Circular nº 013/20 - Encaminha Notas Técnicas da AJN
Encaminhamos, para conhecimento e ampla divulgação, Notas Técnicas da Assessoria Jurídica Nacional - AJN do ANDES-SN.
nsiderando a Portaria nº 2.227 de 31 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os procedimentos para afastamento da sede e do país e a concessão de diárias e passagens em viagens nacionais e internacionais, a serviço, no âmbito do Ministério da Educação; e o Ofício Circular nº 01 de 08 de Janeiro de 2019, que trata da Portaria nº 1.469 de 22 de agosto de 2019 sobre provimentos de cargos de docentes e técnicos para o ano de 2020 emitidos pelo MEC; solicitamos informações.
No dia 24 de dezembro de 2019, o governo Bolsonaro publicou a Medida Provisória nº 914/19, que dispõe sobre o processo de escolha do(a)s dirigentes das Universidades Federais, dos Institutos Federais e do Colégio Pedro II.
Considerando que essa MP tem efeito imediato e perderá sua eficácia se não for convertida em lei até o dia 01 de junho de 2020, solicitamos que as seções sindicais informem, até o dia 24 de janeiro, se há previsão de consulta para escolha de dirigente das IFES no período de vigência da referida MP (24/12 a 31/05/2020).
Encaminhamos, para conhecimento e ampla divulgação, nota da Diretoria do ANDES-SN em repúdio à interdição feita pelo MEC para admissão de professore(a)S e técnico(a)s-administrativo(a)s na IFES.
Circular nº 008/2020 - Envia relatório da reunião do Fonasefe do dia 15/01/2020
Encaminhamos, para conhecimento, o relatório da Reunião do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais - FONASEFE, realizada no dia 15 de janeiro de 2020 em Brasília/DF.
Circular nº 007/20 - Envia o relatório da reunião do FONASEFE do dia 7/01/2020
Encaminhamos, para conhecimento, o relatório da Reunião do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais - FONASEFE, realizada no dia 7 de janeiro de 2020 em Brasília/DF.
