Encaminhamos, para conhecimento, o relatório da Reunião do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais - FONASEFE, realizada no dia 14 de abril de 2020, virtualmente.
Convocamos Reunião Conjunta dos Setores das IEES/IMES e das IFES, no dia 17 de abril, virtualmente, conforme o que segue:
Atividade: Reunião Conjunta dos Setores das IEES/IMES e IFES;
Data: 17 de abril de 2020 (sexta-feira);
Horário: 9h às 19h, com intervalo para almoço e lanche.
Devido a atual conjuntura, atentos às recomendações do Ministério da Saúde para contribuir com a contenção da pandemia do COVID-19, estamos unindo esforços para manter nossas atividades. Nesse momento, as pessoas que podem, estão em confinamento, tentando articular as tarefas de home office, de tecnologias que talvez nunca tenham visto antes, da casa, de filhos entre outras. As que não podem, por trabalharem em serviços essenciais, estão ajudando a todo(a)s nós, com seus serviços, enfrentando, muitas vezes, o transporte público (nem sempre adequado pela lotação) expostos a um inimigo invisível. Mas, não podemos nos calar nesse importante momento crítico.
A Revista Universidade e Sociedade é um importante fórum de debates de questões que dizem respeito à educação superior brasileira, por isso, em complementação à Circular nº 076/20, que abriu o processo de submissão de artigos para a Revista Universidade e Sociedade nº 66, cujo tema central será "O Legado de Paulo Freire para a Educação", a ser lançada no 65º CONAD do ANDES-SN, informamos que o prazo para envio de contribuições foi prorrogado até o dia 30 de abril de 2020.
Contamos com a sua contribuição, nesse momento histórico, oferecendo esse espaço para apresentação de artigos, visando à instituição plena da educação pública e
gratuita como direito do cidadão e condição básica para a realização de uma sociedade humana e democrática.
Os artigos enviados para Revista deverão obedecer à normatização anexa. Esclarecemos que os artigos devem ser encaminhados para o endereço eletrônico: andesregsp@uol.com.br.
Ressaltamos que é tarefa das seções sindicais dar ciência desse convite a todo(a)s o(a)s sindicalizado(a)s o mais breve possível. Sugerimos que, dentro das possibilidades, seja dada a mais ampla divulgação e que a circular seja distribuída pela rede de e-mails do(a)s sindicalizado(a)s, além de postada no sítio e nos informativos das seções sindicais.
A revista Universidade e Sociedade nº 66 contemplará uma reportagem fotográfica, intitulada Retrospectiva de Lutas. Considerando o tema do próximo número: “O Legado de Paulo Freire para a Educação", solicitamos o empenho do(a)s jornalistas das seções sindicais e todo(a)s o(a)s que puderem contribuir para que possam enviar fotos constantes do acervo sobre as manifestações contra cortes na educação que ocorreram em todos os estados e no DF, de 15 de maio de 2019 até o momento, com o intuito de representar as convicções de Paulo Freire, audacioso revolucionário da educação brasileira e ser humano inquieto contra as injustiças sociais do mundo, no intuito de participar do ensaio coletivo.
Enviamos (Anexo 1) minuta de Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência, elaborada pelo Assessoria Jurídica Nacional - AJN, que questiona a aplicação, pelas instituições de ensino, da Instrução Normativa nº 28, que viola direitos funcionais do(a)s docentes. E informamos que o ANDES-SN, a FASUBRA e o SINASEFE, conjuntamente, protocolizaram pedido administrativo, junto ao MEC, ANDIFES e CONIF, questionando a aplicação da referida IN nº 28, que segue em anexo (Anexo 2).
Conforme encaminhamento aprovado no âmbito da Reunião Conjunta dos Setores das IFES e das IEES/IMES realizada nos dias 14 e 15 de março, a próxima reunião conjunta dos setores das IFES e IEES/IMES deveria ocorrer nos dias 18 e 19 de abril de 2020.
Contudo, considerando a situação imposta ao país pela pandemia do novo coronavírus (SARS-CoV-2), e as diversas orientações da Organização Mundial da Saúde – OMS, do Ministério da Saúde – MS e de demais autoridades sanitárias, consideramos inviável a realização da reunião de forma presencial.
Assim, consultamos as seções sindicais sobre a possibilidade de realizar a referida reunião de forma virtual, em um dia, com as seguintes observações:
- Participação de apenas um(a) representante por seção sindical
- Aprovação de encaminhamentos apenas por consenso.
Pauta:
1) Informes;
2) Conjuntura;
3) Possíveis ações com a categoria durante a pandemia;
3) Ações de solidariedade com outros segmentos da classe trabalhadora
Solicitamos que as respostas sejam enviadas para o e-mail secretaria@andes.org.br, impreterivelmente, até o dia 13 de abril (segunda-feira), às 12h. Sem mais para o momento renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
