Circular nº 382/2023 - Programação da Reunião GT Verbas para os dias 11 e 12 de novembro de 2023
Circular nº 382/2023
Brasília (DF), 19 de outubro de 2023
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretore(a)s do ANDES-SN
Assunto: Programação da Reunião GT Verbas para os dias 11 e 12 de novembro de 2023
Companheiro(a)s,
Em complementação à Circular nº 300/2023, que convocou para a reunião do Grupo de Trabalho Verbas, informamos a programação conforme o que segue:
Data: 11 e 12 de novembro de 2023 (sábado e domingo)
Local: Sede do ANDES-SN
11 de novembro
9h Abertura
9h30 – Mesa 1: “Dívida pública e os ataques neoliberais do arcabouço fiscal, da reforma administrativa e dos Regimes de Recuperação Fiscal nos Estados”
Maria Lúcia Fattorelli (ACD) e David Deccache (Economista da UNB)
Almoço: 12h às 14h
14h – Mesa 2: “Orçamento Federal, Estadual e Recomposições Salariais”
Alexandre Galvão (Estadual – 2° secretário do Andes-SN) e Lúcia Lopes (Federal – 3° Vice-presidenta do Andes-SN)
17h - Lanche
12 de novembro
9h30 - Informes da Diretoria Nacional e das Seções sindicais
11h – Encaminhamentos
Ressaltamos a necessidade da confirmação da participação de até dois(duas) representantes, por meio do preenchimento do formulário disponível no link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScWjH48OWdv08qQgiwQ0L1AmRgXL0t2Tq3giFicvBQ0ncFndQ/viewform?usp=pp_url deve ser enviado até o dia 7 de novembro de 2023 (terça-feira).
As seções sindicais que quiserem socializar os seus informes devem enviar até às 18h do dia 10 de novembro (sexta-feira), exclusivamente por formulário disponível no link:https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdfeuwlYTi7bqWVrb55-y8yuhd7pVOSrFyKlK2lEjdM1bV5bQ/viewform?usp=pp_url para ser publicado junto ao relatório da reunião.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Profª Francieli Rebelatto
Secretária Geral
Circular nº 381/2023 - Desligamento do Professor Fernando Nogueira Martins Júnior
Circular nº 381/2023
Brasília (DF), 18 de outubro de 2023
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretore(a)s do ANDES-SN
Assunto: Desligamento do Professor Fernando Nogueira Martins Júnior
Companheiro(a)s,
Informamos que o Professor Fernando Nogueira Martins Júnior, 1º Secretário da Regional Leste do ANDES-SN, solicitou desligamento da Diretoria Nacional, a contar da data de 18/10/2023.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Profª Raquel Dias Araujo
Presidenta em Exercício
Circular nº 380/2023 - Indisponibilidade dos serviços de e-mail e site do ANDES-SN
Circular nº 380/2023
Brasília (DF), 18 de outubro 2023
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretore(a)s do ANDES-SN
Assunto: Indisponibilidade dos serviços de e-mail e site do ANDES-SN
Companheiro(a)s,
Informamos que nos dias 20, 21 e 22 de outubro de 2023 haverá indisponibilidade dos serviços de e-mail e site do ANDES-SN devido à manutenção na infraestrutura.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Profª Francieli Rebelatto
Secretária Geral
Circular nº 379/2023 - Nota da Diretoria do ANDES-SN em repúdio aos cortes orçamentários na CAPES
Circular nº 379/2023
Brasília (DF), 17 de outubro 2023
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretore(a)s do ANDES-SN
Assunto: Nota da Diretoria do ANDES-SN em repúdio aos cortes orçamentários na CAPES
Companheiro(a)s,
Encaminhamos, para conhecimento e ampla divulgação, Nota da Diretoria do ANDES-SN em repúdio aos cortes orçamentários na CAPES.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Profª Francieli Rebelatto
Secretária Geral
Circular nº 378/2023 - Nota da Diretoria do ANDES-SN em Solidariedade à luta estudantil na UNILA
Circular nº 378/2023
Brasília (DF), 11 de outubro 2023
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretore(a)s do ANDES-SN
Assunto: Nota da Diretoria do ANDES-SN em Solidariedade à luta estudantil na UNILA
Companheiro(a)s,
Encaminhamos, para conhecimento e ampla divulgação, Nota da Diretoria do ANDES-SN em Solidariedade à luta estudantil na UNILA
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof. Alexandre Galvão Carvalho
2ª Secretário
Brasília (DF), 11 de outubro de 2023
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretore(a)s do ANDES-SN
Assunto: Plenária Nacional Unificada dos Servidores Públicos e Paralisação dos Servidores Públicos Federais; Caravanas à Brasília - "Governo, queremos respostas às nossas reivindicações!"
Companheiro(a)s,
Os servidores públicos federais, como se sabe, a partir do Fonasefe, Fonacate e Centrais Sindicais, apresentaram, desde o início do ano, uma série de reivindicações (recomposição salarial, melhorias na carreira, revogações de portarias, decretos, etc.) junto ao governo federal, que por sua vez, instalou uma Mesa Nacional de Negociação Permanente em julho de 2023, de acordo com a portaria SGPRT/MGI nº 3.634.
O fato é que o Governo Federal não tem respondido satisfatoriamente às reivindicações e demandas das categorias, incluindo as(os) docentes das Instituições Federais de Ensino. Neste sentido, foi apresentado ainda em agosto pelo governo, uma proposta de reserva de R$ 1,5 bilhão para tratar de uma possível recomposição dos servidores, o que não alcançaria 1%, um número bem distante dos 39,92%, que contabiliza perdas salariais desde 2010. Além disso, as mesas setoriais, ou seja, aquelas que tratarão de questões sem impacto econômico, não foram de fato instaladas, prejudicando a negociação com a categoria. A mesa para o debate de carreira já realizou duas reuniões sem efeitos substanciais até o momento.
Nesta perspectiva, o ANDES-SN tem contribuído na efetivação da luta pelos direitos dos servidores juntamente com o Fonasefe, o Fonacate e as Centrais Sindicais, seja na participação das plenárias nacionais, como as do dia 8 de agosto, 16 de setembro e 7 de outubro, como também nas manifestações e paralisações nacionais em Brasília e nos estados, além disso, tem chamado a sua base a partir das reuniões do setor das federais, para debater a conjuntura e os diversos aspectos do processo de negociação com o governo.
No dia 1º de outubro de 2023, o setor das federais do ANDES-SN, esteve reunido em Brasília para discutir as ações da semana de mobilização dos SPF e deliberou, entre outras questões, o fortalecimento da mobilização conjuntamente com outras categorias do serviço público federal (2 a 7 de outubro); a participação na plenária nacional em Brasília e também no formato remoto; Reforço na campanha midiática sobre a negociação salarial; Busca de formas de garantir presença nas mesas de negociação apenas as entidades que atendam ao protocolo previsto na portaria 3.634/2023; Fortalecimento da luta dando ênfase à recomposição salarial, retirada da PEC 32: valorização de carreiras e instalação da mesa setorial, ressaltando itens como revogação da portaria 983; progressões e promoções com efeitos financeiros desde a aquisição dos critérios e convocar a Comissão Nacional de Mobilização para a semana de 2 a 7 de outubro.
A semana de 2 a 7 de outubro contou com uma paralisação nacional no dia 3/10 e teve os seguintes desdobramentos:
Dia 2/10 - Pressão junto aos parlamentares no congresso e panfletagem na UnB. Às 17h, houve uma live sobre o impacto do Arcabouço Fiscal nas políticas sociais e na valorização dos serviços e servidores públicos;
03/10 – Dia Nacional de Luta pela Soberania Nacional, em defesa das estatais e dos serviços públicos com ato em frente ao Ministério de Gestão e Inovação na parte da manhã e na parte da tarde estivemos também na mesa de negociação sobre carreira
04/10 – Atividades no Congresso Nacional: Visita a parlamentares, acompanhamento da comissão de educação e participação em audiência pública no senado sobre valorização dos trabalhadores da educação.
05/10 – Protocolamos pela terceira vez no MEC nossa pauta de reivindicações para abertura de mesa setorial. À tarde fizemos panfletagem no aeroporto de Brasília.
06/10 - Manhã - Panfletagem na Rodoviária de Brasília.
07/10 – Plenária Presencial dos Servidores Públicos Federais em Brasília
A Plenária Nacional, organizada pelo Fonasefe, Fonacate e Centrais Sindicais, ocorreu no dia 7 de outubro no Teatro dos Bancários em Brasília e contou com transmissão ao vivo do debate. Ela indicou a construção de uma nova Jornada de Mobilização nos dias 07 e 08 de Novembro.
O encontro contou com a participação de diversas entidades nacionais e de base e teve como pauta a avaliação da última Semana de Mobilização (02 a 07 de outubro), em especial o dia 03 de outubro, e a organização das próximas iniciativas de luta dos servidores públicos por melhores condições de trabalho e em defesa dos serviços públicos. A necessidade de endurecer a luta diante da falta de celeridade e seriedade na condução da Mesa de Negociação, por parte do governo, ficou evidente em diversas falas. A reestruturação de carreira, equiparação de benefícios entre os servidores dos diferentes poderes, o revogaço de medidas que atacam os servidores e o serviço público e pelo arquivamento da PEC 32 foram outras questões destacadas pelas entidades, incluindo o ANDES-SN, que por sua vez, avaliou que as mobilizações precisam ser intensificadas e melhor planejadas por cada sindicato e entidade, a fim de pressionar o governo federal a dar respostas às nossas reivindicações. Há indicativos de diversas entidades sobre a necessidade de construção de uma greve no setor público federal para enfrentar a falta de resposta do governo.
Ressaltou-se que esse processo deve se dar nos marcos de uma intensa mobilização dos servidores e que a possibilidade de uma greve forte só será concretizada com a ampliação significativa do patamar atual de luta.
A partir da avaliação do cenário político e do debate acumulado, a Plenária Unificada indicou:
- 07/11 - Plenária Nacional Unificada dos Servidores Públicos - Presencial em Brasília
- 08/11 - Paralisação dos Servidores Públicos Federais; Caravanas à Brasília - "Governo, queremos respostas às nossas reivindicações!"
Nesse sentido, ressaltamos a necessidade das seções sindicais realizarem Assembleias locais, que podem ser precedidas de reuniões por locais de trabalho, entre os dias 16 de outubro e 31 de outubro de 2023 para deliberar sobre as ações de mobilização e lutas nos locais de trabalho, em especial, sobre a construção e participação da categoria nos dias 07 e 08 de outubro, deliberando sobre paralisação no dia 08/10 e participação nas caravanas para Brasília.
Os Informes das SSind sobre as deliberações de assembleia devem ser repassados para a Secretaria do Sindicato Nacional, até o dia 01 de novembro de 2023 por meio do preenchimento do formulário disponível no link:
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof. Alexandre Galvão Carvalho
2ª Secretário
