STF declara inconstitucional lei mineira que proibia ensino sobre gênero e orientação sexual

Edifício-sede do Supremo Tribunal Federal no entardecer. Foto: Gil Ferreira/SCO/STF   Em mais uma decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei 3.491/2015 do município de Ipatinga (MG), que...

MP que estabelecia novas regras para escolha de reitores perde validade

A Medida Provisória 914/2019, editada em 24 de dezembro pelo governo federal, perdeu validade nesta terça-feira (2). A MP 914 estabelecia regras sobre o processo de escolha dos dirigentes das universidades federais, dos institutos federais e do Colégio Pedro II. De acordo...

Decisão garante constitucionalidade da jornada extraclasse do magistério

O Supremo Tribunal Federal (STF) se posicionou favorável à constitucionalidade da aplicação de, no mínimo, 1/3 (um terço) da jornada de trabalho do magistério para atividades extraclasses, a denominada hora-atividade. A decisão se deu na...

Processo de Estatuto da UFDPar é feito sem debate com comunidade acadêmica

FOTO: DIVULGAÇÃO Sem a participação da comunidade acadêmica, a Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar) elaborou e colocou para a análise a proposta de Estatuto da instituição. Mesmo com o calendário...

Governo envia PL do Future-se à Câmara em meio à pressão por demissão de ministro da Educação

O governo federal encaminhou à Câmara dos Deputados o projeto de lei que institui o Future-se. O programa, entre outros pontos, cria um fundo de natureza privada para financiar as universidades, institutos federais e Cefet de todo o país. O despacho foi publicado no...

Previdência: Clique aqui e tenha acesso ao material completo

  A Previdência Social Pública, pouco a pouco, está sendo descaracterizada e transformada em Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS).  Conhecer, de forma profunda, os fundamentos e as alterações na previdência social...

Interventor do MEC demite diretora de campi e ameaça mandatos no Cefet-RJ

De forma arbitrária, o diretor-geral pro tempore (temporário), Marcelo Nogueira, do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca do Rio de Janeiro (Cefet-RJ), exonerou no dia 18 de maio a diretora do campus de Nova Iguaçu, Luane Fragoso....