Segundo o monitoramento autônomo da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), em parceria com o Instituto Socioambiental (ISA), ao menos 155 quilombolas já foram mortos pela Covid-19 e mais 4.504 mil foram infectados.
Desde 11 de abril, quando foi registrado o primeiro óbito entre quilombolas, morreu, em média, 1 quilombola por dia. Há ainda 1.212 casos em monitoramento e 3 óbitos com suspeita, mas sem confirmação de diagnóstico. As informações, referentes até o dia 28 de agosto, foram coletadas junto às lideranças quilombolas de territórios de todo o país. De acordo com o monitoramento, o Pará é o estado com o maior número de óbitos (43), seguido do Rio de Janeiro (38) e Amapá (22).
A falta de ações efetivas de enfrentamento à proliferação do novo coronavírus em territórios quilombolas revela uma situação potencialmente drástica, que evidencia o descaso das autoridades públicas, segundo a Conaq.
Para a organização, há subnotificação nos territórios quilombolas pelas autoridades sanitárias, pois muitas secretarias municipais ainda deixam de informar quando ocorre a transmissão da doença e morte entre pessoas quilombolas.
Em maio deste ano, a Conaq alertou sobre a desigualdade do enfrentamento à Covid-19 e o impacto "arrasador nos quilombos", se a doença mantivesse o ritmo de alastramento e letalidade. O boletim divulgado no dia 13 de maio contava com 128 casos e 21 óbitos por Covid-19; aproximadamente um óbito a cada dois dias, portanto, entre quilombolas.
Ataques
No final de março, 800 famílias de 30 comunidades quilombolas do município de Alcântara, no Maranhão, foram surpreendidos pela Resolução 11 de 2020, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo federal, que autoriza a remoção das famílias das suas terras para expandir o Centro de Lançamento de Alcântara.
Na época, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, órgão do Ministério Público Federal, solicitou a suspensão de despejos e remoções em todo o país, para coibir a propagação do novo coronavírus.
Meses depois, em outro ataque, o presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou uma série de dispositivos da Lei 14021/2020, que dispõe sobre medidas de proteção social para prevenir a propagação da Covid-19 em territórios indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais. Em agosto, o Congresso Nacional derrubou 16 dos 22 vetos do presidente.
* Com informações da Conaq
