A prorrogação do mandato da atual diretoria nacional do ANDES-SN (2018-2020) foi tema da plenária II do 8º Conad Extraordinário do Sindicato Nacional, nesta sexta-feira (31). O encontro teve início na quinta-feira (30) e ocorreu virtualmente. O processo eleitoral do ANDES-SN foi suspenso pela Comissão Eleitoral Central (CEC) da entidade, em acordo com as chapas inscritas, devido à pandemia da Covid-19.
Debates
Na plenária, foram apresentados três textos de resolução (TR) sobre a atual situação do mandato da diretoria nacional. O primeiro, TR 10, apresentado pela atual diretoria, defendeu a prorrogação do mandato da atual Diretoria Nacional (biênio 2018-2020), pelo prazo de até 90 dias, 28 de setembro, e prorrogáveis por mais até 90 dias, 28 de dezembro. Propôs que a Comissão Eleitoral Central (CEC) seja responsável por refazer o regimento e o calendário eleitoral, tão logo seja possível a realização de eleições sindicais, a partir do diálogo com as duas chapas concorrentes ao pleito. E, ainda, que a diretoria nacional do ANDES-SN convocasse um novo Conad Extraordinário, até setembro de 2020, para deliberar sobre o novo regimento e calendário eleitoral recomposto e aprovado pela CEC.
Antonio Gonçalves, presidente do ANDES-SN, avaliou que a proposta era a mais democrática para o atual período, levando em consideração o momento de “extrema excepcionalidade” decorrente da pandemia da Covid-19. “Temos nos deparado com vários obstáculos adicionais ao processo de mobilização e organização da classe trabalhadora e diversos desafios para esse sindicato classista, combativo, de âmbito nacional e que se organiza pela base”, afirmou.
Para Gonçalves, neste momento, “temos que contribuir para salvar vidas e manter o sindicato funcionando político e juridicamente e isso que buscamos fazer isso desde o início deste processo”, acrescentou.
Já o TR 11 defendeu ampliação por 90 dias, improrrogáveis, do mandato da atual diretoria, que tomou posse em 2018. Os docentes que assinaram o texto propuseram a realização de eleições por meio virtual, assegurando normas extraordinárias de disputa, além de garantir um aplicativo que permita uma votação centralizada nacionalmente, com um protocolo que contemple a segurança, a auditagem e a lisura do pleito.
O TR também sugeriu a criação de uma comissão gestora, a ser escolhida no Conad extraordinário, formada de modo a garantir em sua composição a representação do conjunto da base do sindicato, e atribuindo à mesma um mandato explícito, que determinando os limites de sua atuação, até que fosse possível realizar eleições presenciais.
Eudes Baima, da Sinduece SSind., um dos sindicalizados que assinaram o TR, afirmou que não há a melhor saída, diante do ineditismo do momento, e que a proposta apresentada pelo TR 11 seria uma das alternativas possíveis no momento. “A solução deveria respeitar a mudança na conjuntura. Apresentamos duas propostas que abrem caminho para sairmos dessa situação difícil em que estamos. A primeira, realizada virtualmente, as nossas eleições, consideramos que não é heresia. O Conad e as assembleias estão sendo realizados virtualmente, o que não tira a legitimidade”, disse.
Por fim, o TR 12 propôs que se encaminhe para as seções sindicais a discussão sobre formas de deliberação nas diferentes instâncias do Sindicato, durante o período da pandemia do novo coronavírus, e que se convoque o 9º CONAD Extraordinário, até 30 de agosto de 2020, para tratar dessas novas formas de deliberação. Sugeriu, ainda, que fosse aprovado o adiamento do fim do mandato da diretoria do ANDES-SN até o final do ano de 2020; e que a CEC retomasse os debates entre as chapas concorrentes para a próxima diretoria.
Além disso, os docentes que assinaram o TR indicaram a criação de uma WebTV e de uma webrádio, com funcionamento diário, que poderia servir para as atividades do Sindicato e da CSP-Conluta, canais que poderiam ser enriquecidos com a participação de outras entidades e movimentos.
“A CEC e diretoria, assim que a pandemia for superada, deveriam convocar eleições. Neste momento, a comissão deveria retomar o debate eleitoral com as chapas para a base se informar. E intensificar as lutas e diálogo com a base através da criação de uma web TV que contemple todas as forças política, entidades e espaços para que se expresse, funcione diariamente por cinco meses”, disse Luís Mauro da Adurrj SSind., um dos docentes que assinou o TR.
Após amplo debate, os delegados e as delegadas do 8ª Conad Extraordinário aprovaram o TR 10 e rejeitaram os demais. A resolução acatada prevê: “a prorrogação do mandato da atual Diretoria Nacional (biênio 2018-2020), pelo prazo de até 90 (noventa) dias, prorrogáveis por mais até 90 dias; Que a Comissão Eleitoral Central (CEC) será responsável por refazer o regimento e o calendário eleitoral, tão logo seja possível a realização de eleições sindicais, a partir do diálogo com as duas chapas concorrentes ao pleito; Que a Diretoria Nacional do ANDES-SN convoque um Conad Extraordinário, até setembro de 2020, para deliberar sobre o novo regimento e calendário eleitoral recomposto e aprovado pela Comissão Eleitoral Central (CEC).”
Coordenaram os debates da plenária, os diretores Emerson Duarte, como presidente da mesa, Cristine Hirsch, como vice-presidente, Maurício da Silva, como 1º secretário, e Ana Maria Estevão, como 2ª secretária.
Manifestação das chapas
Antes do início da plenária, as duas chapas que participam do processo eleitoral para a diretoria do ANDES-SN, biênio 2020-2022, se manifestaram sobre a situação.
“Todas as nossas vidas sofreram mudanças e essa situação da pandemia no Brasil, a quantidade de mortos e o descaso com a sobrevivência de trabalhadores e trabalhadoras é fundamentalmente irresponsabilidade do governo federal que até o momento não apresentou um plano efetivo de combate à pandemia e de preservação de vida e garantisse um isolamento social de fato. Justamente, por isso, o momento é de reafirmação pelo fora Bolsonaro e Mourão”, disse Rivânia Moura, da Chapa 1 - Unidade para Lutar: em defesa da educação pública e das liberdades democráticas.
“Estamos dentro de um sindicato que representa uma categoria cuja característica do trabalho está na Constituição Federal que é integrar o ensino, pesquisa e extensão. Nesse momento, os 380 mil professores e professoras, os 200 mil cientistas no nosso país estão sendo violentamente atacados. Há perspectiva, sim, de defender a categoria, mas não de defender só a categoria, mas junto com outras entidades do campo da Ciência e Tecnologia e outras entidades profissionais e sindicatos do campo da Educação”, declarou Celi Taffarel, da Chapa 2 - Renova Andes.
Encerramento
Na plenária de Encerramento, realizada na sequência do Tema II, Eblin Farage, secretária-geral do Sindicato Nacional, fez a leitura da Carta do 8º Conad Extraordinário. O documento, que aborda os debates e deliberações, será disponibilizado nos canais de divulgação do ANDES-SN.
Ao finalizar os trabalhos, o presidente da entidade, Antonio Gonçalves, agradeceu à base do ANDES-SN por ter legitimado politicamente a prorrogação do mandato da atual diretoria.
“Vamos dar seguimento, como diretoria executiva, a todas as deliberações aqui tomadas relacionadas à CEC e à convocação de outro Conad extraordinário e desejar que todos e todas fiquem bem, mobilizados e mobilizadas pela base, lutando pela vida, lutando contra a política genocida de Bolsonaro e de muitos governadores. Temos muita luta contra todas as formas de opressão que se exacerbam, se intensificam nesse momento de pandemia. À luta, companheiros e companheiras!”, conclamou, declarando encerrado o 8º Conad Extraordinário do Sindicato Nacional online.
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