Circular nº 389/2020 - Informa e orienta sobre a Agenda Nacional de Lutas.
O ANDES-SN, em conjunto com as entidades da Educação Pública, FONASEFE, Centrais Sindicais e Movimentos Sociais, construiu uma Agenda Nacional de Lutas com as seguintes pautas: Defesa da Autonomia e Democracia nas Universidades, Institutos e CEFET; Luta contra a Reforma Administrativa; Não à privatização e defesa da garantia do pagamento de R$ 600,00 de auxílio emergencial.
Especialmente para o Dia Nacional de Luta, no dia 10/12/20, é fundamental a construção de ações unitária locais, quando também teremos ato em Brasília (DF).
Abaixo, apresentamos o calendário completo, para conhecimento e divulgação:
Dia 08/12
• 16h – Reunião das Entidades da Educação
Local: Auditório da ADUnB (Campus Universitário Darcy Ribeiro - Gleba A - Casa do Professor - Asa Norte, Brasília - DF, 70910-900);
• 18h30min – Ato Nacional em Defesa da Democracia e da Autonomia das Instituições Federais de Ensino e Pesquisa.
Obs.: esse ato será transmitido pelo Facebook e pelo YouTube, por todas as entidades da educação, com transmissão centralizada pelo ANDES-SN, portanto, quem se dispuser em fazer a transmissão compartilhada deve entrar em conato com o Sindicato Nacional.
Dia 09/12
• 09h – Atividade no Congresso Nacional construída por diversas Frentes Parlamentares, com a presença do ANDES-SN e demais entidades do FONASEFE;
Obs.: essa atividade será transmitida pelo YouTube e pela TV Câmara. A reprodução dessa atividade na mídia de cada entidade será de sua própria responsabilidade, e orientamos que façam o compartilhamento do canal no YouTube da TV Câmara.
• 14h – Ida ao Ministério da Educação (acompanhar o(a)s reitore(a)s eleito(a)s e não empossado(a)s).
Obs.: 1) Esse ato será transmitido por meio do Facebook e do YouTube por todas as entidades da educação, centralizado pelo ANDES-SN, portanto, as entidades que se dispuserem a fazer a transmissão compartilhada, devem entrar em contato com o ANDES-SN. 2) Ainda, está sendo articulado uma audiência no Supremo Tribunal Federal.
Dia 10/12 – Dia Nacional de Luta: Ato Nacional em Brasília
• 08h: Concentração na porta do Palácio do Buriti (Sede do Governo do Distrito Federal - Zona Cívico-Administrativa, Brasília - DF, 70075-900);
• 09h: Início da Carreata em direção ao Congresso Nacional;
• 10h: Apresentação da peça teatral: A REFORMA QUE DEFORMA;
• 10h20min: Ato Público com fala das entidades.
Obs.: essa atividade será toda transmitida ao vivo pela mídia (Facebook e YouTube) das entidades do FONASEFE, sendo centralizada sua transmissão pelo ANDES-SN. As entidades interessadas em fazer o COMPARTILHAMENTO CRUZADO devem entrar em contato com o Sindicato Nacional.
Encaminhamos, para conhecimento e ampla divulgação, nota da Diretoria do ANDES-SN de repúdio ao Projeto de Lei nº 2013/2020, que dispõe sobre a vedação do uso de novas formas de flexão de gênero.
Encaminhamos, para conhecimento e ampla divulgação, nota da Diretoria do ANDES-SN de repúdio à elaboração da lista de “detratores do governo”: não nos intimidarão!
Encaminhamos, para conhecimento e ampla divulgação, nota da Diretoria do ANDES-SN em repúdio às ofensas do jornalista Augusto Nunes contra docentes das instituições de ensino superior.
Encaminhamos, para ampla divulgação, informações sobre a realização da 3ª Plenária Nacional dos Servidores Públicos e Trabalhadores das Estatais, que ocorrerá no dia 05/12, às 14 horas.
Solicitamos que seções sindicais envidem esforços para divulgação e participação nessa Plenária. A inscrição deve ser feita por meio do link: https://zoom.us/meeting/register/tJEucOitrjooHdIyUNAvAhUfvYWssBkkO05X .
Na oportunidade, encaminhamos anexo o Folder da Plenária.
Encaminhamos, para conhecimento e ampla divulgação, Nota Técnica da Assessoria Jurídica Nacional (AJN) Análise da Portaria nº. 1.030, de 1º de dezembro de 2020. Retorno às atividades universitárias presenciais. Aspectos constitucionais. Limitações fáticas e jurídicas à aplicabilidade da Portaria.
