Lideranças indígenas não puderam entrar, mais uma vez, na sede do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) em Campo Grande (MS), na última semana (22), para uma reunião com o secretário Especial de Saúde Indígena (Sesai), Robson Santos. O secretário viria de Brasília (DF) para debater questões referentes à saúde da população indígena e mudanças estruturais no Dsei com as lideranças.

Os indígenas permaneceram durante todo o dia em frente à sede do Dsei, sem informações, à espera do secretário. Lideranças se sentiram ofendidas por mais uma tentativa frustrada de se reunir com os representantes do governo. Muitos enfrentam dificuldades para se deslocar até a sede do Dsei devido às distâncias e condições de transporte.  

O encontro entre indígenas e o secretário da Sesai seria para tratar da exoneração do coordenador do Dsei, Joe Saccenti Júnior, que tem sido negligente com a saúde nas comunidades do estado em plena pandemia da Covid-19, e a vacinação para todas e todos os indígenas. Além disso, a demissão de profissionais de saúde, a falta de investimentos na compra de materiais médicos hospitalares e de equipamentos de proteção individual (EPI), e de orientações sobre a vacinação ainda os preocupam.

Reunião com vereadores

O secretário da Sesai, Robson Santos, não se pronunciou sobre o ocorrido e marcou para esta quinta-feira (4), na capital federal, uma reunião com as e os vereadores indígenas do estado de Mato Grosso do Sul para tratar da situação. Neste dia, lideranças indígenas irão para a capital do estado, Campo Grande, para chamar a atenção da sociedade.

Para Silvio Ortiz, liderança Kaiowá do município de Dourados, já são três meses de luta por melhorias na saúde e pela exoneração de Joe do Distrito Sanitário. “Estamos aguardando essa reunião pacificamente, mas estamos no limite. O secretário Robson, que tem autonomia para exonerar, faltou com a verdade e não atendeu as nossas reivindicações. Se nada for feito, temos duas opções de luta. Uma delas é ocupar o Distrito e expulsar o coordenador, e a outra é bloquear rodovias da região”, disse.

No mês de janeiro, dezenas de lideranças indígenas ocuparam o Dsei e foram recebidos pelo secretário Robson Santos, que se comprometeu a afastar o coordenador da Dsei por um período de 20 dias, enquanto apurasse as denúncias contra ele, o que não ocorreu.

Vacinação para todas e todos

Diante do descaso do Dsei com a saúde indígena, o Ministério Público Federal (MPF) propôs ação civil pública, exigindo que todas e todos os indígenas localizados em áreas urbanas de Campo Grande sejam cadastrados no sistema de informação da Atenção à Saúde Indígena e recebam o cartão do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida tem por finalidade equiparar a atenção à saúde entre as e os indígenas residentes em aldeais e aquelas e aqueles não aldeados. Na decisão, o MPF alega que tanto a Sesai quando a Dsei oferecem atendimento diferenciado entre os indígenas residentes em áreas urbanas e os aldeados.

Plano de Enfrentamento à Covid-19

Prestes a completar um ano de pandemia, três planos de Enfrentamento e Monitoramento da Covid-19 para os Povos Indígenas Brasileiros foram apresentados pelo governo. O primeiro só foi apresentado em julho quando o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o governo tomasse providências. Desde então, o número de indígenas infectadas e infectados só aumenta. Dados do Comitê Nacional pela Vida e Memória Indígena, registrados até 3 de março, apontam que 49,7 mil indígenas foram contaminados pela Covid-19 e 984 vieram a óbito.

Na última versão do plano, apresentada em dezembro passado, o ministro Luís Roberto Barroso, questionou o plano apresentado pelo governo federal que, para ele, permanece genérico. “Impressiona que, após quase 10 meses de pandemia, não tenha a União logrado o mínimo: oferecer um plano com seus elementos essenciais, situação que segue expondo a risco a vida e a saúde dos povos indígenas”, afirmou. Luís Barroso é relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, que questiona a União e Funai, sobre falhas e omissões no combate à epidemia do novo coronavírus entre os povos indígenas brasileiros.

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