A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) decidiu, no dia 9 de maio, devolver 1224 bolsas de pós-graduação às instituições de ensino. Na semana anterior, o governo Bolsonaro havia cortado 4798 bolsas da Capes.
Foram devolvidas apenas as bolsas cortadas dos programas de pós-graduação com notas 6 e 7 (as mais altas). Também foi prometido reestabelecer 100 auxílios destinados a doutorandos que estudam no exterior. 3500 bolsas seguem bloqueadas. A maioria delas pertencia a estudantes que recém-terminaram seus cursos e seria destinada a outros alunos dos mesmos cursos.
Fernando Lacerda, 2º vice-presidente da Regional Planalto do ANDES-SN e um dos coordenadores do Grupo de Trabalho de Política Educacional (GTPE), comenta a decisão do governo. “O desbloqueio das bolsas de pesquisa na Capes explicita três características do governo Bolsonaro e da atuação do ministro Weintraub. Em primeiro lugar, mostra os ziguezagues característicos de um governo que realiza medidas sem qualquer responsabilidade, avaliando as consequências em longo prazo ou diálogo com a sociedade civil. A declaração do presidente da Capes é sintomática: ‘primeiro bloquearam para depois analisar’”, afirma.
Quanto à escolha de manter as bolsas em programas com notas 6 e 7, Fernando acredita que há uma tentativa de criar uma falsa polêmica entre os programas de pós-graduação "com mérito" e os programas "sem mérito".
“Isso oculta o que está efetivamente em jogo: quanto menos recursos há na educação pública, mais se acentua a disputa por eles no interior do Sistema Nacional de Pós-Graduação - o que, por si só, não traz nenhuma implicação positiva para o desenvolvimento da ciência ou a formação de educadores no país”, avalia o coordenador do GTPE.
As bolsas atingidas pelo corte da Capes fazem parte dos seguintes programas: Programa de Demanda Social (DS); Programa de Excelência Acadêmica (PROEX); Programa de Suporte à Pós-graduação de Instituições Comunitárias de Ensino Superior (PROSUC); Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (PROSUP) e o Programa Nacional de Pós-doutorado (PNPD/CAPES). Os cortes não atingem apenas os estudantes da rede federal, mas também estudantes de universidades estaduais, municipais e de instituições privadas.
“Finalmente, e acima de tudo, a medida é um recuo frente às críticas que o governo recebeu por atacar de forma tão absurda a educação”, conclui Fernando Lacerda.
