A construção de uma greve dos docentes das Federais, se possível em conjunto com os docentes das Estaduais e Municipais, foi amplamente discutida durante a plenária que tratou do Plano de Luta do Setor das Federais. Os delegados indicaram ainda o diálogo com outras categorias para a construção de uma greve do setor da Educação, e ainda dos servidores públicos, rumo à construção de uma greve geral, em defesa da Educação Pública e para enfrentar os ataques dos governos federal e estaduais.
Foi aprovado por unanimidade um calendário de lutas para os próximos meses (veja abaixo na íntegra), que prevê rodada de assembleias até o dia 13 de março para debater a construção da greve e reunião conjunta dos setores nos dias 14 e 15 do mesmo mês. Na sequência, os docentes participarão do dia nacional de luta com paralisação, atividades e mobilização em 18 de março.
Após a avaliação de que os ataques do governo federal à Educação Pública, como o programa Future-se, também impactam nos estados e municípios, os delegados deliberaram por construir a greve das Ifes junto com os docentes das Estaduais e Municipais, buscando articular com demais entidades, para uma greve conjunta do Setor da Educação. Além disso, foi pautada a necessidade de incentivar e implantar a criação, nos estados, do Fórum Sindical, Popular e de Juventudes por Direitos e Liberdades Democráticas, o fortalecimento da Frente Escola sem Mordaça e a luta contra a militarização das escolas.
Foram aprovados ainda encaminhamentos e ações na defesa da autonomia universitária, em relação à nomeação de reitores, defesa das liberdades democráticas, de expressão bem como da autonomia pedagógica para o livre exercício do ensino, da pesquisa e da extensão.
Assim como a luta pela defesa da carreira no setor das Iees/Imes, perante ações de governos estaduais e municipais, do regime de trabalho em Dedicação Exclusiva, como o regime prioritário para as professoras e professores das universidades, faculdades e colégios ou escolas de aplicação. Segundo Emerson Duarte, segundo vice-presidente da Regional Norte II, que presidiu a segunda plenária, este é um novo patamar de mobilização diante da realidade que está posta. Tanto dos ataques nas áreas de educação, ciência e tecnologia, como também dos ataques dos governos estaduais, com foco nas contrarreformas da previdência. ‘’A categoria se arma com um plano de lutas que cumpre um papel importante na atual conjuntura e saímos vitoriosos ao aprovar o calendário de lutas para realizar assembleias nas nossas bases e na reunião conjunta dos setores. Precisamos ampliar e fortalecer o movimento de resistência unitária’’, comenta Emerson.
Os presentes decidiram, ainda, por intensificar a luta contra a Medida Provisória 905/2019 (da carteira verde e amarela) e medidas similares, contra propostas de lei que ataquem a autonomia universitária como o PL 4992/2019, pela revogação das portarias 1469/2019, 2227/2019 e contra a MP 914/2019, entre outros. Além de combater a militarização das escolas, a implementação do Ensino a Distância, no ensino fundamental, médio e superior, e dar continuidade à luta contra o Future-se e o programa Escola Sem Partido.
SPF
Em relação à atuação do setor junto aos servidores públicos federais, os participantes do congresso aprovaram dar continuidade à mobilização com os demais servidores, na luta contra os ataques aos serviços públicos. Se posicionaram favoráveis à construção da Campanha Unificada dos SPF, à rearticulação da Cnesf, por manter a luta pela revogação da EC 95/2016, à EC 103/2019, contra a PEC 13/2020 e seus efeitos imediatos.
Votaram ainda por envidar esforços para a construção da greve dos Servidores Públicos Federais, em articulação com servidores estaduais e municipais, em articulação com as entidades e organismos dos trabalhadores no primeiro semestre de 2020, tendo na greve do dia 18 de março um dia de greve fundamental para mobilizar. A deliberação foi aprovada depois de um amplo debate de como os servidores públicos nos estados e municípios estão sofrendo ataques semelhantes aos que vêm sendo impostos aos servidores federais, como a reforma da Previdência encaminhada em vários estados no final de 2019 e início desse ano.
Os debates do Plano de luta do Setor das Ifes tiveram início na plenária do tema 2 na quinta-feira (6) e foram concluídos na tarde dessa sexta-feira (7). O 39º Congresso do ANDES-SN está sendo realizado desde terça (4), na Universidade de São Paulo (USP), na capital paulista.
Confira calendário de Lutas aprovado na Plenária do Tema II do 39° Congresso do Andes-SN:
