Após quase um mês de espera e mobilizações, o professor Emmanuel Tourinho foi reconduzido ao cargo de reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA). A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) dessa quarta-feira (14). Desde a semana passada, docentes estavam realizando manifestações e paralisação das aulas remotas para exigir o respeito à escolha da comunidade universitária.
Em nota, a Associação dos Docentes da Universidade Federal do Pará (Adufpa Seção Sindical do ANDES-SN) considerou a nomeação de Tourinho “uma vitória da democracia e da luta da comunidade universitária, que se mobilizou para garantir a posse do reitor eleito com mais de 92% votos”.
"A nomeação de Emanoel Tourinho para a reitoria da UFPA foi uma imensa vitória da comunidade, mas a luta pela autonomia universitária permanece e contra os desmandos do governo Bolsonaro. Sigamos em frente e sigamos em luta!", afirmou o diretor da Adufpa SSind., Gilberto Marques em vídeo divulgado pela seção sindical.
Intervenções
O receio da não recondução de Tourinho ao cargo de reitor na UFPA se deve à postura autoritária e antidemocrática do presidente Jair Bolsonaro, que não tem respeitado o resultado dos processos de escolha conduzidos nas universidades federais.
Desde que assumiu o governo, Bolsonaro já interferiu na escolha de dirigentes de diversas universidades e institutos federais e Cefet. Em algumas, indicou nomes que não estavam em primeiro na lista tríplice enviada pelas instituições – como é o caso Ufersa, IFRN, UFRGS, Unifesspa, Cefet RJ, UFC, IFSC, UFRB, UFVJM, UFTM e Ufes.
Já na UFGD, UFFS, Univasf e Unilab, o presidente indicou como reitores, pessoas que não participaram do processo de escolha interno às universidades.
ADI 6565
Está em discussão, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADI) 6565, que busca garantir que a nomeação de reitores e vice-reitores nas universidades federais respeite a autonomia universitária, prevista no Artigo 207 da Constituição, e siga a lista tríplice de candidatos encaminhada pelas instituições, após consulta às comunidades acadêmicas.
Os ministros estão votando, desde o dia 9 de outubro, no plenário virtual uma medida cautelar para que o presidente seja obrigado a respeitar a indicação da comunidade universitária, até que seja julgado o mérito da ADI 6565.
Na sexta-feira (9), o ministro Edson Fachin, relator da ação, divulgou seu voto e se manifestou favorável a conceder medida cautelar parcial, pois limitou sua validade a partir da data de protocolo da ação (22/9).
Em seu voto, Fachin ressaltou que "a nomeação de Reitores e Vice-Reitores não pode ser interpretada como dispositivo para o desenvolvimento de agendas políticas, ou como mecanismo de fiscalização".
De acordo com o ministro do STF, a nomeação deve atender, concomitantemente, os seguintes requisitos: se ater aos nomes que figurem na respectiva lista tríplice; respeitar integralmente o procedimento e a forma da organização da lista pela instituição universitária; e recair sobre o docente indicado em primeiro lugar na lista.
Para que a medida cautelar tenha validade é necessário que a maioria do plenário (ao menos seis dos dez ministros) se manifeste de acordo com o voto do relator. Os ministros têm até o dia 19 de outubro para apresentarem seus votos.
Até o momento, declaram acompanhar o voto do relator os ministros Celso de Mello e Carmen Lúcia. E já divergiram do voto de Fachin, os ministros Marco Aurélio, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. Acompanhe aqui o andamento a ação e os votos dos ministros.
* com infomações da Adufpa SSind.
