Encaminhamos, para conhecimento e ampla divulgação, Nota Técnica da Assessoria Jurídica Nacional - AJN do ANDES-SN, sobre o Projeto de Reforma Sindical – PEC 161/19 – Informações Preliminares.
Encaminhamos, para conhecimento e ampla divulgação, nota da Diretoria do ANDES-SN de repúdio à intimidação de deputados contra a comunidade do colégio Pedro II (RJ).
Dando prosseguimento às deliberações do 64º CONAD, convocamos as Seções Sindicais para o Seminário Inter-regional de Carreira e Verbas das Secretarias Regionais Nordeste I, II e III, com o tema "Metamorfose dos IF, CEFET e IES públicas e a desestruturação da Carreira Docente".
Em complementação à Circular nº 390/19, de 27 de setembro, que convoca a Reunião Conjunta dos setores das IFES e IEES-IMES e do GTPFS, a ser realizada no dia 19 de outubro, registramos a inclusão de um ponto na pauta da reunião, conforme o que segue: Pauta: 1. Informes; 2. Debate da multicampia vinculado à organização sindical; 3. Avaliação dos dias 2 e 3/out/19; 4. Avaliação do 4º Congresso da CSP-Conlutas; 5. Encaminhamentos.
Circular nº 411/19 - Informa sobre realização de atividades durante a 39ª Reunião Nacional da ANPEd.
Entre os dias 20 e 24 de outubro, na Cidade de Niterói (RJ), sendo sediada pela Universidade Federal Fluminense – UFF, ocorrerá a 39ª Reunião Nacional da ANPEd, com o tema Educação Pública e Pesquisa: ataques, lutas e resistências. A Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação - ANPEd foi fundada, ainda, em 1978, e congrega programas de pós-graduação stricto sensu em educação, professore(a)s e estudantes vinculados a esses programas e demais pesquisadore(a)s da área.
Circular nº 410/19 - Solicita informações sobre regulamentação nas Instituições de Ensino Superior.
Solicitamos que as seções sindicais verifiquem em suas respectivas universidades se foi aprovada alguma regulamentação interna sobre: ·O Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, quanto a licenças e afastamentos para ações de desenvolvimento; ·A Instrução Normativa nº 2, de 27 de agosto de 2019, que dispõe sobre critérios e procedimentos gerais para autorização de concursos públicos e de provimento de cargos públicos, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências.
