O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), autorizou o retorno das aulas presenciais nas escolas da Educação Básica públicas e privadas do estado desde a última quarta-feira (14). As unidades podem receber até 35% das e dos alunos nas salas. O estado de São Paulo contabilizou na última terça-feira (20) mais de 88,5 mil mortes pela Covid-19, enquanto o número de infectados já ultrapassou 2,7 milhões de habitantes.
A decisão contraria a sentença da justiça, proferida no dia 6 de março, que proibia a convocação para aulas e atividades presenciais no estado nas fases vermelha e laranja. Para a justiça, a volta às aulas presenciais precisa estar condicionada a um maior controle da pandemia da Covid-19, com redução do número de internações e mortes e, ainda, medidas governamentais de capazes de assegurar distanciamento social e uma vacinação da população mais rápida.
Diante da decisão do governo paulista, os sindicatos de professores da rede pública do estado fizeram um apelo contra a decisão e entraram com recurso contra a volta às aulas. Entretanto, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou o recurso. Segundo informou a Procuradoria Geral do Estado (PGE-SP), "as liminares que impediam a retomada das aulas em todo o estado foram suspensas por decisões da Presidência do Tribunal".
Para conter o vírus, o estado de São Paulo ficou 28 dias em fase emergencial, em que se estabeleceu medidas mais duras de restrição de circulação pública e funcionamento de algumas atividades, inclusive, algumas essenciais. Apesar da queda da taxa de ocupação de leitos nas unidades de terapia intensiva (UTIs), dados do Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade), de segunda-feira (19) mostram que mais de 80% das UTIs continuam ocupadas. No dia 12 de abril deste mês, o estado passou para a fase vermelha. Com isso, governo liberou o retorno às aulas presenciais.
Dados divulgados pela Rede Escola Pública e Universidade (Repu) mostram que as escolas não são lugares seguros para as e os profissionais da educação. O levantamento "Monitoramento de casos de Covid-19 nas escolas da rede estadual paulista" é um estudo independente que acompanhou impacto da reabertura das escolas estaduais desde o dia 8 de fevereiro deste ano.
Os números apontam que a incidência de Covid-19 entre as e os professores foi quase 3 vezes maior do que no restante da população de 25 a 59 anos. O estudo ainda apontou sérios problemas metodológicos e conclusões infundadas no Boletim Epidemiológico apresentado pela Secretaria de Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP). O levantamento ainda defende que a taxa de crescimento de casos durante a chamada "segunda onda" também é maior do que se supunha. Entre 7 de fevereiro e 6 de março, período de volta às aulas, a disparada na incidência de Covid-19 entre professoras e professores foi de 138%, ante uma alta de 81% na população de 25 a 59 anos.
A Repu é constituída por um grupo de pesquisadoras e pesquisadores de diferentes universidades públicas do estado de São Paulo.
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