Governo do Paraná propõe reajuste do adicional de titulação para docentes das universidades estaduais
O governo do Paraná anunciou nesta quarta-feira (1) que encaminhou um projeto de lei para a Assembleia Legislativa (Alep) que prevê aumento nos pagamentos adicionais de acordo com a titulação dos e das docentes das universidades estaduais. O projeto, que agora segue para votação na Alep, prevê correções que variam de 5 a 25 pontos percentuais em relação aos valores pagos atualmente sobre o salário-base dos docentes.
Com os novos percentuais, os docentes com especialização passam a receber um adicional de titulação de 30%, os mestres de 60% e os doutores de 105%. Atualmente os percentuais são de 25%, 50% e 80%, respectivamente. A proposta do governo é que os novos valores sejam aplicados na folha de pagamento a partir de janeiro de 2024, de forma retroativa ao mês de dezembro de 2023.
Apesar de não atender a totalidade das demandas dos e das docentes, o reajuste no adicional de titulação é fruto da luta de professoras e professores das sete universidades estaduais (UEL, UEM, UEPG, Unioeste, Unicentro, UENP e Unespar). Em maio, a categoria realizou um mês de greve para denunciar à sociedade as condições de trabalho e ensino das instituições e pressionar o governo para abrir negociações.
Em junho, a greve foi suspensa com a promessa da apresentação de uma proposta às e aos professores. Desde então, as seções sindicais do ANDES-SN nas universidades estaduais do Paraná vinham realizando diversas manifestações para cobrar o cumprimento do acordado. Na última semana, as assembleias docentes voltaram a discutir a retomada da greve, uma vez que o governo ainda não havia encaminhado qualquer resposta concreta às demandas do movimento docente.
De acordo com Gilberto Calil, 1º vice-presidente da Regional Sul do ANDES-SN, os reajustes no valor final do salário bruto terão os seguintes impactos: especialista 4%, mestre 3,23%, doutor 13,89% se o docente estiver em início de carreira, ou um pouco menos se já possuir quinquênios.
"Embora seu conteúdo não atenda grande parte das reivindicações da categoria, sua apresentação da proposta é seguramente uma vitória da luta, que não teria ocorrido se a categoria não tivesse demonstrado disposição em lutar, realizado greve, mantido mobilização enquanto a greve esteve suspensa e estivesse em processo de retomada da greve frente à possibilidade de um calote. Agora, apresentada a proposta, caberá à categoria em assembleias realizar sua avaliação", comenta Calil.
*Foto: Adunioeste SSind.
