No último dia de plenárias do 40º Congresso do ANDES-SN, as e os participantes se dedicaram à discussão e deliberação do Plano de Lutas Gerais do Sindicato Nacional. As resoluções aprovadas irão pautar as lutas e ações da entidade em 2022. Num primeiro bloco, foram apreciados os textos referentes aos Grupos de Trabalho de Comunicação e Artes, Ciência e Tecnologia e Política de Formação Sindical.
Assim como nas plenárias anteriores, as inscrições para falas respeitaram a paridade de gênero e garantiram, além da diversidade de gênero, a variedade de posições nas intervenções. Antes do início da plenária, delegadas e observadoras realizaram um ato contra o machismo e a violência política dentro do Sindicato Nacional, e na sociedade, e denunciaram situações de assédio vivenciadas nos espaços organizativos da entidade. As violências ocorridas durante o 40º Congresso foram levadas à Comissão de Enfrentamento ao Assédio, que avalia as denuncias e propõe encaminhamento.
O 40º Congresso do ANDES-SN, que reúne 642 participantes, teve início no domingo (27) no Auditório Araújo Vianna, em Porto Alegre (RS). As plenárias se encerram nesta quinta-feira (31) e a programação do encontro termina com um ato pelas ruas da capital gaúcha, pelas liberdades democráticas e em defesa dos serviços públicos.
GTCA
As e os docentes discutiram a importância da comunicação e das diferentes expressões artísticas como instrumentos de luta da classe trabalhadora. E, na sequência, aprovaram as realizações do Seminário Nacional “Comunicação Sindical e Mídias Digitais”, em formato online no mês de maio deste ano, do “VII Encontro de Comunicação e Arte”, presencial, em 2023, contemplando o debate sobre atualização do Plano de Comunicação e de Arte do sindicato. O Sindicato Nacional organizará, também, o “I Festival de Arte e Cultura do ANDES-SN”, no segundo semestre de 2022.
A incorporação de expressões artísticas culturais nas ações políticas das seções sindicais e a organização de um banco de referências artísticas, pelo ANDES-SN e suas seções sindicais, também foram aprovadas pelas delegadas e pelos delegados. A plenária deliberou, ainda, pela atualização do Plano de Comunicação e de Arte do ANDES-SN, com atividades durante todo o ano, para subsidiar a proposta a ser apresentada no 41° Congresso.
GTC&T
Na sequência, foram discutidas as pautas relativas à Ciência e Tecnologia, reafirmando as tarefas já assumidas pelo Sindicato Nacional e suas seções sindicais no acompanhamento e planejamento de ações sobre as diversas propostas e legislações que possuem relação com o tema como as leis 10.973/2004 - Lei de Inovação; Lei 11.196/2005 - “Lei do Bem”; Decreto 5.563/2005 (revogado p/ Decreto 9.283/2018); Decreto 5.798/2006, incentivos fiscais à pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica; Lei 11.587/2007, abre ao Orçamento Fiscal da União crédito suplementar ao Ministério do Meio Ambiente 2011 – Instrução Normativa; 1.187/2011, disciplina incentivos fiscais a pesquisa, tecnologia e desenvolvimento inovadores 2015; Emenda Constitucional 85/2015 – acréscimo de Inovação ao lado de C&T na CF/1988; Lei 13.243/2016, MLCTI; Decreto 9.283/2018, regulamenta o Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (MLCTI); Lei Complementar 177/2021 – FNDCT; Lei Complementar 182/2021 – “Marco Legal das Startups”.
Irão ainda intensificar a luta contra as iniciativas de regulamentação do MLCTI no âmbito das universidades federais, estaduais e municipais, institutos federais e cefets. E, em conjunto com outros setores dos serviços públicos e com as entidades científicas, pela revogação da Emenda Constitucional 95.
O Sindicato Nacional irá continuar o levantamento sobre defasagem nos valores e na oferta de bolsas de pesquisa na graduação e pós-graduação, bem como lutar contra os cortes de bolsas no âmbito da Ciência, Tecnologia e Humanidades, bem como exigir o aumento dos valores.
Também participará, por meio das regionais e suas Seções Sindicais, participe das iniciativas com demais sindicatos e entidades científicas em defesa das ciências e instituições científicas, em conformidade com os princípios definidos nos cadernos 2 e 28. Lutará pelo fortalecimento de um sistema público de tecnologia da informação e comunicação que garanta o caráter de acesso amplo, gratuito e público nas IES e denunciar e combater o avanço das plataformas privadas nas instituições públicas.
Política de Formação Sindical
O debate sobre a política de Formação Sindical do ANDES-SN contou com ampla participação dos e das congressistas debates calorosos, especialmente acerca da proposta relacionada à manutenção ou não da filiação do Sindicato Nacional à CSP-Conlutas.
Em relação a esse tema, após várias manifestações favoráveis e contrárias, foi aprovado que o ANDES-SN amplie o debate nas bases sobre a construção da CSP-Conlutas, realizando balanço sobre sua atuação nos últimos dez anos e sua relevância na luta de classes e a permanência ou desfiliação à Central, com a realização de um Conad extraordinário no segundo semestre de 2022. As indicações do Conad extraordinário serão levadas para deliberação no 41º Congresso do ANDES-SN.
Além disso, o Sindicato Nacional irá construir o II Seminário Internacional com o tema “Educação Superior na América Latina e Caribe e Organização do(a)s Trabalhadore(a)s” e o Seminário “Multicampia e Fronteira”, no segundo semestre de 2022, em Foz do Iguaçu (PR).
A partir de um processo de debate, no GTPFS, serão discutidas e aprofundadas, ao longo de 2022, as possibilidades de filiação a uma entidade internacional de organização de trabalhadores e trabalhadoras da educação, a ser apreciada no 41º Congresso.
As delegadas e os delegados aprovaram, ainda, remeter todos os textos de resoluções debatidos durante o 40º Congresso do ANDES-SN, e que não foram apreciados pela plenária, para o próximo Conad. Também votaram favoráveis pela aprovação, em bloco, de todas as datas de luta presentes nos calendários debatidos e indicados pelos grupos de trabalho.
Rosineide Freitas, 2ª vice-presidenta da Regional Rio de Janeiro, que presidiu a mesa da plenária do tema 3 ressaltou que a condução dos trabalhos foi importante e consequente. “Não no sentido de dar conta de todos os temas que estavam colocados, de todas as políticas que compõem o sindicato nacional, mas no sentido de que a gente conseguiu enfrentar temas que pareceram neste congresso que careciam de debate qualificado no âmbito da nossa base”, acrescentou.
A diretora do Sindicato Nacional destacou a relevância das deliberações das políticas de Comunicação e de Ciência e Tecnologia. “Nós conseguimos também avançar na política de ciência e tecnologia no sentido de nos colocar na retidão da defesa das ciências de modo geral, enfrentando o debate das instituições que aprisionam a ciência em função de interesses privatistas, e na defesa do financiamento público e estatal para produção de ciência das nossas instituições - universidades, institutos federais e cefets”, destacou.
A presidenta da mesa ressaltou a importância do debate e deliberação sobre a política de formação sindical no sentido de como conduzir o processo de formação e também enfrentar o debate que está há um tempo no Sindicato Nacional, no que se refere enraizar na base uma reflexão profunda e responsável sobre a central sindical ao qual o ANDES-SN é filiado.
“Gostaria de dizer também da alegria que eu, enquanto uma docente preta que compõe a diretoria do ANDES-SN pela segunda vez, de conduzir esses trabalhos e me sentir acolhida na minha especificidade e na minha ancestralidade que carrego, não só na fala, mas também na condução dos trabalhos a partir de uma afetividade e solidariedade preta, antirracista e feminista”, concluiu.
Também compuseram a mesa da plenária do tema 3 os diretores Luis Augusto Viera e Paulo Henrique Mattos, 2º vice-presidente e 2º secretário da Regional Planalto – respectivamente -, e da diretora Manuela Finokiet, 2ª vice-presidente da Regional Rio Grande do Sul.
