Médicas e médicos das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e de outros serviços de Atenção Primária à Saúde (APS) do município de São Paulo paralisam as atividades na quarta-feira (19) devido às jornadas intermináveis de trabalho, unidades de saúde superlotadas, falta de insumos, cobrança de metas, pagamentos atrasados e equipes exaustas. Atualmente, seis em cada dez unidades de saúde são controladas por Organizações Sociais de Saúde (OSS), empresas terceirizadas.
A decisão, que ocorre durante a explosão de casos de Covid-19 devido à variante Ômicron, foi tomada em assembleia na última quinta-feira (13), com a participação de cerca de 150 profissionais que atuam nas unidades básicas da capital paulista.
A categoria havia estabelecido a segunda-feira (17) como data limite para uma reunião com a Secretaria Municipal de Saúde para tratar da contratação de profissionais de saúde e condições mínimas de trabalho. Porém, após se reunirem com o secretário municipal de Saúde de São Paulo, Edson Aparecido, na tarde de segunda, o Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp) decidiu manter a paralisação da categoria marcada para quarta (19) por entender que a prefeitura não apresentou nenhum plano de contingência ou de reposição das e dos profissionais afastados.
Em nota, o Simesp relatou que as e os profissionais estão sofrendo uma sobrecarga de trabalho no combate à pandemia de Covid-19 e à epidemia de H3N2, que é uma variante do vírus Influenza A, e denunciou a falta de medicações e materiais básicos.
“Não estamos conseguindo oferecer o cuidado necessário à população e não achamos justo que você fique aguardando por horas na fila, às vezes na chuva, para receber um atendimento. Isso depois de meses de espera pela consulta e quando chega a sua vez você encontra uma médica ou um médico em estado de exaustão, sem tempo e sem recursos para te acolher da forma como você precisa e merece. Muitas medicações essenciais estão em falta nas farmácias dos serviços de saúde, assim como materiais básicos para examinarmos as pessoas durante uma consulta. A sobrecarga que vivemos não é novidade”, afirma o sindicato.
Problema antigo
Ainda em nota, o sindicato afirma que o problema da falta de pessoal é anterior à pandemia, embora a crise sanitária tenha agravado ainda mais a situação. O Simesp conta que ao longo de 2021, houve inúmeras tentativas de diálogo com a Prefeitura e com as Organizações Sociais de Saúde (OSS) que administram as unidades de saúde. No último mês, segundo o comunicado, foi informado sobre as condições mínimas que a categoria precisava para conseguir atender as pessoas do município, mas nada foi resolvido. “Há muito tempo, temos UBS com equipes insuficientes para atender adequadamente a população, mas a pandemia de Covid-19 extrapolou os nossos limites e tem sido impossível oferecer cuidado em saúde às pessoas que atendemos. Não somos máquinas e também estamos adoecendo e morrendo!”, ressalta o texto.
Afastamentos
O avanço da variante Ômicron no Brasil, somado à epidemia de influenza, atingiu em cheio as e os profissionais da saúde. Já são 1.600 afastamentos na rede pública municipal, em São Paulo, e o número pode piorar nas próximas semanas, quando haverá o pico da contaminação pela Covid-19.
Com a falta de profissionais, os governos estão apostando em soluções perigosas como a redução, de 10 para 7 dias, no tempo da quarentena dos infectados assintomáticos. Na segunda-feira (10), a Confederação Nacional da Saúde solicitou ao Ministério da Saúde que profissionais sem sintomas sequer fossem afastados.
As respostas do poder público e das Organizações Sociais de Saúde (OSS) divergem, segundo o Simesp. “A Prefeitura diz ter autorizado o pagamento das horas extras e a contratação de trabalhadores, medicamentos e insumos pelas OSS. Porém, elas se bastaram a dizer que isso é de responsabilidade do poder público. A pasta afirma que nenhum profissional da APS é obrigado a comparecer em fins de semana e feriados. Contudo, recebemos denúncias das gerências das OSS convocando para o trabalho nesses dias, sem antecedência mínima e por WhatsApp. Além disso, até o momento, não houve resposta ao Simesp para as solicitações de reunião e, muito menos, implementaram medidas concretas e imediatas para garantir condições adequadas de trabalho ou diminuir o número de contaminações”, diz o sindicato.
Terceirização na saúde
Atualmente, seis a cada dez unidades de saúde, em São Paulo, são controladas pelas OSS, ou seja, são terceirizadas. Juntas, as Organizações Sociais controlam mais 67% das UBS. No entanto, em alguns bairros da periferia, mais de 80% dos serviços foram repassados a iniciativa privada.
A consequência desse processo de privatização do Sistema Único de Saúde (SUS) está refletida na atual crise da falta de profissionais e insumos, resultando no péssimo atendimento à população. Além disso, é papel do Estado garantir o direito à saúde a toda população.
Com informações da CSP-Conlutas
