Apesar de dois anos consecutivos de aumento do desmatamento e das queimadas, 9,5% em 2020 e 34% em 2019, o governo de Jair Bolsonaro propôs para o ano de 2021 o orçamento mais baixo dos últimos 21 anos para o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e órgãos vinculados à pasta.
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) deste ano, que será analisado pelo Congresso Nacional em fevereiro, prevê R$ 1,72 bilhão para todas as despesas do MMA, inclusive as obrigatórias. Na série histórica, desde o ano 2000, o montante autorizado nunca foi menor do que R$ 2,9 bilhões, em valores atualizados pelo IPCA (índice de preços considerado oficial pelo governo federal). Os dados são de uma análise do Observatório do Clima, uma rede criada em 2002 e composta por 56 organizações da sociedade civil.
De acordo com o relatório “Passando a Boiada”, lançado nesta sexta-feira (22), a redução é de 27,4% no orçamento para fiscalização ambiental e combate a incêndios florestais, considerando Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) na comparação com o que foi autorizado em 2020. Em relação a 2019, a redução é ainda maior: 34,5%.
O documento aponta que o corte de recursos se soma a medidas de flexibilização do controle da exportação de madeira, o loteamento de cargos nos órgãos ambientais com policiais militares e a proposta de extinção do ICMBio. “O governo Bolsonaro colocou em prática suas promessas de campanha em relação à política ambiental. O Ministério do Meio Ambiente/Administração Direta se apequenou como produtor de políticas públicas e, atualmente, gere valores irrisórios que nem justificam sua própria existência. O Ibama está fragilizado e deslegitimado pela narrativa do próprio presidente da República e de outras autoridades. Além disso, há evidências de que o Instituto Chico Mendes tende a ser extinto ainda no primeiro semestre deste ano, em retrocesso que não podemos deixar ocorrer. É um projeto de destruição que está sendo concretizado”, destaca Suely Araújo, especialista sênior em Políticas Públicas do Observatório do Clima.
Passando a Boiada
Segundo o relatório, o orçamento proposto para 2021 reafirma a estratégia da atual gestão de fragilizar a fiscalização do Ibama e do ICMBio com a redução de 61,5% dos recursos previstos especificamente para criação e gestão de unidades de conservação na comparação com o orçamento autorizado em 2018.
Em 2020, o total de multas aplicadas pelo Ibama também foi o menor em duas décadas. Houve queda de 20% na comparação com o ano anterior e de 35% em relação a 2018, durante o governo de Michel Temer.
Violência
O discurso anti-indígena de Jair Bolsonaro repercutiu e as invasões de terras indígenas cresceram 135% em 2019. Foram registrados 256 casos, segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Ao menos 18 pessoas foram assassinadas em conflitos no campo em 2020, de acordo com levantamento da Comissão Pastoral da Terra (CPT).
*Com informações do Observatório do Clima
