No fim de semana (14 e 15), ocorreu o Seminário Nacional “Lutar unificados para avançar na reorganização e enfrentar o neoliberalismo”.  O evento foi realizado pelo Fórum Sindical, Popular e de Juventudes de luta pelos Direitos e pelas Liberdades Democráticas, no Centro de Formação do Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo (Sinpeem), na capital paulista.
 
Participaram do seminário diversas categorias de trabalhadores, movimentos sociais, estudantis, de juventude, populares, do campo e da cidade. Os debates foram fomentados por três mesas, que contaram com a presença de docentes, pesquisadores, economistas, analistas políticos e lideranças sindicais, os quais abordaram a conjuntura nacional e internacional e os desafios para os trabalhadores e suas entidades representativas. 
 
Diversas intervenções, tanto dos palestrantes quanto dos participantes, reforçaram a necessidade de construção de uma ampla unidade e do fortalecimento do Fórum Sindical, Popular e de Juventudes por direitos e Liberdades Democráticas, com a construção de representações em todos os estados do país.
 
O Seminário resultou em uma carta, com a consolidação dos debates realizados ao longo dos dois dias e em um calendário de lutas para o primeiro semestre. Para o setor da Educação, foi apontado o 18 de março, como data para a Greve Nacional da Educação.
 
Para Antonio Gonçalves, presidente do ANDES-SN, o evento foi um importante momento de reflexão e balanço das lutas das entidades, sindicatos e organizações, e dos desafios colocados para o primeiro semestre de 2020.
 
“A grande tarefa para o próximo período é ampliar a organização dos fóruns nos estados, para que a gente possa, efetivamente, avançar no processo de reorganização da classe trabalhadora de forma mais ampliada. Temos deliberação da base do Sindicato Nacional para construir esse espaço e estamos conseguindo avançar nesse processo de organização”, avaliou.
 
Em fevereiro deste ano, o ANDES-SN participou do lançamento do Fórum Sindical, Popular e de Juventudes por Direitos e Liberdades Democráticas, conforme 38º Congresso do Sindicato Nacional, realizado no início do ano em Belém (PA).

Conjuntura brasileira e os desafios
 
“A conjuntura brasileira e os desafios para as entidades e organizações classistas” foi o tema da primeira mesa que reuniu Plínio Sampaio Filho e Marcos Antônio Rocha, professores da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), e Natália Russo, diretora da FNP e do Sindipetro-RJ. O debate aconteceu na manhã de sábado (14).
 
Marco Antônio Rocha fez uma análise estrutural do capitalismo pós-crise, 2008. Segundo o docente da Unicamp, para entender a realidade brasileira e a coesão do governo Jair Bolsonaro é necessário uma análise sistêmica. Ele pontuou três mudanças como a redução significativa do crescimento do comércio internacional; o declínio dos indicadores de investimentos de crescimento econômico; e o crescimento significativo das dívidas públicas.  “A partir de 2010, ocorre uma generalização de uma série de instrumentos de controle sobre o orçamento público. Aqui no Brasil veio com a EC 95”, disse.
 
Para Rocha, a desestruturação fiscal permanente legitima o desmonte das políticas públicas e sua mercantilização, com os fluxos financeiros avançando, por exemplo, sobre a Saúde e Educação.  O docente afirma não acreditar em um crescimento robusto da economia brasileira, que está cada vez mais dependente da internacional, o que garante uma consolidação ao governo Bolsonaro e permite o avanço de uma agenda de retirada de direitos. “Não dá para a esquerda propor ser uma administradora desse estado de crise permanente. Temos que ousar e propor a construção de um projeto para além das possibilidades postas no capitalismo”, afirmou.
 
Plínio Sampaio Filho reforçou a necessidade de uma mudança na forma de luta, diante da crise atual que tem alterado as forças produtivas, as relações de produção, o padrão de intervenção do Estado na economia e a divisão internacional do trabalho, por exemplo.
 
Para Plínio, diante da conjuntura, a Esquerda não tem conseguido dialogar e nem apresentar alternativas ao futuro, em especial para a juventude. “Não falamos para o futuro. Nós requentamos o passado”, refletiu. 
 
O economista da Unicamp afirmou, também, que é tarefa da Esquerda resistir à barbárie e colocar o povo na rua, pois a resposta à atual crise não está nas urnas. “Nós temos que ter uma solução para a crise política. E a solução é a intervenção popular. É isso que dialoga com a intervenção militar. Contra a intervenção por cima, precisamos ter a intervenção por baixo. Mas, para isso, temos que ter um programa sério”, apontou.
 
Natália Russo fez uma análise da atual conjuntura e destacou que, embora o governo tenha comemorado a previsão de crescimento do PIB em 0,9% este ano, a vida real do trabalhador não percebeu esse impacto. Pelo contrário, 12,5 milhões de desempregados e outros milhões de pessoas no subemprego e informalidade, além do encarecimento de itens de consumo como carne e gasolina encarecidos.
 
Ela ainda denunciou o projeto de desmonte do Estado e da soberania brasileira, com a entrega da base de Alcântara, o processo de privatização das Estatais como Eletrobras, Correios, Serpro, Dataprev – estas duas últimas que possuem dados pessoais sensíveis da população, que serão entregues às empresas privadas.
 
“É importante que a gente faça um chamado a todos os movimentos sociais, partidos da classe trabalhadora, sindicatos, por que o que a gente viu é que a nossa resistência esse ano, embora tenha existido, foi muito insuficiente. Não dá para ficarmos restritos e reféns de reuniões das centrais e das cúpulas. A gente precisa envolver a base nesse processo, criando comitês de base, criando debate programático, criando envolvimento, porque é possível”, concluiu.

Mundo do Trabalho e a organização da classe trabalhadora

No sábado à tarde, na mesa “Mundo do Trabalho e a organização da classe trabalhadora no Brasil”, palestrantes debateram a precarização das relações de trabalho e as mudanças nas estruturas de emprego.
 
Para Andrea Galvão, da Unicamp, há uma pressão cada vez maior para a desregulamentação e flexibilização das relações de trabalho, com o intuito de demitir e reduzir custos de contratação, o fomento ao empreendedorismo,  com a difusão do mérito individual como critério de bem-estar e, ainda, o surgimento de novas tecnologias que potencializam esse modelo de trabalho, conferindo uma falsa autonomia ao trabalhador. No entanto, esses mecanismos desresponsabilizam a empresa e transferem a responsabilidade e os riscos inerentes ao processo de trabalho ao trabalhador.
 
“As mudanças na estrutura do emprego e o combate ao assalariamento fazem com que o trabalhador fique mais distante do sindicato e isso afeta o setor público, na medida em que também é impactado por essas mudanças, que têm haver com as reformas trabalhista, previdenciária e administrativa, as privatizações e terceirizações”, alerta.
 
Segundo Andrea, essas são políticas de austeridade, que ela classifica como “neoliberalismo exacerbado” e que afetam a carreira dos servidores, a prestação dos serviços à população e impõem alterações nas relações de trabalho, que dificultam a organização sindical. “Temos que pensar no impacto dessas mudanças e como combatê-las", acrescentou.
 
A docente da Unicamp criticou a estrutura dos sindicatos brasileiros que não estimula a organização no seu local de trabalho. “Há uma baixa capacidade de representação dos trabalhadores precários - e são justamente essas ocupações que estão se proliferando - e os nossos sindicatos não chegam a esses trabalhadores. O crescimento da terceirização é regra agora nesse mercado de trabalho. Que sindicato é esse que vai representar esses trabalhadores terceirizados?”, questionou.
 
César Brito, advogado e ex-presidente da OAB, fez um histórico do surgimento dos sindicatos no mundo e das relações e direitos dos trabalhadores. Segundo ele, o início da perspectiva de concessão de direitos aos trabalhadores e de bem estar social se deu numa lógica de “ceda-se os anéis para não ceder os dedos”, em uma época que os sindicatos representavam uma ameaça ao poder estabelecido.
 
“Eram os sindicatos que estavam movendo o mundo naquela época. Era preciso destruir esse ser político que atuava sobre tudo e que visava o poder para os trabalhadores”, acrescentou, ressaltando que a Constituição de 1988 traz muito dessa lógica de direitos e diminuição da exploração numa lógica de manutenção do poder.
 
De acordo com Britto, a queda do muro de Berlim foi um marco para o fim da suavização da exploração e da construção de regras de proteção dos trabalhadores. “Com o consenso de Washington as máscaras caem "nós não precisamos mais fazer concessões". E, a partir daí, começa a política clara de destruição dos direitos e flexibilização. FHC já tinha firmado compromisso com Banco Mundial de colocar fim à Justiça do Trabalho. Começam a fazer uma política clara de desregulamentação e retirada de todos os tipos de direitos e chega no seu auge agora”, acrescentou.
 
Ele ressaltou a importância da esquerda e da classe trabalhadora conhecerem seus inimigos para poderem reagir à altura. Segundo ele, as pessoas perderam o “pudor” de expor seus pontos de vista e valores conservadores, racistas, machistas, lgbtfóbicos, xenófobos. No entanto, isso pode ser positivo, pois permite saber quem são aqueles que estão em lados opostos, o que facilita a construção do enfrentamento.
 
O advogado concluiu sua fala reforçando a importância de construção da unidade entre todos os grupos que estão sendo atacados pelo atual governo. “Vencidos sem reação nós não podemos ficar. Nós só vamos vencer se ousarmos lutar, consciente e ousadamente”, concluiu, citando Carlos Lamarca.
 
Jupiara Castro, fundadora do Núcleo de Consciência Negra da USP, foi a última expositora da segunda mesa do Seminário. A ex-diretora da Fasubra iniciou sua fala ressaltando que as entidades sindicais, ao longo dos anos, abriram mão de fazer o debate fundamental das relações de trabalho e o racismo, ignorando que boa parcela da população negra não tem acesso a nenhum direito trabalhista estando, desde sempre, relegados à informalidade ou ao subemprego.
 
“Falamos dos trabalhadores que estão no mercado formal, no serviço público, em empresas, daqueles que têm alguma proteção de leis trabalhistas. Quando fazemos esse debate, a gente não vê que um número muito pequeno de negros e negras nesse país têm a carteira assinada ou estão no serviço público. Então, para a gente fazer um debate para olhar esse país de maneira igualitária, a gente tem que repensar como fazemos o debate com aqueles que não tem os direitos assegurados”, alertou.
Ela reforçou que é necessário construir a resistência e o enfrentamento, pois “estamos indo como gados mansos para o abatedouro”. “Temos que armar as nossas frotas, é papel dos sindicatos botar o nosso povo em pé de guerra ou é isso ou é morte silenciosa. Saúde e Educação não temos mais. E há um consentimento das elites e pouca resistência da população em mudar esse cenário”, disse.
 
Jupiara apontou a necessidade de construir grandes movimentos unindo os trabalhadores empregados e os desempregados. “Temos que ganhar essa grande parcela para vir para as ruas e construir uma alternativa de país diferente. E isso é papel dos sindicatos e centrais. Temos que ser radicalmente contra o genocídio da população jovem negra periférica, pois eles são o futuro do nosso país”, acrescentou.

Carta e calendário de lutas

O segundo dia do Seminário foi marcado pelo debate, entre as entidades presentes, sobre a organização do Fórum Sindical, Popular e de Juventudes de luta pelos Direitos e pelas Liberdades Democráticas e do Encontro Nacional da Classe Trabalhadora (Enclat).
 
Ao final do evento, foi lida a carta do Seminário, na qual as entidades que compõem o Fórum conclamam lutadoras e lutadores sociais e políticos do país para a construção do Encontro Nacional da Classe Trabalhadora, apontado como etapa fundamental para o processo de reorganização da classe trabalhadora. O documento traz também um calendário de mobilização para o primeiro semestre de 2020. Confira abaixo.
 
Calendário de lutas:
21 de fevereiro – Bloco na rua no carnaval 2020
08 de março – Dia Internacional da Mulher
18 de março – Greve Nacional da Educação
01 de maio – Dia Internacional dos e das Trabalhadores e Trabalhadoras

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