Vitória: governo da Bahia encaminha à Alba projeto de lei com reajuste salarial para docentes das estaduais
O governo estadual da Bahia enviou à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), na última quinta-feira (5), o projeto de lei (PL) 25.620/2024, referente ao reajuste salarial dos e das docentes das universidades estaduais da Bahia. Uma conquista da categoria, o PL é fruto do acordo firmado após ampla mobilização dos professores e das professoras durante 2024.
Conforme o acordado com o Fórum das ADs em mesa de negociação, os índices de reajustes salariais serão aplicados em quatro parcelas, duas em 2025 (4,7% em janeiro e 2% em julho) e duas em 2026 (4,5% em janeiro e 2% em junho), representando um total de 13,83% de recomposição salarial nos próximos dois anos. A categoria acumulava perdas salariais na ordem de 35% desde 2015, mesmo com os últimos reajustes, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
“Sabemos que esse reajuste não repõe todas as perdas inflacionárias acumuladas desde 2015, mas se trata de uma vitória de nossa categoria. Apesar da proposta de lei ter sido enviada após divulgação da foto da reunião entre governo com o Fórum de Reitoras e Reitores, sabemos que essa é uma vitória do movimento docente, construída a partir de muita luta e esforço de negociação do Fórum das Associações Docentes”, demarcou Marcelo Lins, presidente da Adusc Seção Sindical do ANDES-SN e coordenador do Fórum das ADs – que reúne representação das quatro seções sindicais do ANDES-SN nas estaduais da Bahia (Adusb SSind., Aduneb SSind., Adusc SSind. e Adufs-BA SSind.).
Mesa de negociação e promoções docentes
Na última sexta-feira (6), a mesa de negociação permanente entre movimento docente e o governo baiano completou um mês sem reunião. Apesar do governo ter assumido o compromisso de realizar reuniões quinzenais, de ter indicado a realização de uma reunião na terceira semana de novembro e o Fórum ter tentado durante o mês de novembro contatos via telefone, o Executivo ainda não agendou a reunião.
“A nossa expectativa é que o próximo encontro ocorra esse ano, o quanto antes, preferencialmente na primeira quinzena de dezembro, pois temos uma série de itens da pauta a resolver ainda esse ano, principalmente no que tange a questão das promoções docentes”, explicou Lins.
A última mesa de negociação aconteceu dia 6 de novembro, com a presença da Secretária de Educação Rowenna Brito que, na oportunidade, sinalizou a possibilidade de alteração, ainda esse ano, do quadro de vagas através de um Projeto de Lei (PL) para dar fluxo às promoções que estavam retidas nas quatro universidades até o dia 31 de outubro de 2024.
Além das promoções, outros itens estão na pauta da mesa de negociação como: lista tríplice, transporte/itinerância docente e insalubridade. No último dia 26 de novembro, o Fórum das ADs encaminhou para o governo os nomes dos representantes das Associações Docentes que acompanharão o Grupo de Trabalho sobre transporte/itinerância docente, contudo o cronograma de reuniões do Grupo de Trabalho ainda não foi definido. Uma terceira reunião estava prevista com a Secretaria de Relações Institucionais (Serin), para tratar da revogação da lista tríplice, no entanto, está também não foi marcada.
*Fonte: Fórum das ADs, com edição do ANDES-SN
