A semana em que serão retomados os trabalhos no Congresso Nacional será marcada por manifestações em Brasília (DF) e por todo o País, contra a reforma da Previdência Social e seus impactos.
Em 5 de agosto, dia em que os parlamentares retornam ao trabalho, ocorrerá um ato no Museu Nacional da República em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) “Saúde, Democracia e Direitos Sociais”. A atividade faz parte da agenda da 16ª Conferência Nacional de Saúde (CNS), que ocorrerá de 4 a 7 de agosto na capital federal.
A manifestação foi incorporada à agenda de lutas do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e as entidades que integram o Fórum, como o ANDES-SN, estarão presentes.
Antonio Gonçalves, presidente do ANDES-SN, destaca a importância da adesão do Fonasefe à mobilização na CNS, uma vez que a Proposta de Emenda à Constituição – PEC/06 não é só um ataque aos direitos de aposentadoria, mas promove um verdadeiro desmonte da Seguridade Social – composta pelo tripé Previdência, Saúde e Assistência social.
O presidente do Sindicato Nacional ressalta que a saúde pública vem passando por um profundo processo de precarização e privatização, com a desresponsabilização do Estado na oferta dos serviços e a transferência da gestão para Organizações Sociais (OS), o que já se provou ineficaz.
“É a mesma lógica que está sendo, agora, sinalizada pelo MEC para as Instituições de Ensino Superior, a gestão através de OS. Não é a modificação do modelo de gestão que vai garantir o direito, porque isso já acontece na Saúde e não tem sido eficaz. A gente passa por um processo de subfinanciamento crônico. É importante compreender que o projeto do atual governo federal é um projeto que ataca o sistema de seguridade e o sistema educacional. E nós precisamos resistir a estes ataques”, comentou Gonçalves.
Ato unificado das centrais sindicais
No dia 6, data marcada para o início da votação em segundo turno da PEC 06/2019 na Câmara, as centrais sindicais estão organizando, de forma unificada, atividades em todo o país. Pela manhã, estão planejados atos nos aeroportos para pressionar os parlamentares que estejam se deslocando para Brasília.
À tarde, estão previstos atos nos estados contra a Reforma da Previdência. Na capital federal, as entidades se concentrarão em frente ao Anexo II da Câmara dos Deputados.
“Ainda não é fato consumado a aprovação da contrarreforma da Previdência. Por isso, é muito importante que a nossa categoria se mobilize junto às demais categorias da classe trabalhadora para tentar reverter essa aprovação em primeiro turno, já que ainda haverá o segundo turno na Câmara e os dois turnos no Senado”, explicou o presidente do ANDES-SN.
Ele conclamou toda a categoria docente a pressionar os parlamentares em seus estados e intensificar e ampliar a mobilização nos locais de trabalho e nos espaços públicos das cidades, dialogar com a sociedade e fortalecer a luta contra a Reforma.
“Em Brasília, as entidades que estão representadas na capital irão participar do ato no Anexo 2, como é o caso do ANDES-SN, que está se somando a essas atividades na esperança de derrotar essa contrarreforma”, acrescentou.
