Nos dias 8 e 9 de maio, entidades científicas e acadêmicas nacionais realizarão o movimento #cienciaocupabrasilia. A atividade está sendo convocada pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). A expectativa é que a mobilização se estenda por todo o país.
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No primeiro dia (8) está previsto um ato no Congresso Nacional de lançamento da “Iniciativa de C&T no Parlamento – ICTP.br” e em defesa da ciência brasileira. A ICTP.br é coordenada pela SBPC, ABC, Confap, Andifes, Consecti, FSMCT, Confies, Conif.
No dia seguinte (9) está programada uma reunião dos representantes dessas entidades com o ministro Marcos Pontes. O encontro foi articulado pela SBPC e ABC. Na sessão, serão discutidas as questões essenciais deste momento, levantadas no Fórum das Sociedades Científicas Associadas à SBPC, realizado no final de março.
Corte em C&T
A mobilização é uma reação aos cortes orçamentários às áreas de Ciência, Tecnologia e Inovação públicas. Em 29 de março, o governo publicou o decreto 9.741 que contingenciou R$ 29,582 bilhões do Orçamento Federal de 2019.
O Ministério da Educação perdeu R$ 5,839 bilhões. Já a pasta da Ciência, Tecnologia e Inovação foi afetada em R$ 2,158 bilhões. Com o congelamento de 42,2% das despesas de investimento, o MCTIC ficará com apenas R$ 2,947 bilhões do total das despesas discricionárias.
Os cortes, de acordo com SBPC, atingirão os institutos de pesquisa e universidades públicas e, de forma intensa, a pós-graduação do País. “O fato é ainda mais grave se observarmos que este patamar baixíssimo de recursos para CT&I se estenderá para 2020 e anos seguintes, em função da Emenda Constitucional 95, que estabelece um teto para os gastos anuais do governo pelos próximos 20 anos com base no orçamento executado no ano corrente”, ressalta a entidade.
“A SBPC conclama as sociedades científicas afiliadas que mobilizem os sócios de suas entidades para a discussão de estratégias de atuação e para a preparação e a realização de atos que se contraponham aos cortes drásticos nos recursos para a C&T no País e a outros retrocessos”, reitera.
ANDES-SN na luta
Historicamente, o Sindicato Nacional defende a Educação, Ciência e Tecnologia públicas e denuncia os sucessivos cortes nos orçamentos dessas políticas sociais. Entre outras ações, o Sindicato Nacional intensificou a luta pelas revogações da EC 95/16 e da Lei 13.243/16, do Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação. Essas medidas reduziram os investimentos primários do governo e precarizaram o trabalho de docentes e pesquisadores nas Universidades e Centros de Pesquisa públicos do país.
Conforme divulgado na cartilha do ANDES-SN "Crise de financiamento das universidades federais e da C&T públicas", os gastos com C&T apresentaram uma redução significativa a partir de 2013, retornando, em 2017, aos patamares de 2005. A gravidade dos cortes na área se expressa no fato de, em 2017, os gastos corresponderem praticamente apenas à metade dos gastos realizados no ano de 2013. Para o ANDES-SN, o corte imposto com o decreto 9.741 irá inviabilizar a pesquisa pública e produção de conhecimento no país.
No 38º Congresso do Sindicato Nacional, os docentes reafirmaram a necessidade de intensificação do trabalho de base e das lutas relativas ao financiamento público para a política de ciência e tecnologia públicas.
O ANDES-SN está aderindo à mobilização do #cienciaocupabrasilia e convoca suas seções sindicais para as atividades na capital federal nos dias 8 e 9 de maio.
