Há poucos dias para o fim do exercício orçamentário de 2022, em mais um ato de ataque à Educação, a equipe econômica do governo de Jair Bolsonaro realizou um novo bloqueio nos recursos de diversas Universidades, Institutos Federais e Cefets.
Desta vez, estima-se que foram bloqueados mais de R$244 milhões, inviabilizando as finanças de quase todas as instituições e precarizando ainda mais as condições de trabalho e manutenção do ensino superior público.
De acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), os cortes irão alcançar mais de 70 Instituições de Ensino Superior (IES) e tem por objetivo cumprir a regra do teto de gastos, estabelecida pela Emenda Constitucional 95/2016. O valor dos cortes é diferente para cada IES. A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), por exemplo, perderá cerca de R$9,4 milhões.
Na avaliação de Regina Ávila, secretária-geral do ANDES-SN, esse novo corte praticamente extingue os recursos da Educação, inviabilizando até mesmo o planejamento de todas as IES no país. A luta para impedir a concretização desse novo corte, no entanto, continua, assegura Regina.
“Ontem nós fomos notificados sobre mais esse corte. São cortes absurdos em uma situação que já estava praticamente inviável, agora fica decretado que está impraticável. É importante avaliar e caracterizar esse corte não como um acaso, mas como um projeto de destruição da educação. O governo é contra a educação. O ANDES-SN já está em movimento para reagir, com diversas entidades, inclusive no âmbito jurídico”, garante a secretária-geral do ANDES-SN.
Em nota, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) aponta a gravidade de cortes tão expressivos no orçamento das instituições e chama a atenção para as consequências desse novo bloqueio. “Enquanto o país inteiro assistia ao jogo da seleção brasileira, o orçamento para nossas mais diversas despesas, como luz, pagamento de empregados terceirizados, contratos, serviços, bolsas e outros, era raspado da conta das universidades. Todo o sistema de universidades federais já vinha passando por dificuldades para honrar os compromissos com suas despesas mais básicas”. A nota é finalizada torcendo para a resolução rápida desse impasse. “Esperamos que essa medida seja o mais brevemente revista, sob pena de se instalar o caos nas contas das universidades”, aponta o documento.
Cortes no orçamento da Educação durante o governo Bolsonaro
Essa não é a primeira vez que o governo tenta retirar verba da Educação. Desde 2019 são realizados cortes no orçamento destinado ao ensino superior. Naquela época, o então ministro Abraham Weintraub afirmou que as instituições federais promoviam a balbúrdia e o MEC anunciou corte de 30% nos repasses.
Mais recentemente, em junho de 2022, o governo federal anunciou o bloqueio de R$3,2 bilhões. Com pressão exercida por reitores, foi possível liberar metade desse valor. Em outubro, dois dias antes do primeiro turno das eleições gerais, houve uma nova tentativa de desmonte, no valor de R$ 328 milhões. Após pressão de reitoras, reitores e estudantes, o Ministério da Educação anunciou a suspensão do bloqueio.
Diretoras e diretores do ANDES-SN participaram, em conjunto com diversas entidades ligadas ao ensino superior gratuito, de diversas marchas por todo o Brasil e mostrou que a educação brasileira gratuita para todas e todos é o projeto certo para o futuro do Brasil.
Confira nota da diretoria do ANDES-SN
