luta muda a vida e é necessário resgatar a essência da democracia que vem sendo negligenciada. Só a mobilização política é que nos fortalece como categoria docente, movimento estudantil, servidores públicos em defesa da Educação", defendeu Virgínia Assunção, presidenta do Sindicato de Docentes da Universidade Estadual do Ceará (Sinduece -Seção Sindical do ANDES-SN).

Mobilizações
Docentes, estudantes, técnicas e técnicos se mobilizaram desde o dia 24 de agosto nas galerias da Reitoria da universidade, no Campus do Itaperi; na Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos (Fafidam), em Limoeiro do Norte; e nas ruas do centro de Fortaleza, durante o ato do movimento unificado "Educação em defesa da Democracia" para chamar atenção da sociedade civil para a situação da Uece e defender a reposição de docentes.

A seção sindical do ANDES-SN também esteve presente nos protestos, em reuniões com a Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (Seplag), por meio do Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos (Fuaspec), e ainda realizou plenária com docentes para discutir a questão e repassar os informes da reunião com a Reitoria.

Um parecer da assessoria jurídica da seção sindical do ANDES-SN sobre a questão também foi apresentado na tribuna da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) e foi fundamental para embasar a prorrogação dos contratos, segundo a presidenta da Sinduece SSind.

Postura autoritária
No dia 29 de agosto, após um ato realizado em frente ao campus Itaperi, em que foi ocupada uma faixa da Avenida Silas Munguba, estudantes da Uece se dirigiram ao Restaurante Universitário (RU) e, como forma de protesto contra a precária assistência estudantil e à dificuldade de acesso ao RU por parte das e dos estudantes de baixa renda, distribuíram tickets para integrantes da comunidade universitária se alimentar sem pagar.

A Reitoria da Universidade afirmou que a ação resultou em "danos ao erário, uma vez que cerca de 400 pessoas usufruíram das refeições, que são destinadas exclusivamente à comunidade acadêmica da Uece, sem realizar o devido pagamento por elas através do sistema biométrico". E que "quaisquer outras manifestações que resultarem em prejuízos ao erário implicarão a imediata suspensão dos serviços do RU para retomada da normalidade do controle de acesso e a desobstrução do equipamento por parte dos manifestantes".

Em resposta, o ANDES-SN se manifestou repudiando a "postura autoritária e persecutória da Reitoria da UECE e se solidariza com o(a) s estudantes que buscam bravamente rearticular a luta para defender a Universidade Pública". Confira aqui a nota do Sindicato Nacional

Para Virgínia Assunção, a vitória é importante para que haja a continuidade do semestre 2022.2. Mesmo assim, para ela, é importante que os movimentos sociais sigam pressionando pela realização do concurso público para docentes efetivas e efetivos, com dedicação exclusiva. "Não queremos apenas reduzir ao imediatismo, sem reduzir a luta dos professores que vem para universidade nessa condição temporária. O substituto deve substituir a quem deve estar substituído e não ocupar permanentemente disciplinas por conta do descaso da administração pública", enfatizou.

*Com informações da Sinduece SSind.

Saiba mais
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