Um dossiê com 138 denúncias de censura ou governismo nas produções da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) foi lançado na segunda-feira (21). O documento, organizado pela Comissão de Empregados da EBC em conjunto com os sindicatos de Jornalistas e Radialistas do Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo e a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), considerou pautas e matérias feitas entre janeiro de 2019 e julho de 2020.
Isso representa cerca de dois casos por semana de intervenção, nos conteúdos da empresa pública, em favor do governo Bolsonaro no período analisado. Em nota, as entidades ressaltam que foram contabilizados apenas casos concretos denunciados e que o medo de perseguição leva muitos profissionais a não fazerem o registro.
“Desde 2016, os veículos e agências da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) vêm sofrendo com censuras e uso para fins de propaganda do governo. Porém, o problema se agravou sob a gestão Jair Bolsonaro. Apesar de ter prometido extinguir a empresa, o atual governo tem aproveitado o alcance do conglomerado de mídia pública para fins políticos, em detrimento da missão de servir aos interesses da sociedade, como preconizado em lei”, aponta a nota.
Segundo as entidades, vários relatos apontam que houve cerceamento à liberdade de imprensa na empresa, gerando entraves ao cumprimento do princípio básico da instituição, que é produzir conteúdos de comunicação pública, voltados para o interesse da sociedade e que “contribuam para o desenvolvimento da consciência crítica das pessoas”, como consta na própria missão da EBC.
De acordo com o levantamento, as editorias mais censuradas foram Política e Direitos Humanos. Alguns exemplos citados são a supressão de cobertura de alguns temas, como as repercussões e investigações do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes e a violação dos direitos indígenas. Outras situações mencionadas foram a interdição de fontes para matérias, como Anistia Internacional e Human Rights Watch, e a proteção excessiva a ministros e ao próprio presidente da República, com edição de falas para minimizar a gravidade de declarações oficiais.
"A carga simbólica evocada pela vereadora Marielle Franco também incomodou. Foram necessários apenas cinco segundos de enquadramento em um desenho que a homenageava para fazer eclodir a aversão. A imagem integrava um programa especial sobre os 100 anos do nascimento de Jackson do Pandeiro e foi retirada da versão veiculada no canal do YouTube da emissora, duas semanas depois. O caso foi repercutido em diversos veículos da imprensa", relata o documento.
Esta segunda edição do Dossiê Censura EBC traz como subtítulo “Inciso VIII”, que se refere ao artigo 2° da Lei nº 11.652, de criação da EBC, que descreve os princípios a serem seguidos pela empresa de comunicação pública: “VIII - autonomia em relação ao Governo Federal para definir produção, programação e distribuição de conteúdo no sistema público de radiodifusão”.
O levantamento foi feito por um grupo de trabalho composto por representantes da Comissão de Empregados da EBC e dos sindicatos dos Jornalistas e dos Radialistas que representam os funcionários nas três praças da empresa (Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro). Seguindo o padrão da primeira edição, publicada em agosto de 2018, o grupo lançou um formulário on-line para que trabalhadores e trabalhadoras dos diversos veículos, agências e mídias da EBC enviassem informações sobre as censuras que sofreram.
Confira aqui o dossiê.
*Com informações do Sindicato de Jornalistas Profissionais do Distrito Federal
