Secretário se reuniu com indígenas e prometeu afastar coordenador por 20 dias enquanto apura denúncias feitas
Cerca de 50 indígenas ocuparam o prédio do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) em Campo Grande (MS) no dia 28 de janeiro contra o descaso com a saúde nas comunidades do estado em plena pandemia da Covid-19 e a favor da exoneração do atual coordenador do distrito, Joe Saccenti Júnior. Joe foi nomeado pelo general ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, em setembro de 2020.
As lideranças também protestaram contra a atuação de dirigentes nomeados pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) para o estado, desde o início da pandemia, e o afastamento de diversos profissionais de saúde de etnia indígena, num processo de desmonte do Dsei. Em dezembro, o coordenador Joe Saccenti Júnior demitiu arbitrariamente uma enfermeira indígena Indianara Machado da Coordenadoria Técnica do Polo Base de Dourados. Além dela, que esteve na linha de frente do atendimento a indígenas infectados pelo novo coronavírus, mais 17 profissionais foram demitidos no Mato Grosso do Sul e outros três aguardam a finalização de processos internos.
O secretário da Sesai, Robson Santos, foi até a ocupação na noite de sexta (29) e escutou as reivindicações do grupo. Os indígenas contaram as dificuldades em dialogar com o coordenador, que sustenta uma postura autoritária e tem desrespeitado a autonomia das comunidades e os caciques ao não recebê-los do Distrito. As e os indignas afirmam que, até hoje, ele não conhece as comunidades.
Além da exoneração do coordenador que é coronel de reserva, Joe Saccenti Júnior, os indígenas exigiram a exoneração de Clenivaldo Pires Xavier e Silvano de Morais de Souza, respectivamente presidente e vice-presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi-MS). E, ainda, ações mais efetivas no combate à Covid-19. Dados do Comitê Nacional pela Vida e Memória Indígena, registrados até 3 de fevereiro, apontam que 104 indígenas morreram, no Mato Grosso do Sul, em decorrência de Covid-19. É o terceiro estado brasileiro com o maior número de óbitos da população indígena.
Segundo relatos das lideranças locais, o cenário é grave, além das demissões das e dos profissionais de saúde, nenhum investimento nas condições de trabalho dos profissionais de saúde tem sido efetivo para dar conta da demanda de atendimento. A compra de materiais médicos hospitalares e equipamentos de proteção individual (EPI), muitas vezes, depende do financiamento colaborativo feito pelas organizações indígenas e sociedade civil e, ainda, há a preocupação com a segunda onda de contaminação de Covid-19 no país.
Outra situação denunciada é a falta de transporte para equipes de saúde, o que resulta em falta de atendimento para a comunidade e aqueles e aquelas que necessitam do transporte para fazer hemodiálise.
O secretário Robson Santos respondeu aos presentes que afastaria coordenador da Dsei por um período de 20 dias, a contar a partir do dia 1º de fevereiro, enquanto apurasse as denúncias contra ele. Entretanto, no site do Ministério da Saúde, naa quarta-feira (3), o nome de Joe Saccenti Júnior ainda constava como coordenador do Distrito Sanitário.
Para Silvio Ortiz, liderança Kaiowá do município de Dourados, se não houver o cumprimento da promessa, os indígenas retomarão a ocupação por tempo indeterminado.
“Nós entendemos que o mandato deste governo federal e do coordenador é passageiro, com duração de 4 ou 8 anos de gestão. Porém é preciso entender que a saúde indígena precisa ser permanente e a Sesai não é um presente do governo. Ela é fruto da conquista dos nossos antepassados, anciões, que desapareceram e foram mortos para garantir essa assistência médica”, disse. “Precisamos ter um sistema de saúde na altura que a nossa comunidade merece, específica e diferenciada. Somos mais de 80 mi indígenas no estado e não vamos desistir enquanto Joe não for exonerado”, completa.
Silvio Kaiowá agradeceu o apoio das entidades, movimentos sociais e do Comitê de Defesa Popular de Dourados (MS), no qual o ANDES-SN faz parte, que têm divulgado o caso e auxiliado financeiramente a estrutura do movimento, com o pagamento de gasolina para deslocamento e alimentação, entre outros. “Os direitos constitucionais dos povos indígenas não se negociam, direito é direito”, ressalta.
Foto: Henrique Arakaki/Midiamax
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