Servidores públicos realizaram na manhã dessa quarta-feira uma manifestação, em frente ao Anexo II da Câmara dos Deputados, contra Proposta de Emenda Constitucional 32/2020. O ato simbólico foi organizado pela Frente Distrital contra a Reforma Administrativa, para pressionar os e as parlamentares a se posicionarem contra a PEC 32.
“O ato simbólico de hoje em frente à Câmara dos deputados foi importante para pressionar os parlamentares e dizer que vamos seguir em luta e na construção de um grande dia nas ruas no 19J. Lutamos hoje ao lado também dos e das indígenas que se manifestavam contra o PL 490, projeto da bancada ruralista, que abre terras indígenas para exploração predatória e inviabiliza novas demarcações. É urgente derrubar este governo genocida e ecocida”, explicou Francieli Rebelatto, 2ª secretária do ANDES-SN que participou do protesto.
Após o ato, representantes das entidades presentes entregaram, ao presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), um abaixo-assinado contra a PEC 32/2020, promovido pela frente Parlamentar Mista do Serviço Público, com apoio das centrais sindicais e entidades do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe).
“Num momento tão difícil para a classe trabalhadora brasileira que sofre com o descaso do governo com a Covid-19, com a fome e o desemprego aumentando no país, a Reforma Administrativa é mais uma forma de precarizar a vida da população, pois se trata do desmonte dos serviços públicos para quem mais precisa de saúde, educação e assistência social. Manter uma agenda de mobilização, nesse sentido, é fundamental”, ressaltou a diretora do ANDES-SN.
A PEC 32/20 promoverá profundas alterações nas relações de trabalho do funcionalismo público, com impacto direto para a população usuária dos serviços públicos. A proposta está em tramitação no Congresso Nacional e já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Na última semana, foi instituída a comissão especial que deverá analisar o texto.
Por alterar a Constituição, a proposta precisa ser aprovada em dois turnos na Câmara e no Senado, antes de ir à sanção.
Indígenas em Luta no Congresso
Desde terça-feira (08), um grupo de 70 indígenas protesta na Câmara dos Deputados, contra o projeto de lei 490/2007, que está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJC) desta semana.
Os indígenas são contra o projeto da bancada ruralista (PL 490), que abre terras indígenas para exploração predatória e inviabiliza novas demarcações, e pedem que seja definitivamente retirado da pauta de votação da CCJC.
Caso seja aprovado na Comissão, o PL 490/2007 segue para votação no plenário da Câmara e, em seguida, para o Senado. As lideranças dos povos Guarani Nhandeva, Tupi Guarani, Guarani Mbya, Kaingang e Terena de São Paulo e Paraná estão em Brasília (DF) para pressionar os parlamentares a se posicionarem contra o projeto e pela sua retirada de pauta.
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