Trabalhadores e trabalhadoras da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) estão em greve por tempo indeterminado desde o dia 21 de setembro. As categorias que atuam na Ebserh exigem melhorias na saúde pública e nas condições de trabalho, além de reajuste salarial.
A mobilização avança e já conta com a adesão de 36 hospitais dos 41 que vinculados à Ebserh em diversos estados do país. A empresa pública de direito privado, vinculada ao Ministério da Educação, administra a maior rede de hospitais públicos do país e presta serviços de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e de apoio diagnóstico e terapêutico à comunidade, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
A recusa da Ebserh em negociar os acordos coletivos dos últimos anos foi o estopim para o início do movimento paredista. São mais de três anos sem reajuste de salário e das demais cláusulas econômicas, fato que tem causado enormes prejuízos financeiros às trabalhadoras e aos trabalhadores da empresa. As cláusulas sociais também não foram negociadas no período citado.
De acordo com as entidades que representam as categorias - que incluem médicas e médicos, enfermeiras e enfermeiros, farmacêuticas e farmacêuticos e trabalhadoras e trabalhadores da área da Saúde, além de setores administrativos e de infraestrutura -, a Ebserh insiste em querer modificar a forma de pagamento do adicional de insalubridade das e dos empregados, o que pode reduzir a remuneração de parcela da categoria em até 27%. A manutenção das normas para pagamento da insalubridade é considerada cláusula pétrea e item inegociável para as trabalhadoras e trabalhadores da empresa.
Segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), a greve é legítima e as reivindicações são justas. "A CNTS reitera a busca pelo diálogo e, juntamente com as demais entidades, vem tentando a retomada das negociações junto à Empresa, mas tem lidado com a intransigência da direção da Ebserh, que tenta criminalizar o movimento, além de recusar sistematicamente ouvir as entidades representativas e os trabalhadores. Foi o que aconteceu, por exemplo, na última sexta-feira, 23, quando a direção da Empresa se recusou a dialogar com a categoria".
TST convoca reunião
Com o crescimento do movimento paredista, uma reunião de mediação foi convocada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), nesta quinta-feira (29). As categorias consideram a reunião como decisiva no cenário que levou trabalhadoras e trabalhadores a completar mais de uma semana de greve.
A expectativa é de que seja possível chegar a um consenso capaz de dissolver os impasses instalados no processo de negociações de acordo coletivo entre direção da Ebserh e as empregadas e os empregados da empresa.
ANDES-SN contra a Ebserh
Antes mesmo da criação da Ebserh, no final de 2011, o ANDES-SN empreendeu uma luta junto com as seções sindicais das universidades contra a adesão à Ebserh, que foi imposta em muitos lugares por suas reitorias, à revelia da comunidade acadêmica. Uma das maiores críticas é de que os hospitais universitários ficariam sob os ditames e gerenciamento da Ebserh para prestar serviços de assistência à saúde, conforme pactos e metas de contratualização, ameaçando a qualidade do atendimento à população além do princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão. Em menos de uma década de sua implementação, já sugiram diversas denúncias, por parte de algumas reitorias, do não cumprimento do contrato por parte da Ebserh, que previa a ampliação do quadro de pessoal, abertura de leitos, melhoria e ampliação na estrutura física.
Com informações da Condsef e CNTS
