Em greve há mais de 50 dias, servidoras e servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizaram uma semana de lutas em Brasília (DF), de 10 a 13 de maio, por melhores condições de trabalho e carreira, pela abertura de um novo concurso público para recompor o efetivo e pelo reajuste salarial emergencial de 19,99%. Centenas de representantes da categoria, de diversas partes do país, se deslocaram em caravana para a capital federal.
As trabalhadoras e os trabalhadores do INSS protestaram em frente aos ministérios do Trabalho e Previdência e da Saúde na manhã de quarta-feira (11). Na sequência, as os manifestantes seguiram em marcha em direção ao Palácio do Planalto, encerrando o ato da manhã com um importante gesto simbólico diante da sede do Poder Executivo.
A tarde, após muita pressão em frente ao Ministério do Trabalho e Previdência, uma comissão composta por parlamentares, representantes do Comando Nacional de Greve do INSS e das caravanas das servidoras e dos servidores foi recebida pelo ministro da pasta José Carlos Oliveira. No encontro, o ministro disse que o presidente do INSS, Guilherme Serrano, apresentaria uma proposta à pauta de reivindicações da categoria, exceto em relação ao reajuste salarial que, segundo ele, estaria fora de sua alçada, cabendo a resposta ao Ministério da Economia. Oliveira também prometeu incluir, no termo de negociação de greve, o envio de um Projeto de Lei ao Congresso Nacional reconhecendo a carreira como Típica de Estado.
A diretora da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), Laurizete Gusmão, disse que ao não resolver de imediato as questões salariais, o governo segue por um caminho equivocado porque sem atender a estas questões, a greve vai se ampliar nacionalmente. “Já está comprovado que quanto mais o governo demora a responder, mais a greve se alastra. Para aumentar ainda mais o seu desgaste, o governo, através do Ministério da Economia, diz que não tem dinheiro para qualquer reajuste, e que nem os 5%, que não chegam sequer a 1/3 dos 19,99% reivindicados, seriam possíveis”, afirmou.
Semana de lutas
Desde terça-feira (10), servidoras e servidores do INSS de diversos estados do país estão na capital federal para chamar a atenção de parlamentares e da sociedade para a pauta de reivindicações da categoria. Na quinta-feira (12), as servidoras e os servidores participaram de uma audiência pública na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados. O convite foi garantido após as visitas realizadas aos gabinetes das deputadas e dos deputados da Comissão e, também, ao Senado. As trabalhadoras e os trabalhadores lotaram três plenários de comissões para acompanhar a audiência que debateu a Medida Provisória (MP) 1113/22, que muda a análise de benefícios previdenciários com alteração de processos administrativos.
Segundo representantes das entidades das trabalhadoras e dos trabalhadores, o INSS vem sendo desestruturado, resultando em precarização do serviço e enormes filas de segurados e seguradas à espera de benefícios. O órgão hoje conta com 1,7 milhão de processos atrasados, o que significa que milhares de cidadãs e cidadãos estão sem resposta para seus benefícios.
Para as e os grevistas, a MP promove mais um “pente fino” nos beneficiários, o que poderá revisar e cancelar benefícios conquistados, e altera os procedimentos em relação às perícias médicas para concessão de novos benefícios. Durante a audiência, as servidoras e os servidores defenderam uma carreira típica de Estado para evitar a terceirização. A Comissão aprovou a convocação do ministro para que preste esclarecimentos sobre a greve do INSS até o dia 31 de maio.
No sábado (14), ocorre ainda a Plenária Nacional da Fenasps na capital federal, que avaliará o quadro nacional de adesão à greve e as negociações com a gestão do INSS e com o governo Bolsonaro. O encontro também definirá, a partir das informações de cada comando estadual, quais os próximos passos da greve e da campanha.
* Com informações dos sindicatos dos trabalhadores federais da Saúde, Trabalho e Previdência no Rio Grande do Sul (Sindisprev RS) e em Seguridade e Seguro Social no Estado do Rio de Janeiro (Sindsprev RJ), Fenasps e Agência Câmara Notícias. Fotos: Fenasps
Saiba mais
MP 1113: novo “pente fino” no INSS e mudança na análise de benefícios ameaçam direitos
Trabalhadores do INSS ocupam prédio da Superintendência, em São Paulo
