Relator apresentou complementação ao parecer nesta quinta-feira (16). Texto deve ser votado na próxima terça (21).
Após uma semana de muita pressão de servidoras e servidores junto a parlamentares, em Brasília (DF) e nos estados, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32 foi adiada para a próxima semana. A PEC 32 estava prevista para ser lida e votada nessa semana na Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o substitutivo apresentado pelo relator, Arthur Maia (DEM-BA). No entanto, a pressão da mobilização dos trabalhadoras e trabalhadores do serviço público das três esferas – federal, estadual e municipal – junto aos deputados e às deputadas e também à população fez com que a votação fosse adiada.
Nesta quinta-feira (16), com o objetivo de tentar diminuir a pressão contrária à medida, o relator apresentou alteração ao parecer inicial. O novo texto traz mudanças como a retirada da PEC da possibilidade de redução de jornada e salário dos trabalhadores e trabalhadoras dos serviços públicos. Confira aqui o novo texto.
“O novo texto retira da proposta anterior a redução de 25% [de jornada e salário] e a revisão sobre as formas de contratação, mas dá amplos poderes à polícia, por exemplo. Estamos dizendo não a esse texto também, pois qualquer mudança que seja promovida por esse governo será prejudicial aos serviços públicos, aos servidores e às servidoras e à população brasileira”, explicou Zuleide Queiroz, 2ª vice-presidenta do ANDES-SN.
A diretora do Sindicato Nacional, que está em Brasília (DF) junto com uma delegação de diretores e diretoras nacionais e representantes das seções sindicais do ANDES-SN desde segunda-feira (13), lembrou também da importância da mobilização nos estados para barrar a PEC 32.
“É importante que façam pressão junto aos deputados e às deputadas dos seus estados. Não queremos a negociação desse texto. Queremos a derrubada dessa PEC. A votação desse texto está prevista para terça-feira (21). É muito importante que estejamos mobilizados e mobilizadas nos próximos dias, nos estados e aqui em Brasília, especialmente na segunda e na terça, pressionando pela derrubada dessa proposta. Vamos juntos! Vamos derrubar a PEC 32!”, conclamou Zuleide.
Mobilização intensa
Desde segunda-feira (13), representantes de diversas categorias do funcionalismo público de todo o país estão na capital federal buscando barrar a tramitação da proposta conhecida como Reforma Administrativa. Na manhã de terça (14), centenas de manifestantes protestavam no Aeroporto de Brasília (DF) para recepcionar as e os parlamentares que chegavam à capital federal.
No início da tarde da terça, se reuniram no Espaço do Servidor, no bloco C da Esplanada dos Ministérios, em plenária. Na sequência, desceram em marcha até o anexo 2 da Câmara dos Deputados, onde realizaram mais um ato, com faixas, carro de som e panfletagem.
Nesse mesmo dia, também ocorreram manifestações em várias capitais como São Paulo, Rio de Janeiro, Fortaleza e em outras cidades pelo país.
Na quarta e quinta-feira (15 e 16), os servidores e as servidoras continuaram em Brasília, protestando contra a reforma administrativa em frente ao Anexo 2 da Câmara dos Deputados e visitando os gabinetes para pressionar as e os parlamentares a se posicionarem contra a PEC 32. Na quarta no início da noite, um grupo de manifestantes ocupou a sala da Comissão Especial, que analisa a proposta. E na quinta pela manhã já estavam novamente na Câmara dos Deputados. Faixas e cartazes com os dizeres “Se voltar não volta”, em alusão à eleição de 2022, foram afixados em frente à entrada do Anexo 2 da Câmara.
Além da pressão na Câmara dos Deputados e nas ruas, durante toda a semana a Jornada de Lutas contra a PEC 32 mobilizou as redes sociais com as hashtags #SOSServiçoPúblico e #PEC32Não. Além de dialogar com parlamentares, as postagens buscaram também alertar a população sobre os ataques contidos na reforma administrativa e como a medida, caso aprovada, vai contribuir para o desmonte dos serviços público, precarização e privatização de serviços, como saúde, educação, segurança e outros essenciais.
A mobilização seguirá na próxima semana e deverá ser intensificada. A Jornada de Lutas contra a PEC 32 foi construída pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Foansefe) em conjunto com o Fórum das Centrais Sindicais.
Pressione os deputados e as deputadas de seu estado a votarem contra a PEC 32. Acesse o https://bit.ly/3iYxCwS e confira os nomes dos parlamentares favoráveis, contrários e indecisos. Você pode pressionar pelas redes sociais dos deputados. Envie e-mails,mensagens pelo facebook e whatsapp.
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