Estamos em um momento de grandes desafios: precarização das condições de vida do povo trabalhador, fome, carestia e as crescentes restrições de liberdades democráticas compõem esse cenário de retrocessos para o Brasil. Diante disso, o Serviço Público e o(a)s SPF se tornam ainda mais essenciais para atender às demandas da população e combater as desigualdades. Considerando isso, o FONASEFE construiu a iniciativa da Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em defesa do Serviço, das Servidoras e Servidores Públicos, acessível no link que segue: https://fonasefe.org/carta-as-brasileiras-e-aos-brasileiros-em-defesa-do-servico-das-servidoras-e-servidores-publicos . Solicitamos que a Carta seja amplamente divulgada para a coleta de assinaturas do(a)s ativistas e da população em geral. Para o lançamento da referida Carta e, com isso, mobilizar as categorias e a população em torno de suas reivindicações, serão organizados atos, nos locais de trabalho, no dia 14 de setembro, com a leitura pública da mesma. O ANDES-SN orienta que suas seções sindicais participem desse calendário do FONASEFE e organizem atos públicos nas IES. Sugerimos, também, que avaliem a possibilidade de ações artístico-culturais, faixaços, projeções etc., para ampliar a audiência para os atos e a Carta. Ainda, serão produzidos materiais de divulgação nacionais. Para isso, solicitamos que as seções sindicais informem local e horário dos atos de leitura da Carta, até o dia 09 de setembro, às 18h, por meio do link: https://forms.gle/wfcV7ffjZkNUWUzw6 . Por fim, sem prejuízo para as ações do dia 14, onde for possível e vantajoso, indicamos que a Carta seja lida e distribuída nos atos do dia 10 de setembro, parte do calendário da Campanha Nacional Fora Bolsonaro.
Em complementação à Circular nº 321/2022, que orientou a intensificação da campanha "Derrotar Bolsonaro nas Ruas e nas Urnas" e disponibilizou o Caixa Ncional para custear até três (3) outdoors com essa consigna, informamos caso de perseguição política em Lavras (MG). Após fixação de outdoor pela ADUFLA, a Justiça Eleitoral de Minas Gerais determinou a retirada do mesmo sob a alegação de que esse configuraria propaganda eleitoral extemporânea negativa. Sabemos que a caracterização não procede, pois
A lei eleitoral veda a propaganda política eleitoral em bens públicos. Porém, isso não significa que as pessoas e a sociedade não possam promover o debate público sobre candidaturas, tampouco possam se manifestar politicamente, inclusive dentro do ambiente acadêmico e universitário. (AJN, CIRC. 284/2022)
Desse modo, para possíveis providências no campo jurídico-político, solicitamos que as seções sindicais que enfrentem situação análoga ao ocorrido em Lavras (MG), entrem imediatamente em contato com esta Diretoria, para acompanhamento e orientação com relação ao caso. Ainda, solicitamos que esse caso seja amplamente divulgado e repudiado pelas seções sindicais, com intento de combatermos essa e outras situações de cerceamento das liberdades de manifestação política, tão caras para nossa organização sindical. Por fim, reenviamos as artes "Derrotar Bolsonaro nas Ruas e nas Urnas": https://drive.google.com/drive/folders/1iYIBKTuxzTWTbLWF4Ga73Fudl_wPu4nk?usp=sharing e reforçamos que, caso haja demanda pelas seções sindicais para aluguel de outdoor, o Sindicato Nacional se disponibiliza a custear até três (03), por meio do Caixa Nacional. Para tanto, solicitamos que a Seção Sindical envie e-mail para a Secretaria Nacional (secretaria@andes.org.br), com a demanda e os orçamentos, para que sejam tomadas as devidas providências.
Convocamos reunião conjunta do Grupo de Trabalho História do Movimento Docente (GTHMD) e da Comissão da Verdade do ANDES-SN, a ocorrer nos dias 17 e 18 de setembro, em São Paulo (SP), conforme o que segue: Data/horário: Dia 17/09: das 9:30h às 12:30h; e das 14h. às 18h; Dia 18/9: das 9:30h. às 12:30h; e das 14h. às 17:30h. Local: Secretaria Regional São Paulo do ANDES-SN (Rua Amália de Noronha, 308 Pinheiros, SÃO PAULO - SP - 05410-010). Pauta: 1) Informes; 2) Memória viva do movimento docente; 3) Projeto sobre História oral; 4) Comissão da Verdade e centros de documentação; 5) Projeto sobre o Plano Condor.
Em complementação à Circular nº 310/2022, que enviou, para conhecimento e ampla divulgação, edital de seleção de profissionais para a equipe de comunicação do ANDES-SN, fazemos saber: 1 - Prorrogação de prazo (Novo Cronograma); 2 – Relação de documentos obrigatórios para a inscrição e 3 – Formato do envio da documentação: Word; PDF; Link de pasta/Arquivo on-line.
Em complementação à Circular nº 293/2022, datada de 9 de agosto de 2022, que convocou a reunião do Coletivo Jurídico Nacional do ANDES-SN, para os dias 1 e 2 de setembro de 2022, em Brasília (DF), na Sede do ANDES-SN (Setor Comercial Sul, Quadra 2, Edifício Cedro II, 5 º andar, Bloco "C", Cep: 70302-914 Brasília-DF) e na qual solicita outros pontos ou temas que entendam pertinentes para consolidação da pauta, vimos por meio desta complementar a pauta da reunião, nos termos que seguem: Abertura: discussão de conjuntura com representação da Diretoria Nacional, Assessoria Jurídica Nacional e Assessoria Parlamentar. Pauta: 1. Previdência do(a)s Servidore(a)s Público(a)s e planejamento previdenciário; 2. Temas de carreira: · obrigatoriedade de ponto à(o)s docentes das IES; · progressões e promoções e a data de implementação dos requisitos; · adicionais em período de pandemia; · URP; · reposicionamento docente - para professore(a)s que fazem concursos advindos de outras universidades; · Editais para contratação: prazos de apresentação de vistos de trabalho inexequíveis e comprovante de vinculação a conselhos profissionais. 3. Eleições 2022 e desafios à categoria docente; 4. Censura e PADs; 5. Trabalho remoto, retorno ao presencial, teses e decisões judiciais; 6. LGPD e o Sindicato; 7. Dificuldades de acesso e inadequações da plataforma "Sou GOV.BR"; 8. Aspectos jurídicos da luta contra as intervenções; 9. Acompanhamento da criação do TRF-6 e precedentes para as demandas da carreira docente. Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Circular nº 326/2022
Brasília (DF), 26 de agosto de 2022
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretore(a)s do ANDES-SN
Companheiros(a)s,
Encaminhamos o relatório da reunião do Pleno do GTPFS do ANDES-SN, realizada no dia 20 de agosto de 2022, no formato presencial, em Brasília (DF).
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof. Luiz Henrique dos Santos Blume
3º Secretário
