Na quarta-feira (30), as e os docentes presentes no 40º Congresso do ANDES-SN iniciaram as discussões e deliberações referentes ao Tema 4 – Questões Organizativas e Financeiras, após o plenário aprovar a inversão na pauta.
A primeira deliberação foi a alteração estatutária para definir novos prazos para a realização da eleição da diretoria do Sindicato Nacional. Duas propostas foram apresentadas às e aos participantes, com diferentes propostas políticas que divergiam nos prazos para a realização do pleito. Após amplo debate, foi colocado em votação o Texto de Resolução 47 e aprovada, com quórum qualificado, a inclusão dos seguintes artigos nas Disposições Transitórias do Estatuto: “Art. XX O mandato da atual diretoria (gestão 2020/2023) fica prorrogado até o dia da posse da nova diretoria eleita” - com 264 votos favoráveis, 9 contra e 80 abstenções – e “Art. 51 A eleição da DIRETORIA é realizada no mês de maio dos anos ímpares, e convocada pelo(a) Presidente(a) em exercício, com pelo menos trinta (30) das de antecedência da data do início do CONGRESSO ordinário que a precede, ressalvado o disposto no parágrafo único do art. 42” – com 248 votos favoráveis, 6 contra e 82 abstenções.
Na sequência, as e os representantes das 89 seções sindicais presentes no Congresso debateram e aprovaram a refiliação do ANDES-SN ao Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a partir do estabelecimento de critérios explícitos para o pagamento das contribuições financeiras e de prestações de serviços. Foi aprovado ainda que a diretoria do ANDES-SN apresente para o próximo Conad uma proposta de política para a contratação de instituições de assessoria técnica.
As delegadas e os delegados aprovaram ainda a manutenção do apoio financeiro mensal, no valor de R$ 4 mil, por 12 meses para a Escola Nacional Florestan Fernandes, para a Auditoria Cidadã da Dívida e para o Casarão da Luta e ao sistema de formação política do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST).
A plenária também aprovou na íntegra por ampla maioria todas as homologações, dissoluções, ratificações, alterações regimentais e reorganização de seções sindicais. Da mesma forma, homologaram as resoluções aprovadas nos Conads extraordinários realizados nos últimos dois anos, durante a pandemia de Covid-19.
As delegadas e os delegados votaram ainda, por ampla maioria, a proposta original do fundo nacional de solidariedade, mobilização e greve do ANDES-SN, para apoiar e garantir o custeio das atividades de mobilização, campanhas, marchas e eventos definidos pelo 40º Congresso, bem como auxílio às seções sindicais do Setor das Iees/Imes em dificuldades financeiras que entrarem em greve em 2022.
O último texto de resolução a ser apreciado foi referente ao local da realização do 41º Congresso do ANDES-SN. As e os docentes aprovaram por ampla maioria a realização do próximo evento em Rio Branco (AC).
Segundo Zuleide Queiroz, 2ª vice-presidenta do ANDES-SN e que presidiu a mesa da plenária, a plenária do Tema 4 discutiu temas importantes e fundamentais no que diz respeito ao funcionamento do ANDES-SN. “Nesse período de pandemia houve o avanço dos ataques à categoria docente com as intervenções das universidades, o corte ao financiamento a Ciência e Tecnologia, os atrasos ao pagamento de bolsas estudantis, e todas as nossas condições como servidor público federal, estadual e municipal. E nesse período, o sindicato precisou também se reinventar. Então, aprovar a realização das eleições do nosso sindicato em 2023 é fundamental para a centralidade da nossa luta que é derrubar o governo Bolsonaro e o bolsonarismo que tem atacado e matado tanto a nossa população. Essa é a centralidade da luta que a nossa mudança estatutária conseguiu garantir”, afirmou.
A diretora do Sindicato Nacional também considera fundamental “a manutenção da relação do nosso sindicato com os movimentos sociais e com aqueles que constroem em unidade a nossa luta. E, também, com a aprovação pela refiliação ao Dieese que é um ponto importante para que a gente possa munir a categoria de dados, dossiês e fazer melhor a defesa dos nossos direitos que, nesse momento, é pela reposição salarial”, disse.
A mesa da plenária foi composta também pelas diretoras Joselene Mota e Sueli Goulart, 1ª vice-presidenta da Regional Norte 2 e 2ª secretária da Regional Rio Grande do Sul, respectivamente, e o diretor Fernando Prado, 1º secretário da Regional Sul do ANDES-SN.
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