Encaminhamos para conhecimento e ampla divulgação, informações sobre a realização do Seminário Nacional com o tema “Centralidade do Sistema da Dívida no modelo econômico que amarra o Brasil e a urgência de auditoria integral com participação social”, promovido pela Auditoria Cidadã da Dívida, que ocorrerá ao longo de cinco sextas-feiras a partir do dia 11/06/2021.
Anexo 1 - Mensagem da Auditoria Cidadã da Dívida com informes e orientações sobre o seminário e a programação resumida.
Encaminhamos, para conhecimento e ampla divulgação, nota da Diretoria Nacional do ANDES-SN em repúdio ao estupro coletivo contra jovem em Florianópolis: A intolerância e preconceito matam!
Encaminhamos, para conhecimento e ampla divulgação, Nota Técnica da Assessoria Jurídica Nacional (AJN) do ANDES-SN acerca do Aplicativo SouGov.br – Implicações no Setor de Gestão de Pessoas – Tratamento de dados pessoais.
Encaminhamos, para conhecimento e ampla divulgação, Nota da Secretaria Regional Pantanal e das Seções Sindicais ADUFMAT e ADUNEMAT de Repúdio à Censura em SINOP-MT e de Solidariedade à Professora Graciele.
Encaminhamos, para conhecimento e ampla divulgação, Nota Técnica da Assessoria Jurídica Nacional (AJN) do ANDES-SN referente à análise da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 54, DE 20.5.21. Greve serviço público. Critérios e procedimentos para desconto da remuneração e elaboração de termo de acordo para compensação dos dias de paralisação.
Encaminhamos, para conhecimento e ampla divulgação, Nota Técnica da Assessoria Jurídica Nacional (AJN) do ANDES-SN referente à Análise do PL nº 6764/2002 – Revoga a Lei nº 7.170, de 14 de dezembro de 1983 (Lei de Segurança Nacional) e inclui, no Código Penal, Título relacionado à proteção de Estado Democrático de Direito no Código Penal.
