O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) aprovou, por unanimidade, a implementação das cotas para pessoas trans na Universidade de Brasília (UnB). De acordo com a resolução, serão reservados 2% das vagas para pessoas trans em todas as modalidades de seleção para ingresso primário nos cursos de graduação da UnB, sendo, no mínimo, uma vaga por curso. A reunião ocorreu no Auditório da Reitoria, campus Darcy Ribeiro, na quinta-feira (17).
De acordo com a UnB, o público-alvo dessa ação afirmativa são as pessoas que se identificam e vivem abertamente como pessoas trans, sejam travestis, mulheres trans, homens trans, transmasculinos ou pessoas não binárias. O Comitê Permanente de Acompanhamento das Políticas de Ação Afirmativa (Copeaa) ficará responsável por propor os procedimentos relativos à heteroidentificação de pessoas candidatas trans, que serão homologados pelo Cepe, bem como receber e certificar que denúncias de descumprimento das ações sejam apuradas.
Além das cotas, a resolução estabelece a obrigação da instituição com políticas de inclusão e permanência para estudantes trans. Ainda conforme a universidade, a discussão para a implementação das cotas para pessoas trans surgiu a partir de uma demanda da comunidade discente.
Cotas trans
A UnB se soma a outras 17 universidades públicas que já adotaram políticas afirmativas de reserva de vagas para pessoas trans na graduação, sendo 13 federais e 4 estaduais, de acordo com a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra).
Em 2018, a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) foi pioneira no Brasil a reservar vagas a pessoas trans, segundo a Agência Brasil. No ano seguinte, em 2019, a Universidade Federal do ABC (UFABC) foi a primeira universidade pública do estado de São Paulo a aderir às cotas para pessoas trans. No mesmo ano, a Universidade Federal da Bahia (Ufba) também adotou cotas para a comunidade trans.
A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) integra a lista, assim com as universidades federais de Lavras (Ufla), de Santa Catarina (Ufsc), de Santa Maria (Ufsm), do Rio Grande (Furg), de Rondônia (Unir) e de Goiás (UFG).
Mais recentemente, no último mês de setembro, além da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), a Federal Fluminense (UFF) e a Federal de São Paulo (Unifesp) também passaram a integrar a lista de instituições federais de ensino que adotam políticas de cotas para a população trans. No âmbito das universidades estaduais, constam a do Amapá (Ueap), da Bahia (Uneb), de Feira de Santana (Uefs), e de Campinas (Unicamp).
“Essas ações afirmativas são passos fundamentais para reparar as injustiças históricas sofridas pela população trans, criando oportunidades e abrindo caminhos para um futuro mais justo”, afirmou a Antra, em postagem em sua rede social.
*Com informações da UnB, Antra e Agência Brasil. Foto: UnB
