O general Francisco Mamede de Brito Filho será chefe de gabinete do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Órgão do MEC, o Inep é responsável pela elaboração do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), entre outras atribuições. O cargo é o segundo mais importante da autarquia. O engenheiro Marcus Vinícius Rodrigues, também indicado por militares, é o novo presidente do Inep.
O cearense Francisco é general da reserva ativa do Exército. Já atuou como Chefe do Estado Maior do Comando Militar do Nordeste e comandou a “pacificação” da Favela da Maré, no Rio de Janeiro (RJ). A ação serviu para implantar as Unidades de Polícia Pacificadora (UPP) no local. Ele também comandou o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República em 2008 e 2009, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
Sônia Meire, 2ª vice-presidente do ANDES-SN, vê a nomeação do militar ao Inep com preocupação. A docente comenta que lhe parece que o governo de Bolsonaro tem indicado mais militares a cargos estatais de primeiro e segundo escalão do que os governos militares da época da ditadura (1964-1988). “Não podemos menosprezar esse componente militar do governo. É um governo eleito que tem compromisso com os militares. Há uma estratégia de controle do estado por parte dos militares”, comenta.
Segundo diz, a educação é prioritária para sedimentar o terreno da disputa ideológica e garantir o avanço dos militares. Ela destaca que o próprio ministro da educação já deu aulas para militares, embora não seja militar. “A indicação desse general ao Inep faz parte dessa lógica. Esses militares não têm experiência direta com a educação. Toda sua experiência de vida é com repressão, com segurança pública”, completa Sônia Meire.
A 2ª vice-presidente do ANDES-SN ressalta que a experiência desses militares com repressão pode ser justamente a justificativa para essa série de nomeações. “Os militares nos espaços que vão conduzir a educação brasileira não têm formação para isso. Não têm experiência no campo da pesquisa. O que ele vai defender no Inep, se toda sua experiência é de repressão? Creio que ele irá organizar a produção de pesquisa de acordo com os interesses do governo, para coibir a pesquisa e a produção de conhecimento crítica”, afirma.
“O Inep é um espaço que desenvolve projetos de formação de professores. Não é um espaço qualquer. Eles vão desenvolver projetos para formar professores segundo sua orientação ideológica antidemocrática. Isso deve contribuir para a criminalização dos professores, dos estudos, da prática pedagógica”, conclui Sônia Meire.
Haiti
Durante o ano de 2012, o militar foi comandante das tropas brasileiras na Missão das Nações Unidas para Estabilização do Haiti (Minustah). O governo Bolsonaro tem privilegiado em suas nomeações brasileiros que estiveram na missão. O operativo durou de 2004 a 2017, e o Brasil teve papel central nas ações, comandando a missão na maior parte do tempo.
A CSP-Conlutas enviou duas caravanas ao Haiti durante a operação militar. As caravanas serviram para conhecer a realidade do país e prestar solidariedade aos haitianos. O ANDES-SN participou das atividades. “Nós sabemos que não havia missão de paz no Haiti. O ANDES-SN foi contra essa intervenção militar brasileira. Era uma jogada para o Brasil ocupar uma cadeira no Conselho de Segurança da ONU. O Brasil realizou um trabalho sub-imperialista dentro do Haiti”, comenta Sônia Meire, 2ª vice-presidente do ANDES-SN.
Outras indicações no MEC
Na segunda-feira (7), outro nome forte do Inep foi indicado. Murilo Resende Ferreira ocupará a Diretoria de Avaliação do Ensino Básico (Daeb). Resende foi indicado por pessoas ligadas ao projeto Escola sem Partido e que fazem uma espécie de "fiscalização informal em livros didáticos".
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Fonte: ANDES-SN
