Na terça-feira (18), representantes das universidades estaduais do Ceará em greve participaram da reabertura da mesa de negociações com membros do governo estadual e parlamentares, na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece). O Fórum das Três, que reúne as seções sindicais do ANDES-SN (Sinduece, Sindurca e Sindiuva), apresentou uma contraproposta unificada. A reabertura da mesa foi resultado da mobilização no dia 11 de junho em frente à casa legislativa.

As e os docentes da Universidade Estadual do Ceará (Uece) e Universidade Estadual do Vale do Acaraú (UVA) estão em greve desde o início de abril deste ano. Já a categoria da Universidade Regional do Cariri (Urca) suspendeu a paralisação, mas continua no processo de mobilização.

Uma das conquistas da reunião foi o estabelecimento de uma mesa específica para tratar da recomposição salarial das e dos docentes das três universidades estaduais do Ceará. Esse processo terá início em 17 de julho, e está previsto para ser concluído em novembro, com vistas a uma possível recomposição salarial em janeiro de 2025.

A reunião também retomou os pontos de pauta do último encontro, realizado no dia 30 de abril, como o envio do Projeto de Lei (PL) que trata das ascensões funcionais – alterando a Lei Estadual nº 14.116/2008. O objetivo do projeto é proporcionar maior segurança jurídica ao processo de progressão funcional das servidoras e dos servidores integrantes do grupo ocupacional do Magistério Superior das universidades estaduais. Foi estipulado um prazo de 15 dias para o envio do projeto à Alece.

Na mesa, foi estabelecido, ainda, um prazo de até 45 dias para aumentar em 25% a quantidade de cargos existentes no grupo ocupacional do Magistério Superior para as três universidades estaduais. Também foi acordada a realização imediata de concursos para preencher as vagas remanescentes dos concursos anteriores das três universidades, além da convocação imediata de 35 pessoas do cadastro de reserva do último concurso da Uece para 2024.

Além disso, será realizado um estudo para a convocação de novas e novos docentes desse cadastro reserva para os anos de 2025 e 2026. O abono único, relativo ao retroativo de janeiro a junho, que seria pago em dezembro, será adiantado e pago em parcela única em outubro para docentes efetivos, substitutos temporários e aposentados, em referência ao mês dos professores e das professoras.

Outra grande conquista do movimento foi a incorporação da classe de professor Titular como estágio final da carreira, sem a necessidade de realização de concurso específico e prova de títulos. De acordo com a alteração prevista na lei 14.116/2008, que terá validade a partir de 2026, para acender à classe de Titular será preciso apenas portar o título de doutor e ser aprovado em avaliação de desempenho acadêmico conforme critérios estabelecidos nas resoluções específicas dos colegiados superiores.

Para Raquel Dias, a reabertura da mesa de negociação foi uma conquista significativa da greve das universidades estaduais do Ceará. “Saímos dessa mesa com a garantia de que haverá uma mesa específica para discutir a recomposição salarial, com vistas a uma possível recomposição em janeiro, tendo como base a contraproposta unificada das três seções sindicais, que busca a equiparação salarial de docentes das universidades estaduais com o vencimento base da educação básica, tomando como referência o vencimento de especialista, porque nós hoje ganhamos menos do que os professores da educação básica em todos os níveis, do auxiliar ao associado, mesmo sendo o requisito mínimo para ingresso na universidade o título de especialista. Portanto, tomamos o vencimento de especialista como referência”, explicou. 

Na quinta-feira (20), docentes da Uece e da UVA realizam suas respectivas assembleias para avaliar a resposta dada pelo governo sobre a contraproposta apresentada pelas seções.

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