Professores e estudantes da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) ocuparam, nessa quarta-feira (3), o prédio da reitoria da instituição. O movimento teve por objetivo buscar sensibilizar o governo e denunciar a grave crise que vive a Uneb. O prédio foi desocupado nesta tarde para que os docentes participem da assembleia que tem como ponto de pauta a deflagração da greve.
Os docentes da Uneb, assim como das demais estaduais da Bahia (Uefs, Uesb e Uesc), estão em estado de greve. Nesta quinta (4), as quatro universidades terão assembleias da categoria, para discutir a aprovação da greve.
A mobilização ocorre devido à falta de atenção do governo do estado com as quarto universidades. De acordo com a coordenação da Associação dos Docentes da Uneb (Aduneb SSind.), desde 2016 os docentes tentam negociação com o governo.
Entre as reivindicações dos docentes estão a destinação de, no mínimo, 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI) do Estado da Bahia para o orçamento anual das universidades estaduais. Atualmente, esse índice é de aproximadamente 5%. A reposição integral da inflação do período de 2015 a 2017, em uma única parcela, com índice igual ou superior ao IPCA.
Cobram também reajuste de 5,5% ao ano no salário base dos docentes para garantir a política de recuperação salarial, referente aos anos de 2015, 2016 e 2017. O cumprimento dos direitos trabalhistas, a exemplo das promoções na carreira, progressões e mudança de regime de trabalho. Só na Uneb, mais de 400 professores estão com seus direitos à promoção congelados pelo Estado.
Reivindicam, ainda, a ampliação e desvinculação de vaga/classe do quadro de cargos de provimento permanente do Magistério Público das Universidades do Estado da Bahia.
Fórum das Ads reúne com governo
.jpg)
Também nessa quarta, às vésperas das assembleias de deflagração de greve, o governo da Bahia reuniu-se com o Fórum das Ads. Participaram da reunião representações das secretarias de Administração, de Educação e de Relações Institucionais, além de parlamentares e da liderança do governo na Assembleia Legislativa.
O Fórum das Ads é composto por representantes do movimento docentes das quarto universidades estaduais da Bahia (Uneb, Uefs, Uesc e Uesb).
Como resultado da crescente mobilização nas universidades estaduais, foi estabelecida, tardiamente, uma mesa de negociação. Os representantes do governo reconheceram que a pauta de reivindicações foi apreciada por eles somente após o anúncio das assembleias de deflagração da greve. A pauta foi apresentada pelo Fórum das ADs em dezembro de 2018.
Após as considerações do movimento docente sobre o agravamento da crise das Ueba, o governo apresentou a possibilidade de diálogo alguns pontos. Sobre a ampliação e desvinculação do quadro de classe/vaga, assumiu o compromisso de ajustá-lo ainda no primeiro semestre deste ano. Não garantiu, no entanto, nem a ampliação, nem desvinculação de vaga/classe. Na avaliação do movimento docente esses são procedimentos essenciais para se evitar as conhecidas “filas de espera” para as promoções.
Em relação ao cumprimento dos direitos trabalhistas dos docentes, o governo prometeu tão somente “avaliar, junto às respectivas Reitorias, a situação dos requerimentos de mudança de regime de trabalho (ampliação de carga horária) e dimensionar o quantitativo que poderá ser atendido no exercício de 2019”.
Já sobre a negociação com a categoria, foi estabelecida a mesa e o governo comprometeu-se a apresentar propostas sobre os pontos da pauta de reivindicações. Foi agendada uma nova reunião na segunda-feira (8).
*Com informações da Aduneb SSind. e do Fórum das Ads.
