Na noite de ontem, 17, docentes das universidades federais do Ceará, aprovaram, por 100 votos (outros dois votaram contra e um se absteve), a refiliação do Sindicato dos Docentes das Universidades Federais do Estado do Ceará (Adufc) ao ANDES-Sindicato Nacional. A decisão ocorreu um dia após a realização de plebiscito que consultou a categoria sobre o assunto.
O plebiscito ocorreu nos dias 15 e 16 de dezembro e foi realizado de forma virtual em razão da pandemia de Covid-19. Dos 740 votantes, 438 votaram favoravelmente à pergunta que indagava se a ADUFC-Sindicato deveria se tornar seção sindical do ANDES-SN, o que representou 59,19% dos votantes.
O presidente da Adufc, Bruno Rocha, lembrou que a decisão do Conselho de Representantes pela realização de um plebiscito sobre o tema demonstra um compromisso com o debate democrático, uma vez que a consulta não é exigência legal para a refiliação ao Sindicato Nacional.
Ele destacou, ainda, o compromisso da atual diretoria da Adufc é com o cumprimento da legalidade dos processos e com o respeito às decisões tomadas em instâncias coletivas de deliberação, como a assembleia geral (AG). “Esta diretoria segue o estatuto (do sindicato) e trabalha como uma diretoria executiva”, apontou.
A assembleia, que decidiu pela filiação, contou com a presença da presidenta do Sindicato Nacional, Rivânia Moura. Para ela, a entidade em conjunto com as demais seções sindicais irá reforçar a frente nacional de mobilização em defesa da universidade pública. “Estou muito emocionada com tanta história registrada, tanta luta viva. Parabenizo toda a comunidade acadêmica da base da Adufc SSind. e a diretoria desse sindicato por trazer esse debate à tona”, afirmou. Rivânia ainda reforçou o papel fundamental da unidade para se lutar contra tantos ataques sofridos pela educação superior pública.
Trâmite legal
Após a decisão em assembleia, a nova seção sindical deverá submeter à Assessoria Jurídica Nacional (AJN) a documentação legal da AG - ata, lista de presença e cópia de seu estatuto. Após parecer favorável, essa incorporação será submetida ao próximo Congresso do ANDES-SN e, sendo aprovada, a Adufc deverá submeter à sua base uma nova proposta de regimento interno, o mesmo também deve ser aprovado pelo ANDES-SN. Na sequência, será realizada uma AG conjunta entre as bases da Adufc e do Sindicato Nacional para aprovar essa incorporação e, consequentemente, a solicitação da atualização da carta sindical junto aos órgãos competentes, nos termos da Portaria nº 501/19, que dispõe do registro de entidades sindicais pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Adufc
Criado em 1980, o sindicato representa os professores e professoras das universidades federais do Ceará (UFC), do Cariri (Ufca) e da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). Em 1991, os docentes aprovaram a filiação ao ANDES-SN e, em 2010, desligou oficialmente do Sindicato Nacional e se filou ao Proifes. Dez anos depois, o sindicato retorna ao ANDES-SN, entidade combativa e de luta.
*Com informações de Adufc
