Convocamos as seções sindicais do ANDES-SN para Reunião do Setor das IFES, a ocorrer de modo remoto, no dia 23 de março de 2023, das 15h às 17h. A reunião versará sobre a participação da Diretoria Nacional do ANDES-SN em audiência solicitada à Secretaria de Ensino Superior do Ministério da Educação - MEC, sobre o tema das intervenções nas universidades federais, a ser realizada no dia 27 de março de 2023, no MEC em Brasília (DF), conforme e-mail que segue em anexo. As seções sindicais que pretendem indicar participação, deverão registrar até dois(duas) representantes, sendo um(a) com direito a voz e voto e outro(a) com direito a voz, até às 16h, do dia 22 de março de 2023, exclusivamente por meio do formulário disponível no link que segue: https://forms.gle/neKSZNiyF9P5HBmF8 . As informações de acesso ao ambiente virtual da reunião serão encaminhadas para os e-mails informados no momento da inscrição do(a)s representantes. Por fim, solicitamos que as seções sindicais que desejarem que seus informes constem do relatório da reunião, deverão enviá-lo(a)s, até às 12h do dia 23/03, por meio do formulário disponível no link que segue: https://forms.gle/NQqHbikjYVu2YT356 .
Encaminhamos, para conhecimento, e ampla divulgação pelas bases: Anexo 1 - a Carta nº 078/2023, enviada pelo ANDES-SN à Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, em resposta ao OFÍCIO SEI Nº 12917/2023/MGI, que reafirma e complementa reivindicações da categoria; Anexo 2 - Resposta do FONASEFE ao reajuste emergencial.
Encaminhamos o relatório da reunião do Setor das IFES, realizada no dia 16 de março de 2023, na Sede do ANDES-SN, em Brasília (DF). Os informes das seções sindicais recebidos por formulário estão anexos a esta Circular, em formato planilha Excel.
Encaminhamos, para conhecimento e ampla divulgação, Nota Técnica da Assessoria Jurídica Nacional (ANJ) quanto à proposta de reajuste salarial apresentada pelo governo federal por meio do Ofício SEI nº 12917/2023/MGI.
Encaminhamos, para conhecimento e ampla divulgação, Nota Técnica da Assessoria Jurídica Nacional (ANJ) sobre a Instrução Normativa nº 21, de 1ª de fevereiro de 2021, que estabelece orientações aos órgãos do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, quanto aos prazos, condições, critérios e procedimentos para a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas - PNDP de que trata o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019. Traz, ainda, determinações acerca dos procedimentos para afastamentos.
Em complementação à Circular nº 013/2023, que convocou o VIII Seminário Nacional de Saúde do(a) Trabalhador(a) Docente, no Anfiteatro Parasitologia (sala 2303, 2º andar) da Faculdade de Medicina da USP, situada à Av. Dr. Arnaldo, nº 455; Bairro Cerqueira César, São Paulo-SP; encaminhamos material com informações produzidas pela ADUSP, sobre a localização do espaço onde ocorrerá o evento.
