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Os quase 700 participantes do 39º Congresso do ANDES-SN iniciaram as plenárias deliberativas, na tarde dessa quinta-feira (6), com os debates sobre os planos de lutas dos Setores das Instituições Estaduais e Municipais de Ensino Superior (Iees/Imes) e das Instituições Federais de Ensino (Ifes).
A intensificação da luta em defesa da carreira docente, do regime de dedicação exclusiva (DE), por recomposição orçamentária e garantia de recursos, por melhores condições de trabalho e ainda no combate ao adoecimento da categoria foram algumas pautadas discutidas.
As falas abordaram as diferenças entre as condições de trabalho e direitos dos docentes das várias Iees, demonstrando a diversidade e complexidade do Setor. Possibilitaram, ainda, identificar os pontos comuns de luta dos docentes das Estaduais e Municipais e apontar encaminhamentos que fortaleça a mobilização unificada nacionalmente.
Para a luta do setor das Estaduais e Municipais no próximo período, foi deliberado fortalecer os fóruns e espaços de articulação, reafirmar a luta em defesa da DE como regime prioritário e por democracia interna. Também decidiram por intensificar as campanhas de combate ao assédio sexual e moral, adoecimento docente, e luta pela implementação de comissões e ouvidorias, com representação sindical e estudantil, para apuração de casos.
O salário mínimo definido pelo Dieese foi aprovado como referência de luta pelo piso salarial dos docentes as Iees e Imes em fase inicial de carreira, para o regime de trabalho 20 horas. A luta por carreira docente, com base nos eixos e princípios defendidos pelo ANDES-SN nos estados onde ainda não exista, também foi aprovada.
Os docentes definiram a semana entre os dias 25 e 29 de maio para a realização da Semana Nacional de Luta do setor, com os seguintes eixos: Carreira e DE, Cortes e contingenciamento, saúde docente e condições de trabalho, autonomia universitária e Pacote + Brasil, de forma a dialogarem com o calendário de luta da categoria.
Um ponto que provocou várias inscrições foi o debate sobre o orçamento das universidades Estaduais e Municipais e a luta por garantir recursos suficientes para o funcionamento pleno das instituições. Após a discussão sobre as diferentes composições orçamentárias nos estados, os delegados votaram por lutar por garantias orçamentárias sem contingenciamento, que garantam o funcionamento e a autonomia da gestão financeira, acadêmica e política das Iees e Imes.
O debate sobre a participação do setor na construção do dia nacional de paralisação e luta em 18 de março e possibilidade de uma greve conjunta com o setor das Federais foi discutida, mas o debate foi remetido para votação no Plano dos Setor das Ifes, que ainda estava em discussão ao término da plenária. Os temas referentes a luta dos docentes das Federais foram remetidos para debate e votação na plenária do tema 3, que ocorre na sexta-feira (7), pela manhã.
