O governo federal quer reduzir em R$ 393,7 milhões os gastos com compra e distribuição de vacinas em 2020. Desde o ano passado, casos de sarampo e febre amarela não param de crescer no país. Segundo o boletim divulgado pelo Ministério da Saúde, no dia 4 deste mês, o Brasil registrou, em 90 dias, 2.753 casos confirmados de sarampo em 13 estados brasileiros. Um aumento de 18% em relação ao último informativo.
A proposta de corte está no projeto de lei orçamentária (PLOA) enviado pelo governo ao Congresso Nacional no dia 30 de agosto. De acordo com o PLOA, o governo pretende gastar cerca de R$ 4,9 bilhões no próximo ano com "aquisição e distribuição de imunobiológicos para prevenção e insumos para prevenção e controle de doenças, incluindo vacinas para a população contra variadas endemias”. O valor previsto para o Programa Nacional de Imunizações (PNI), em 2019, foi de R$ 5,3 bilhões.
Segundo Jacqueline Lima, da coordenação do Grupo de Trabalho de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria (GTSSA) do ANDES-SN, o corte trará uma situação de calamidade pública na saúde, com a volta de doenças que estavam sob controle no país, como acontece, atualmente, com o sarampo.
“O corte na área de imunização é um problema gravíssimo. Um crime, pois temos um dos melhores programas de imunização do mundo, mas que, infelizmente, já apresenta problema. Se hoje temos um surto de sarampo é porque houve uma redução de cobertura de vacinas ou falta de investimento em acompanhamento. E o surto de sarampo já mostra uma queda da qualidade do serviço”, explica.
Questionado pelo jornal Estadão sobre a proposta de redução no valor destinado à compra de imunizantes, o Ministério da Saúde assegurou "que não faltarão recursos para a aquisição de vacinas" e destacou que o orçamento total da pasta será de R$ 134,8 bilhões. Esse montante é R$ 5,2 bilhões superior à proposta de 2019, o que, segundo o ministério, "demonstra, dentro de um projeto de austeridade fiscal, a prioridade para a área da saúde".
Para a diretora do Sindicato Nacional, além de lutar pela reversão do corte no programa de imunização, é fundamental ampliar o orçamento para garantir que a população tenha acesso à prevenção de doenças. Para isso, é necessária a revogação imediata da Emenda Constitucional 95/16, do Teto dos Gastos públicos.
“A situação é bem grave. As crianças continuam nascendo, que é o grupo que mais necessita de prevenção, e o governo está reduzindo as vacinas. Isso é muito sério. Para além do Executivo, é necessária uma intervenção mais séria do Judiciário e, também, uma grande mobilização dos espaços de controle social e movimentos populares em defesa da saúde pública. A única forma de mudar esse cenário é com a revogação da EC 95, que é uma grande ameaça à vida no país, pois além de significar um corte de milhões para o programa de imunização, tem também afetado vários outros programas piorando de forma significativa a saúde pública no país”, disse.
Jacqueline apontou, ainda, o aumento de casos de doenças não transmissíveis, como diabetes e hipertensão, em decorrência da redução da cobertura na atenção primária. Também destacou que as Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) cresceram nos últimos anos em decorrência da falta de antibióticos e da menor oferta de preservativos e kits de teste para a verificação da doença.
Sarampo
A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou em 2016 que o sarampo havia sido eliminado das Américas. Em 2018, entretanto, a doença voltou a ser uma preocupação brasileira. Como a única forma de prevenção é a vacina, a baixa cobertura vacinal é apontada como principal causa para o sarampo - uma doença infecciosa aguda, transmissível e extremamente contagiosa - ter retornado ao país.
Com informações de Estadão e Fiocruz
