Brasília (DF), 10 de abril de 2024.
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretora(e)s do ANDES-SN.
Assunto: Convoca representantes de SSind. com deflagração de greve aprovada para estar em Brasília dia 15/04/2024 para instalação do Comando Nacional de Greve.
Companheira(o)s,
Diante da decisão de deflagração da Greve do Setor das IFES do ANDES-SN para o dia 15 de abril de 2024, vimos, por meio deste, orientar que as seções sindicais que deflagraram greve e que tenham condições enviem representantes para estar em Brasília no dia 15 de abril de 2024 (segunda-feira) para instalação do Comando Nacional de Greve como delegada(o)s. As seções sindicais que aprovaram deflagração de greve para dias posteriores ou que ainda não deliberaram sobre o tema, poderão enviar observadora(e)s.
A Programação do dia 15 de abril acontecerá na sede do ANDES-SN, conforme detalhes abaixo:
14h – Instalação do Comando Nacional de Greve e aprovação do regimento do CNG;
17h – Roda de Conversa sobre disputa do Orçamento Público.
As seções sindicais devem informar participação até sexta-feira (12/04/2024), às 17h, via formulário: https://forms.gle/ftfrUHYLbSq48SX38
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof.ª Francieli Rebelatto
Secretária-Geral
Brasília (DF), 9 de abril de 2024.
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretora(e)s do ANDES-SN.
Assunto: Envia Nota Técnica da AJN do ANDES-SN: Exercício do Direito de Greve – Docentes em estágio probatório, Substitutos e Visitantes – Análise Jurídica.
Companheira(o)s,
Encaminhamos anexa, para conhecimento, Nota Técnica elaborada pela Assessoria Jurídica Nacional do ANDES-SN acerca da possibilidade de a(o)s professora(e)s em estágio probatório, substituta(o)s e visitantes exercerem o direito de greve.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof.ª Francieli Rebelatto
Secretária-Geral
Brasília (DF), 8 de abril de 2024.
Às seções sindicais, secretarias regionais e ao(à)s diretore(a)s do ANDES-SN
Assunto: Informa sobre a 8ª Reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente em 10 de abril e informa sobre ato em 11 de abril de 2024, por ocasião da instalação da Mesa Setorial com o MEC.
Companheiro(a)s,
Após diversas solicitações sem respostas, iniciadas desde o protocolo de nossa pauta em 2 de janeiro do ano passado (a pauta consta na Circular n.º 290/2023 e um resumo sintético das solicitações consta na Circular n.º 018/2024), houve a abertura da Mesa de Negociação Setorial com o MEC e a retomada das reuniões da Mesa Central de Negociação com o MGI. Tudo isso se concretiza como fruto da pressão exercida pela unidade das categorias do Fonasefe, Fonacate e Centrais Sindicais, além do avanço das greves e das mobilizações nas ruas e nos locais de trabalho. Portanto, trata-se de uma reação do Governo à proximidade da Greve do ANDES-SN.
No dia 10 de abril, às 14h30, ocorrerá a 8ª reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Nesta mesa, as entidades têm discutido, fundamentalmente, sobre a pauta do reajuste salarial visando a reposição das perdas históricas de servidore(a)s público(a)s federais, benefícios e o revogaço. O chamamento da 8ª reunião ocorreu após o governo ter utilizado, ao longo de 2023, táticas protelatórias e prometido, apenas, aumentar os valores de alguns benefícios (auxílio-saúde, auxílio-creche e auxílio-alimentação), sem oferecer qualquer reajuste salarial para 2024.
No dia seguinte, 11 de abril, às 10h, teremos a primeira reunião da Mesa Setorial com o MEC. Nesta ocasião, será realizado um Ato Unificado das Entidades da Educação, em Brasília (DF), em frente ao MEC.
Nesse sentido, indicamos que aquele(a)s representantes das seções sindicais que vierem para reunião do setor e tiverem disponibilidade, possam adiar seus retornos para participar do ato do dia 11 de abril em frente ao MEC.
Ampliamos o chamamento para todos e todas que puderem participar deste Ato Unificado das Entidades da Educação no MEC, assim como organizarem manifestações nos estados e locais de trabalho, construindo as mobilizações necessárias ao avanço das lutas da educação pública.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof.ª Francieli Rebelatto
Secretária-Geral
Brasília (DF), 5 de abril de 2024.
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretora(e)s do ANDES-SN.
Companheira(o)s,
Reafirmando a realização da Reunião do Grupo de Trabalho de Política Agrária, Urbana e Ambiental (GTPAUA), conforme a Circular n.º 094/2024 encaminhada em 18 de março passado, encaminhamos a programação:
Data: 13 e 14 de abril de 2024 (sábado e domingo);
Horários de início: sábado e domingo às 9h; e de Término: domingo às 12h;
Local: Sede do ANDES-SN (sala de reunião, 3º andar).
PROGRAMAÇÃO DA REUNIÃO DO GTPAUA (13 e 14/04/2024):
SÁBADO (13/04/2024):
- 9h – Exposição das deliberações congressuais para o GTPAUA;
- 9h30 – Informes nacionais e dos GTs locais;
- 10h30 – Conjuntura;
- Debate;
- 13h – Almoço;
- 14h30 – Estados Plurinacionais, Bem Viver e Racismo ambiental-territorial;
- Debate;
- 17h – Lanche.
DOMINGO (14/04/2024):
- 9h – COP 30;
- 10h30 – Lanche;
- 11h – Encaminhamentos;
- 12h – Encerramento.
Reiteramos a necessidade da confirmação da participação de até dois (duas) representantes, por meio do preenchimento do formulário disponível no link: https://forms.gle/Ap9JRCdSj5dreF3k6, até o dia 10 de abril de 2024 (quarta-feira), bem como o envio de informes a serem socializados, até as 18h, do dia 10 de abril (quarta-feira), exclusivamente por formulário disponível no link: https://forms.gle/wweELRzAnKLdpL2F9, para serem publicados junto ao relatório da reunião.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof.ª Caroline de Araújo Lima
1ª Secretária
Circular nº 130/2024 - Envia os encaminhamentos da 1ª Plenária Nacional por Direitos Sociais
Brasília (DF), 5 de abril de 2024.
Às seções sindicais, secretarias regionais e ao(à)s diretore(a)s do ANDES-SN
Assunto: Envia os encaminhamentos da 1ª Plenária Nacional por Direitos Sociais
Companheiro(a)s,
Tendo em vista a participação do ANDES-SN na articulação da Campanha Nacional por Direitos Sociais, em construção por diversas entidades da sociedade civil, centrais sindicais, sindicatos e movimentos sociais, enviamos os encaminhamentos da 1ª Plenária Nacional por Direitos Sociais. O evento ocorreu nos dias 23 e 24 de março de 2024, no Teatro dos Bancários em Brasília/DF e ouviu movimentos sociais de todo o país, especialistas e lideranças sociais das diversas áreas sobre a situação dos direitos sociais no Brasil
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof.ª Caroline de Araújo Lima
1ª Secretária
Brasília(DF), 4 de abril de 2024
Às seções sindicais, secretarias regionais e ao(à)s diretore(a)s do ANDES-SN
Assunto: Orienta sobre a construção da 11ª edição da Jornada Universitária em Defesa da Reforma Agrária Popular (JURA).
Companheiro(a)s,
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realizou convocatória para realização, entre os meses de abril e junho deste ano, da 11ª edição da Jornada Universitária em Defesa da Reforma Agrária Popular (JURA).
As JURAs, animadas nas mais diversas instituições de ensino superior do país, vêm se mostrando no último período como importante espaço de interlocução entre a universidade e o movimento social. Elas abordam temas frequentemente relegados a um segundo plano nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Esses temas incluem a promoção da reforma agrária popular, o enfrentamento ao latifúndio, a produção agroecológica de alimentos, a negação da produção baseada em venenos e transgênicos, a soberania alimentar e a luta contra a fome. Além disso, as JURAs defendem a liberdade de combater todas as formas de achaque e criminalização. Esses temas são respaldados pelas agendas de luta e pelas resoluções históricas do sindicato nacional.
No ano de 2024, a Jornada tem o lema "MST: 40 anos de Luta e Construção!", e será um espaço que tratará da história do movimento e de sua trajetória, considerando o protagonismo do MST na luta pela terra, na luta em defesa de uma outra forma de lidar com as riquezas naturais, na defesa de um modelo de produção agroecológico para o Brasil.
Tendo em vista que o ANDES-SN tem resoluções aprovadas, não só de apoio ao MST e da construção de uma produção agrícola que respeite o meio ambiente, a vida e associado à reforma agrária popular, estimulamos por meio desta circular que as seções sindicais se incorporem à construção das JURAs onde venham a ser animadas, participando de seus processos de organização e garantia material, fortalecendo a relação universidade e movimentos sociais.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Profa. Caroline de Araújo Lima
1ª Secretária
