Durante a abertura do 39º Congresso do ANDES-SN, a diretoria do Sindicato Nacional apresentou duas novas publicações produzidas pela entidade que servirão para municiar a luta da categoria. As cartilhas “Projeto do Capital para a Educação: análise e ações para a luta” e “Previdência nos Estados” também permitirão à categoria docente aprofundar os debates acerca das temáticas.

Cartilha do GTPE - volume 3

Seguindo as deliberações do 38º Congresso e do 64º Conselho Nacional de Associações Docentes (CONAD) do ANDES-SN, o Grupo de Trabalho de Política Educacional (GTPE) traz uma análise crítica dos diversos ataques do capital contra a educação pública no último período. O terceiro volume aborda temáticas como Escola sem Partido, Educação domiciliar, Escolas militarizadas, Ensino a Distância, e Organizações Sociais.

 Os volumes anteriores, publicados respectivamente em março de 2016 e outubro de 2019, também pautaram ataques à educação pública. O primeiro volume tratou da implementação da Base Nacional Curricular Comum (BNCC), das primeiras manifestações do movimento Escola sem Partido (ESP) e da proposta de criação de um Sistema Único de Educação Superior Pública (Proposta de Emenda Constitucional 10/2014). Já o segundo volume analisou o relatório “Um ajuste justo” produzido pelo Banco Mundial, as políticas educacionais defendidas pela Frente Parlamentar Evangélica, as ações da organização “Todos pela Educação” e, finalmente, o Programa Institutos e Universidades Empreendedoras e Inovadoras (Future-se). Ambos estão disponíveis no site do Sindicato Nacional.

Fernando Lacerda, da coordenação do GTPE, explica que esse terceiro volume discute alguns dos principais ataques contra o projeto de educação pública, gratuita, laica, de qualidade e socialmente referenciada. A edição problematiza os últimos movimentos do Movimento Escola sem Partido e destaca algumas das vitórias conquistadas pela Frente Escola sem Mordaça. Também discute os avanços recentes dos projetos de educação domiciliar, militarização das escolas e ensino à distância. Finalmente, apresenta uma análise críticas das Organizações Sociais, as quais são parte fundamental dos ataques que o governo Bolsonaro implementa contra a educação.

“O último volume complementa, aprofunda e atualiza as discussões apresentadas nos volumes anteriores. Os três volumes, em seu conjunto, conformam um material que revelam as múltiplas faces de um mesmo projeto de privatização e mercantilização da educação que possui traços profundamente conservadores e anti-intelectuais. Por isso, são materiais importantes para o trabalho de base das seções sindicais ou mesmo para fortalecer movimentos sociais que vão além de nosso sindicato, mas que estão, também, engajados na luta em favor do projeto de educação pública e gratuita de nosso sindicato”, completa Lacerda.

Previdência nos estados 

A cartilha sobre a “Previdência nos estados” traz o resultado do levantamento organizado pelo Sindicato Nacional e realizado pelas professoras Sara Granemann (Universidade Federal do Rio de Janeiro), Rivânia Moura (Universidade do Estado do Rio Grande do Norte) e Vinícius Correia (Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia). O estudo foi inicialmente apresentado à categoria durante o 37º Congresso do ANDES-SN, em 2018, em Salvador (BA).

A pesquisa traz dados sobre os regimes de previdência própria nas 19 unidades federativas onde o ANDES-SN tem seções sindicais nas universidades estaduais. Aborda quais desses já passaram por reformas e o processo de implementação da “Previdência Privada” nos estados. Até a próxima semana, o material estará disponível para consulta. 

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