O ano de 2021 registrou o menor investimento da série analisada, quando, pela primeira vez, ficou abaixo de R$ 1 bilhão
A concessão de bolsas para pesquisa científica e para formação de docentes despencou no governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) na comparação com a gestão anterior. Dados obtidos via Lei de Acesso à Informação revelam queda de 17,5% no número de bolsistas contemplados pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e de 16,2% pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Enquanto as bolsas do Capes buscam expandir os cursos de pós-graduação a professoras e professores brasileiros, as bolsas do CNPq são destinadas a pesquisas científicas em diferentes áreas de formação.
A média anual de bolsistas do CNPq caiu de 88,9 mil nos governos de Dilma Rousseff (PT), 2015 a 2016, e Michel Temer (MDB), 2016 a 2018, para 73,3 mil na gestão Bolsonaro (2018 a 2021). Uma redução de 17,5%. Na comparação com o primeiro mandato do governo Dilma (2011 a 2014) com 91,4 mil bolsas, a queda é de 20%. Procurada, a entidade ligada do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e própria pasta não responderam. O CNPq já atribuiu a redução de bolsas ao corte orçamentário após o fim do programa Ciências sem Fronteiras, que financiou cerca de 93 mil bolsas de estudo para estudantes brasileiras e brasileiros no exterior, no período de 2012 a 2016. "A partir de 2011, com a criação do Programa Ciência sem Fronteiras, houve um aporte extra no orçamento do CNPq destinado às bolsas concedidas no âmbito dessa ação", afirmou a entidade no início do ano. "Na medida em que a vigência das bolsas do programa foi acabando, o orçamento voltou aos patamares anteriores, visto que não houve continuidade da iniciativa”, completou.
Essa queda já havia se intensificado de 2015 para 2016 (de 105 mil para 91 mil), após o impeachment de Dilma. Em 2018 eram 92,2 mil bolsistas e em 2019, primeiro ano da gestão do Bolsonaro, o número caiu para 74,1 mil e no ano seguinte atingiu o menor patamar do período analisado (65,8 mil).
A redução nas concessões coincide com o repasse de verbas cada vez menor. Se comparada ao governo petista, a média anual de despesas com as bolsas caiu pela metade no atual mandato (de R$ 2 bilhões para R$ 1 bilhão). Na comparação com a administração de Dilma e de Michel Temer, a redução foi de 20% (de R$ 1,25 bilhão para R$ 1 bilhão). Os números foram corrigidos pela inflação.
O ano de 2021 registrou o menor investimento da série analisada, quando, pela primeira vez, ficou abaixo de R$ 1 bilhão. O recorde foi em 2013, quando 2,5 bilhões foram desembolsados para esse fim.
Capes também perde bolsas
A redução nos investimentos também atingiu a Capes, fundação vinculada ao Ministério da Educação. O ano passado registrou o menor volume (284 mil bolsistas) desde 2012 (265 mil). Ficou longe do recorde registrado em 2018, no governo Temer, quando havia 458,9 mil bolsistas. "É trágico", avaliou Helena Nader, presidenta da Academia Brasileira de Ciências (ABC). "Vários programas foram cancelados nesse período, como o Ciência Sem Fronteiras". Segundo a Capes, as bolsas de mestrado e doutorado vão crescer "para 84.336 em março de 2022", um total de 105 mil bolsas se "somados aos projetos selecionados para as áreas estratégicas e as bolsas de pós-doutorado". A entidade menciona as 131 mil vagas em 369 cursos de graduação e 220 de especialização para a formação de professores da educação básica em 2022, além de 12 mil bolsas para que esses docentes cursem licenciatura.
Fonte: UOL, com edição e acréscimo de informações do ANDES-SN
