STF reconhece existência de racismo estrutural no Brasil

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de racismo estrutural no Brasil e a ocorrência de violações a preceitos fundamentais. O julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 973 foi concluído...

Alerj aprova adesão ao Propag, mas exclui emendas favoráveis à educação e ao funcionalismo

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) aprovou, nesta quinta-feira (18), o Projeto de Lei (PL) 6.932/2025, que autoriza o governo do Rio de Janeiro a aderir ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). Instituído pela Lei Complementar Federal 212/25, o...

Docentes das estaduais da Bahia protocolam pauta unificada de reivindicações para 2026

O Fórum das Associações Docentes (FAD) protocolou a pauta unificada de reivindicações da categoria docente das universidades estaduais baianas (Uebas) na última sexta-feira (12). A entrega do documento ocorreu em Salvador, na sede do governo e nas...

Senado aprova PL da Dosimetria que reduz penas de Bolsonaro e envolvidos em tentativa de golpe de Estado

O Senado aprovou, na noite dessa quarta-feira (17), por 48 votos favoráveis e 25 contrários, o Projeto de Lei (PL) 2162/2023, conhecido como PL da Dosimetria, que prevê a redução de penas de condenadas e condenados pela tentativa de golpe de Estado e pelos atos...

Manifestantes ocupam as ruas do país contra o PL da Dosimetria e projetos que atacam direitos 

Milhares de manifestantes de diversas cidades brasileiras ocuparam as ruas nesse domingo (14) em defesa da democracia e dos direitos da população brasileira. Protestos foram registrados em mais de 50 cidades do país e tiveram como principal motivação a...

Desafios e estratégias sindicais no Brasil são tema de artigo do dossiê “Fim da Escala 6×1”

A redução da jornada de trabalho sem diminuição salarial e o fim da escala 6×1 voltam ao centro do debate público e sindical no Brasil. O tema é abordado no 20º artigo do dossiê “Fim da Escala 6×1 e Redução da...

Assembleia aprova fim das cotas raciais nas IES públicas em Santa Catarina

Deputadas e deputados também aprovaram projetos de censura e vigilância nas escolas Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, na quarta-feira (10), por maioria, o Projeto de Lei (PL) 753/2025, que põe...