A Organização Mundial da Saúde (OMS) e diversas autoridades de saúde nacionais e internacionais têm apontado a casa como um dos ambientes mais seguros em tempos de pandemia do Covid-19 e a foma mais eficaz para conter o avanço do vírus. Entretanto, para muitas mulheres, vítimas de violência doméstica, ficar em casa certamente não é sinônimo de estar protegida.
No início do mês, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH), anunciou um aumento de 9% no número de chamadas ao Ligue 180, que recebe denúncias de violência contra a mulher, no mês de março. Em São Paulo, o número de casos de violência contra a mulher aumentou 30% durante a quarentena, de acordo com o Núcleo de Gênero e o Centro de Apoio Operacional Criminal do Ministério Público de São Paulo. A situação do Rio de Janeiro é ainda mais alarmante, com um aumento de 50% nos casos de violência no mês passado, segundo a Justiça do Rio.
Para Fernanda Marques, docente da faculdade de Serviço Social da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e pesquisadora do Núcleo de Estudos sobre a Mulher Simone de Beauvoir, a casa, muitas vezes, não é um lugar seguro para as mulheres. A pesquisadora afirma que a cada 10 mulheres vítimas de feminicídio, 7 são mortas dentro dos seus lares.
"Era de se esperar que no período de confinamento social ocorresse esse aumento da violência doméstica. Em alguns estados como o Rio de Janeiro, ele foi de 50%. No Rio Grande do Norte, as promotorias de justiça já registram mais de 18% de aumento de medidas protetivas de urgência. Neste aspecto, a casa é um espaço muito perigoso para as mulheres. É uma problemática muito séria. O Estado e o poder público necessitam de planos emergenciais para garantir a proteção e sobrevivência das mulheres", afirma.
Além do aumento da violência contra mulheres no contexto de isolamento social, Fernanda Marques aponta outros fatores que repercutem na vida das mulheres, como a perda de renda e o acúmulo de tarefas domésticas.
A docente pontua, por exemplo, os casos crescentes de demissões e suspensão de contratos de trabalhadoras domésticas, ocasionando uma perda da renda. "As mulheres são a maioria nos trabalhos mais precários, informais e sem proteção social. E isso exarceba sobretudo as condições de vida e de saúde das mulheres".
"Neste cenário de pandemia, aumenta o cuidado com filhos e filhas, devido ao fechamento das escolas, há uma sobrecarga nas tarefas domésticas, porque as mulheres, mesmo trabalhando fora, já assumem quase que exclusivamente as tarefas domésticas. Essa desigual divisão do trabalho doméstico entre homens e mulheres onera muito mais as mulheres", pontua Fernanda Marques.
Políticas públicas
De acordo com a pesquisadora, para garantir a segurança e a vida das mulheres em tempos de quarentena é necessário investir nas políticas públicas já existentes. Manter em funcionamento os serviços de proteção às mulheres - como delegacias especializadas e juizados - não apenas em sistema de plantão, mas disponibilizar também meios virtuais para ampliar o acesso das mulheres a esses serviços, assim como ampliar a atuação do Ministério Público e defensorias. A docente também alerta para a importância do funcionamento dos centros de referência de atendimento à mulher, que são espaços destinado a prestar acolhimento e atendimento humanizado às mulheres em situação de violência, que garantem abrigo e suporte psicológico e jurídico.
